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FAMOSOS: Justiça aciona Compadre Washington por dívida com pensão e abandono afetivo de filho

Mãe de um dos filhos do cantor Compadre Washington, a estudante de enfermagem Débora Souza, entrou na justiça para pedir que o artista pague de maneira integral o valor da pensão do menino de nove anos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, de O Dia, ela alega que os depósitos são feitos de forma irregular.

“Ficou acordado que ele pagaria a pensão no valor de dois salários mínimos. Dentro desses dois salários já vem incluso o valor do plano de saúde, que meu filho precisa porque sofre de problemas respiratórios. Só que ele vem descumprindo esse acordo. Já chegou a ficar devendo três meses. Quando noticiei os atrasos uma vez, na internet, em um instante fizeram o depósito. Depois ficam depositando de dois em dois meses. Agora, dia 10, vão completar mais dois meses de atraso, e ainda assim quando depositam não colocam o valor integral. Apenas parcial. Ele vai depositando pela metade e isso gera multa – que eles não depositam logo também. Com isso, vai prejudicando a vida do meu filho e, consequentemente a minha, porque o que era pra nós dois estarmos arcando, eu estou arcando sozinha, e isso me desorganiza totalmente. Fora o abandono afetivo”, desabafou.

Ainda segundo a nota, o baiano pagava inicialmente R$ 300 de pensão – valor determinado em 2010. Após reajuste, a quantia passou a ser de dois salários mínimos. “Primeiro eu registrei sozinha quando o menino nasceu. Depois, ele pediu o exame de DNA para comprovar a paternidade. Até então, ele se ‘portava’ como pai. Mas eu fiz enxoval, exames, tudo sozinha durante a gravidez”, reclamou. Débora e Compadre Washington se conheceram em 2006, através de uma rede social, e mantinham um relacionamento esporádico. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do artista, mas não obteve respostas até o fechamento da nota.

ILHÉUS: LIXO VOLTA A ACUMULAR; RETIRADA DE CAIXAS COLETORAS PIORA SITUAÇÃO

POR: O TABULEIRO

O acúmulo de lixo voltou a ser um transtorno em Ilhéus. Com a proximidade da alta estação e a chegada de visitantes à região, o município já se depara novamente com o problema. Em localidades como Ponta do Ramo, moradores afirmam que não há coleta dos resíduos desde o dia 29 de setembro. A Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço ainda não se posicionaram sobre o assunto. A situação também tem piorado com a retirada de caixas para coleta, as chamas “caixas estacionárias”. Pelo menos duas caixas foram removidas de pontos da cidade. Os equipamentos, instalados pela antiga empresa responsável pela coleta no município, a Solar Ambiental, evitava a exposição dos resíduos e aproximação de animais como urubus e ratos.

Saques de até R$ 500 do FGTS para correntistas da Caixa nascidos de setembro a dezembro começaram hoje

POR: G1

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (9) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e dezembro. Segundo a Caixa, serão liberados aproximadamente R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas. Trata-se do último lote de liberação dos recursos para correntistas da Caixa que receberão o crédito automático em conta.

O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020

O calendário começou para quem tem conta no banco e agora vai prosseguir para quem não é correntista. O correntista da Caixa teve o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:

  • Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
  • Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
  • Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Até o momento, já foram creditados mais de R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes da Caixa nos dois primeiros lotes do crédito em conta.

Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 36 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa.

Funciona Assim: Entenda a liberação dos saques do FGTS

Já para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
  • Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
  • Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
  • Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
  • Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
  • Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
  • Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
  • Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
  • Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
  • Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
  • Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.

De acordo com balanço do Ministério da Economia, a liberação dos saques de até R$ 500 do FGTS será maior nos meses de setembro e outubro – serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 milhões de pessoas, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas.

Os meses de setembro e outubro englobam os depósitos automáticos para correntistas da Caixa e o início dos saques para quem não é correntista e nasceu em janeiro e fevereiro.

O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:

Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS — Foto: Reprodução/Caixa

Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa

  • Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.
  • Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF.

O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Saque-aniversário

Trabalhadores já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS

O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esses saques anuais podem comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal desde o dia 1º de outubro deste ano.

