POR: AGÊNCIA BRASIL

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.

Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do transporte como direito.

A  assessora política do Inesc, Cleo Manhas, explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na iniciativa privada.

Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros. Os incentivos públicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.

“Para chegar na tarifa zero, nós teremos que ter um fundo de cerca de R$ 70,8 bilhões, isso em termos de políticas públicas e de orçamento público juntando União, estados e municípios, não é um número assustador, não é muito [dinheiro] e é muito viável”, avaliou Cleo.

Segundo o estudo, o prejuízo econômico gerado pelos ônibus – a poluição, os danos ambientais e os acidentes – é de R$ 16,6 bilhões por ano, já a circulação de carros e motos provoca uma perda oito vezes maior (R$ 137,8 bilhões). “Não faz sentido só os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada ônibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composição de metrô elimina 800 automóveis das vias públicas”, disse Cleo.

POR: BNEWS

Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) indica que o Brasil atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. O desempenho da cobertura vacinal não foi uniforme, no entanto, entre todos os estados (veja mapa).

Estão abaixo da meta de vacinação Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em relação aos municípios, o ministério contabiliza que 34,5% (1.923 cidades) precisam reforçar os esforços para atender à meta de vacinação.

A segunda etapa da campanha de vacinação está prevista para começar em 18 de novembro. O governo federal tem expectativa de que agentes comunitários de saúde de combate às endemias façam busca ativa em residências para vacinação.

O foco é a população adulta. “Um novo grupo, composto por adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha”, destaca nota divulgada hoje (29) em Brasília pelo ministério.

Novo boletim epidemiológico do sarampo será publicado no dia 6 de novembro e “trará como registro, dos últimos 90 dias, 5.660 casos confirmados” da doença, antecipa o Ministério da Saúde. “Dezenove estados estão na lista de transmissão ativa da doença e 90,5% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo”.

A pasta alerta que o sarampo é uma doença infecciosa grave que pode causar a morte, especialmente de crianças. “Nos últimos 90 dias, foram confirmadas 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de 5 anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco”, detalha nota do ministério.

No total, 304 municípios (5,5% das cidades brasileiras) apresentaram casos de sarampo. O Ministério da Saúde tem expectativa que o próximo boletim assinale queda de casos recentes da doença.

Sintomas

De acordo com informe do Ministério da Saúde, a transmissão do sarampo ocorre pelo ar, quando uma pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira prevenir a doença é pela vacina.

Há uma preocupação especial da pasta a partir do final do ano: o período de férias – que ocasiona aumento de circulação de pessoas adultas pelo país para celebrar o Natal, descansar no veraneio e brincar o carnaval.

Além disso, o aumento de chuva de verão pode elevar o número de casos de dengue. O sarampo tem alguns sintomas que podem ser confundidos com doença transmitida pelo Aedes aegypti, como febre alta, dor de cabeça e manchas vermelhas.

No caso do sarampo, é comum que a febre ocorra acompanhada de tosse e que haja irritação nos olhos, mal-estar intenso e nariz escorrendo e entupido. Um médico deverá ser consultado para o diagnóstico correto.

POR: BNEWS

A executiva do Republicanos se reuniu, nesta segunda-feira (28), para traçar estratégias para as eleições 2020. O encontro encabeçado pelo presidente da sigla, deputado federal Márcio Marinho, e pelo vice, João Roma, definiu que a legenda quer compor a majoritária como cabeça de chapa ou em uma das vagas a vice-prefeito. O partido está na base do prefeito de Salvador ACM Neto, com tendência de compor com o vice-prefeito Bruno Reis.

Já em Feira de Santana, a sigla quer emplacar o deputado estadual José de Arimateia, com a tentativa de uma chapa composta por evangélicos. O grupo chegou a prospectar um eleitorado de 30% na região. O Republicano avalia ter ainda o registro de 8% que teve em uma pesquisa pré-eleitoral de 2016.

Para Marinho, é de extrema relevância o posicionamento do partido, especialmente no que se refere ao pleito municipal. “O principal ponto da reunião foi a tomada de postura do partido. Temos uma bancada representativa na Câmara Municipal, com tempo de TV e rádio, além de um capital eleitoral vantajoso, principalmente em Salvador e Feira de Santana. Situação que nos credencia a participar mais efetivamente das principais discussões relacionadas a sucessão municipal”.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos; o presidente Municipal, Luiz Carlos; as vereadoras de Salvador; Rogéria Santos e Ireuda Silva; o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro; os vereadores Edilson Ferreria (Lauro de Freitas), Ivo Evangelista (Ilhéus) e Jair Costa (Camaçari).

Em entrevista ao BNEWS, ACM diz que será candidato em 2022 na majoritária e, provável que seja o pleito pela Presidência da Republica. Sendo confirmado isso, ele poderá concorrer com Rui Costa que também já sinalizou mesma pretensão em 2022.

