A Justiça de São Paulo condenou Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações feitas durante o Flow Podcast, em fevereiro de 2022.

Durante o programa, transmitido ao vivo, o influenciador defendeu a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil e afirmou que uma pessoa poderia se declarar e agir como “antijudeu”.

A decisão foi proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

De acordo com o Ministério Público, o episódio alcançou mais de 400 mil espectadores e teve repercussão nacional e internacional. Para o órgão, as declarações apresentaram caráter nazista e antissemita e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Na sentença, a magistrada destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e afirmou que manifestações antissemitas não são protegidas pela Constituição. Segundo a decisão, a defesa pública da criação de um partido nazista e da possibilidade de uma pessoa atuar como “antijudeu” não poderia ser tratada apenas como uma opinião política protegida pelo regime democrático.

Na definição do valor da indenização, foram considerados elementos como a gravidade das declarações, o alcance da transmissão, a capacidade econômica das partes e a necessidade de evitar a repetição de condutas semelhantes nas redes sociais.

O Ministério Público havia pedido uma indenização de R$ 4 milhões. A Justiça, porém, fixou a condenação em R$ 100 mil.

O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com incidência de juros e correção monetária.