  • Entenda o saque-aniversário do FGTS

Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
  • A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.

No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

ITABUNA: Justiça impede esquema que revertia o terreno do teatro para Fernando Gomes

POR: A REGIÃO

O gabinete do vereador Jairo Araújo (PCdoB) divulgou nota relatando que a Justiça derrubou o decreto do prefeito em exercício, vice Fernando Gomes Vita, que revertia o terreno do teatro para o prefeito Fernando Gomes. Dessa forma, a área volta a pertencer ao município de Itabuna.

Na sua decisão, o juiz Ulysses Maynard Salgado teria mencionado o investimento feito pelo Estado, e lembrou que “segundo fiscalização do órgão estadual, a obra fora paralisada em 31 de março de 2007, em virtude de irregularidades cometidas pelo Município, à época administrado pelo réu Fernando Gomes”.

Ainda conforme o relatório, encontram-se construídos 95% da superestrutura, 70% da estrutura metálica do teatro e 10% da estrutura de concreto do centro de eventos. O município fica impossibilitado de alterar sua destinação pública, ficando vedada qualquer intervenção ou investimento particular.

A desobediência gera pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis pelo descumprimento da decisão judicial. Cabe recurso da decisão que pôs fim ao esquema imoral.

POLÍTICA: BOLSONARO DECIDE DEIXAR O PSL, DIZ REVISTA

POR: BN

Jair Bolsonaro (PSL) parece ter decidido deixar o PSL. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, uma fonte próxima do presidente disse que Bolsonaro já decidiu deixar o partido. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão.

A reportagem narra que a insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

Se resolver sair do PSL, Bolsonaro pode contar com a companhia da deputada federal baiana Dayane Pimentel (PSL) e de outros 33 parlamentares da legenda, que assinaram um abaixo-assinado em 7 de setembro pela renovação da sigla .

Fundador e presidente da UDN – partido que está em fase final de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –reedição da antiga União Democrática Nacional, o ativista Marcus Alves disse nesta terça-feira que a sigla está de portas abertas para Bolsonaro.

Comandante da PM nega greve de policiais: “a tropa está nas ruas trabalhando normalmente”

 

[Comandante da PM nega greve de policiais: “a tropa está nas ruas trabalhando normalmente”] Por: BNews

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, negou a informação de uma greve deflagrada. Em conversa com o BNews, na tarde desta terça-feira (8), o comandante explicou que a tropa não obedeceu a declaração do deputado estadual Soldado Prisco que, na tarde de hoje, realizou uma assembleia com alguns policiais.

“Foi declarada por ele [Prisco]. E nossa tropa está trabalhando. Ele está criando fato. A tropa está na rua, trabalhando. Não existe nenhuma movimentação por parte dos policiais. A tropa não obedeceu. Vamos continuar trabalhando e garantir a segurança da população”.

A Polícia Militar ainda informou, via nota ao BNews, que “a Polícia Militar informa que o funcionamento das atividades policiais seguem dentro da normalidade”.

 

Urgente: Policias militares da Bahia decretam greve por tempo indeterminado

Por: VN

Após quase três meses de impasse, os policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia decretaram greve na tarde desta terça-feira (8), em assembleia realizada no Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, em Salvador. Em entrevista, o deputado e representante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Soldado Prisco (PSC), contou que o Governo não sentou na mesa de negociação.“Esperamos que o governo sente e dialogue. O que nós queremos é apenas o diálogo. Se o Governo sentar e dialogar, tenha certeza que a categoria vai avançar. Enquanto não houver diálogo, não tem retorno aos trabalhos.

Esse tumulto não vai partir dos policiais. Nosso pessoal está aqui e a recomendação é vir para cá, para ficar seguro aqui. Recomendo que a população fique em casa, porque a irresponsabilidade neste momento é do Governo do Estado, em não querer negociar. são seis anos de tentativa de negociação”, disse.