“Em relação ao meu projeto para 2022, é algo que eu só vou pensar depois do fim do próximo ano. Vou deixar passar 2020 e aí, a partir de 2021, vou pensar em um projeto. Serei candidato em 2022, vou disputar um cargo majoritário. Agora, vamos ver que cargo vai ser esse,” disse ACM.

Sobre a especulação de Rui ser candidato a Presidência, ACM disse:

“Primeiro, se ele vai ser candidato ou não, só quem sabe é ele e o partido dele.  Qualquer pessoa que esteja filiada a um partido político pode ser candidato. E não serei eu nem a estimular e nem a vetar, porque na vida do governador quem manda o nariz dele.”

ACM ainda fez criticas aos políticos que já pensam nas eleições de 2022, tendo em vista tantos problemas que o país vem passando, qual deveriam estarem focados nas soluções dos mesmo.

“Fico observando, falam que o governador do Rio de Janeiro [Wilson Witzel] vai ser candidato, que o governador de São Paulo [João Dória] é candidato, Ciro Gomes é candidato, Haddad é candidato, Rui é candidato, Luciano Huck é candidato, Bolsonaro é candidato, agora Joice é candidata, Amoêdo é candidato… Pelo amor de Deus, calma! Não pode ser assim. 2022 está muito longe. Estamos vivendo problemas muito graves no país. Não é hora de estar falando em eleição. É preciso ter mais responsabilidade, mais cuidado com o cidadão. Vou lhe dizer uma coisa: as pessoas não estão com a cabeça nem na eleição do ano que vem, imagine na de 2022! E os políticos têm que respeitar isso. Acho que é um desrespeito ao cidadão, é um desrespeito aos mais de 12 milhões de desempregados do Brasil, é um desrespeito aos pais e mães de família que estão passando fome e está se falando em eleição a essa altura do campeonato,” disse.

O diretor Jorge Fernando morreu neste domingo 27, aos 64 anos, no hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro, vítima de um aneurisma.

O hospital Copa Star informou que o diretor deu entrada na tarde deste domingo 28, após passar mal, e morreu por volta das 20h depois de uma parada cardíaca.

Rogério D’lucca cantor e compositor natural de Itacaré, Sul da Bahia, iniciou sua carreira há aproximadamente 20 anos. Começou como a maioria dos artistas de renome, cantando em barzinho fazendo voz e violão, mesmo tocando MPB, Rock e outros estilos o seu amor pelo Reggae raiz sempre falou mais alto, com o passar do tempo percebeu que era necessário se deixar levar pelo estilo que mais amava tocar e cantar.

Participou de alguns projetos musicais como cantor e baking vocal, viajou por algumas cidades no estado da Bahia, e dividiu palco com alguns artistas de reggae conceituados como: Inner Circler, Edson Gomes, Planta e Raiz, Jah e Ras, Tribo de Jah, Adão Negro, Sine Calmon e outros.

Em Dezembro de 2010, concluiu o seu primeiro trabalho solo intitulado “Conflitos”. Composto por 10 faixas de sua autoria, o disco contou ainda com a participação do MC Kung fu hustle em 2 faixas, tendo a música “Sistema Fracassado” e “Jah My” como os carros chefes. A partir daí, com o seu novo projeto, continuo participando de novos eventos e dividindo palco com outros artistas como: Banda Ponto de Equilíbrio, Nengo Vieira e Tribo de Abraão, entre outros.

No final de 2019 Rogério D’Lucca concluirá o seu mais novo álbum e iniciará as divulgações dos singles e Vídeo Clipes. Para conhecer melhor o seu trabalho, se inscreva no canal do YouTube e acesse também as plataformas digitais, Spotify, Deezer e Apple Music para baixar as canções.

Uma decisão do juiz Eduardo Gil Guerreiro, da Vara do Sistema dos Juizados de Canavieiras, proferida recentemente, reconhece a inconstitucionalidade da lei municipal 1.136 que queria reduzir a tarifa de esgoto no município. A sentença foi provocada pela ação de um morador local, que acionou judicialmente a Embasa para que a cobrança da tarifa de esgoto, que é de 80% do valor da conta de água, fosse reduzida para 40% conforme a lei municipal sancionada em 11.09.2018.

A sentença, que já transitou em julgado e da qual não cabe mais recurso, deve desestimular outros moradores que também têm ação na justiça. Na Bahia, a cobrança da tarifa de esgoto é de 80% do valor referente ao consumo de água, conforme o Decreto Estadual 7765/2000. Em Canavieiras, todo o esgoto coletado, tratado e tem a destinação adequada.

A tarifa de esgoto cobre os custos do serviço de esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, manutenção e ampliação de equipamentos e da rede coletora, testes de laboratório para assegurar que o efluente pode ser lançado sem poluir o meio ambiente, além de pessoal especializado. Os custos, inclusive, são maiores que os do abastecimento de água. Por isso, em alguns estados brasileiros o percentual da tarifa de esgoto chega a ser superior a 100% do valor pago pela água.