POR: BNEWS
A cada 10 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e atendidos por serviços de saúde, 4 já foram vítimas da agressão em outras vezes. De acordo com o Ministério da Saúde, por meio de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a maioria é criança, menina e que é abusada dentro de casa por parente ou conhecido.
Se comparado a anos anteriores, os registros de 2018 sofrem poucas alterações, o que revela o caráter permanente do abuso infantil no país. Os estabelecimentos de saúde têm a obrigação de notificar às secretarias o atendimento a crianças e adolescentes, até 19 anos, atendidas em decorrência de algum tipo de agressão, seja ela física, sexual ou psicológica.
Todas as informações integram o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS), do Ministério da Saúde, usadas pelo governo federal para identificar epidemias. A violência sexual é dividida em cinco subcategorias: estupro, assédio sexual, pornografia infantil, exploração sexual e outros, sendo o estupro a maioria das ocorrências.
Uma em cada três pessoas vítimas de violência sexual é uma menina com idade entre 12 e 17 anos. Já crianças e adolescentes representam 72% do total de registros. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total).
Já quanto ao local, as agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador. As crianças que sofreram abuso podem manifestar mudanças bruscas de comportamento, depressão e atitudes sexuais inadequadas, entre outros comportamentos.
Em 2017, o governo federal aprovou a chamada Lei da Escuta Protetiva, que diminui ao mínimo possível a quantidade de vezes que a criança vai relatar o abuso, a fim de evitar que ela reviva o sofrimento. Regulamentada no ano seguinte, ainda há desconhecimento por parte de tribunais.
Os números não incluem as crianças e jovens mortos, que não são objeto do mesmo tipo de notificação. De acordo com o Datasus, 12.101 pessoas de até 19 anos foram assassinadas no Brasil em 2017 (números mais recentes na plataforma), média de 33 por dia.
Disque 100
Entre 2011 e 2018 foram registradas 168.349 ligações para o Disque 100 com denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. O número, que foi coletado pelo BNews, corresponde a uma média de 58 chamadas por dia no período.
No ranking nacional da série histórica, a Bahia ocupa a terceira posição entre os estados com mais ocorrências registradas, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram 15.369 ligações, uma média de 5 por dia. Entre janeiro e abril de 2019, o Disque 100 já recebeu 300 denúncias no estado. Já Roraima, Amapá e Tocantins tiveram os menores números entre 2011 e 2018.
De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período, 7 em cada 10 vítimas são meninas pardas, com média de idade entre 12 e 14 anos. Já a maioria dos acusados são homens entre 25 e 30 anos e que não tem relação de parentesco com a jovem. Os dados mostram, ainda, que a maior parte das violências aconteceu na casa da vítima e foi reportada por desconhecidos.
O Disque 100 funciona todos os dias e as ligações, que podem ser feitas de qualquer lugar do país, são gratuitas. Além do telefone, as denúncias podem ser registradas pelo aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria Online do Ministério.
Redação Léo Novais |
1/out/2019
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