Entre as pautas dos Militares, estão: melhorias do Planserv, cumprimento do acordo de 2014, solução para os problemas do novo sistema RH, reforma do Estatuto, código de Ética; periculosidade; auxílio Alimentação; reajuste da CET; plano de Carreira; cumprimento de ordem judicial e isenção de ICMS para Aquisição de Arma de Fogo para PMs e BMs.

Eleições 2020: Bebeto voltou à Bahia para candidatura em Ilhéus, disse Lídice

Bebeto Galvão voltou à Bahia para trabalhar candidatura em Ilhéus, revela Lídice

Por: BN

Nomeado no final do último mês como assessor especial no gabinete do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou ao estado para trabalhar sua candidatura para a prefeitura de Ilhéus. A informação foi revelada ao Bahia Notícias pela deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia.

“Essa mudança foi discutida com o governador e com Bebeto para, justamente, se adequar aos interesses do próprio Bebeto nesse momento. Em Brasília, ele ficaria mais distante de sua base que é em Ilhéus, onde ele é um dos possíveis candidatos a prefeito pelo PSB. Então, nesse aspecto, foi tudo combinado. Não houve dificuldade. A dificuldade foi anterior, quando houve uma dificuldade do governador por sua negociação interna de viabilizar que ele estivesse na coordenação lá em Brasília. Depois disso acertado, foi só um ajuste final”, afirmou Lídice, em entrevista ao BN.

O socialista ocupava o cargo de coordenador do Escritório de Representação do Governo da Bahia em Brasília. Sua nomeação para o novo cargo foi publicada no Diário Oficial do estado no dia 25 de setembro. Ele é suplente no Senado de Jaques Wagner (PT) .

ITABUNA: Município aciona a justiça para retomada dos serviços de obstetrícia da Maternidade Ester Gomes

Diante do fechamento das portas da Maternidade Ester Gomes, na última sexta-feira (04), para os serviços de obstetrícia que são oferecidos a população de Itabuna e Região, o Secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, esclarece que trata-se de um fechamento sem sentido e que só traz prejuízos para população carente que necessita dos serviços. Diante da situação, ele acionou a justiça na tarde desta segunda-feira (07), para que a maternidade volte a atender pacientes do serviço de obstetrícia, e que só depois da sua reabertura a direção volte a discutir contratualização com o município.

E explica: “Por questões burocráticas, ao assumir a pasta, no início de setembro, foi cancelado o Chamamento Público que ocorreria ainda no referido mês, e que resultaria na renovação do contrato. Vale ressaltar que mesmo sem o chamamento/contrato, o pagamento da Maternidade continuou sendo feito, sem nenhuma interrupção”. E completa: “Insatisfeita, a direção da Maternidade acionou a justiça para obrigar o Município a apresentar o contrato, mas o fato é que em nenhum momento o município se negou, apenas houve atraso no chamamento”.

Ainda de acordo com o Secretário Uildson Nascimento, a justiça deu um prazo de 15 dias – que vence nesta segunda-feira (07) -, para que o município apresentasse o contrato. “A direção do hospital não esperou vencer este prazo. Achou melhor se antecipar suspendendo os serviços de obstetrícia logo na sexta-feira (04)”. E lamenta o constrangimento desnecessário: “A Maternidade agora passou a se recusar a assinar, por ser mais conveniente acionar a justiça para que entre em vigor o contrato no valor do repasse que ela solicita de R$ 700 mil, e não o de R$ 365 mil, que é direito via tabela SUS”.

ITABUNA: Prefeito antecipa Feriado do Dia do Comerciário

Através do Decreto de nº 13.391, de 29 de agosto de 2019, o prefeito Fernando Gomes antecipou para o dia 21 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Comerciário que é comemorado em 30 de outubro. A mudança, que é uma forma de homenagear os comerciários de Itabuna, é resultado de um acordo já firmado entre as partes representativas do comércio local.
Aproveitando o momento, o prefeito Fernando Gomes informa que viaja nesta terça-feira (08) para Brasília, com o objetivo de buscar meios para resolver os problemas que atingem a saúde do município, “porque saúde é prioridade do meu governo. O povo de Itabuna precisa e vai receber serviços de saúde de forma digna”, disse.





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