A Prefeitura Municipal de Itabuna concluiu os trabalhos de saneamento básico e pavimentação asfáltica nos bairros Jorge Amado e Maria Matos (Rua de Palha). Ao total, foram recuperados 15 km nas duas localidades, beneficiando a população que passou a contar com maior mobilidade urbana e melhoria na qualidade de vida. A próxima etapa do projeto que prevê a requalificação e humanização de sete bairros da zona oeste do município irá contemplar as comunidades dos bairros Santa Catarina, Nova Itabuna, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira e Bananeira.

Com recursos originados do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II (Pacão) – do Governo Federal, o projeto recebeu uma ação complementar da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa), que realizou a construção de caixas domiciliares, além das ligações dos imóveis com a rede geral de esgotos. Em locais que possuem apenas os terrenos sem imóvel construído foram feitos os ramais que facilitarão as ligações da rede geral no futuro.

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira, pontua que esses investimentos foram viabilizados após o esforço do município em reaver recursos do PAC II, perdidos em decorrência da falência da empresa licitada anteriormente. A partir de agora, segundo Dinailson, “a prefeitura esta fiscalizando in loco cada detalhe operacional das obras, cumprindo uma determinação prefeito Fernando Gomes, que sempre vistoria e acompanha a execução das obras no município, garantido a qualidade do serviço”, ressalta.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, o prefeito Fernando Gomes tem desempenhado esforços para que a administração municipal possa intervir nos bairros mais afastados do centro da cidade. Nesta semana, o projeto de requalificação e humanização dos bairros da zona oeste de Itabuna segue em execução no bairro Santa Catarina, com a pretensão de melhorar não somente a mobilidade urbana, mas criar opções de lazer para a comunidade, garantindo segurança e uma vida melhor.

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Após ter desistido na última semana de inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pousou pela primeira vez na pista, na manhã desta quinta-feira, 1.º, e criticou o chefe do Palácio do Planalto, insinuando que ele “não tem trabalho para apresentar”, além de acusar o governo federal de “dar calote” no Estado em obras que estão em andamento.

Em um discurso para plateia de apoiadores e correligionários, Costa afirmou que o “calote” soma uma dívida de R$ 520 milhões. “São obras que eles desejavam que eu parasse por falta de pagamento”, disse. “Mas eles não sabem ou esqueceram que o governador nasceu na favela, em um bairro chamado de Liberdade, e que meus ombros e minhas costas são curtidas e amadurecidos pela vida. Então, se eles acham que vão maltratar o povo da Bahia, dando calote no Estado para eu parar as obras, eles estão enganados”, discursou.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia, dos R$ 520 milhões citados pelo governador no montante do “calote” alegado por ele, R$ 237 milhões são referentes aos corredores transversais de transporte coletivo (linhas azul e vermelha), R$ 132 milhões dizem respeito às obras do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o restante está dividido em obras de contenção de encostas e intervenções na área de saúde. O governo prometeu detalhar as obras de encostas e da saúde com seus devidos valores e enviar para a reportagem, mas não o fez até a publicação deste texto. Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República disse que não se manifestaria a respeito das declarações do governador Rui Costa.

A viagem do petista tinha o objetivo de inaugurar a Policlínica Regional de Saúde, mas ganhou explícito teor de ato político diante do esquema montado e da quantidade de apoiadores, que lotaram a frente do aeroporto uma semana após Bolsonaro passar por lá.

Um grupo expressivo de prefeitos da região e de deputados federais e estaduais da base política do governador, além de secretários das principais pastas do seu governo, aguardavam a chegada de Rui Costa.

O governador fez questão de transitar na área comum do aeroporto, até chegar à porta de saída do equipamento público, onde encontrou o grupo que o recepcionou. “Todos que não têm trabalho próprio para apresentar prefere falar dos outros”, afirmou Costa, logo após a chegada, ao ser questionado por jornalistas sobre a polêmica com Bolsonaro e com aliados locais envolvendo o aeroporto.

Ele definiu a situação como “disse-me-disse da política” e alfinetou Bolsonaro, sem citar o presidente nominalmente, ao dizer que “tem pessoas que nasceram com vocação de trabalhar e tem pessoas que nasceram com vocação de falar”.

“Eu prefiro ao invés de falar das polêmicas falar o trabalho. Como tenho muita coisa para falar de trabalho, vou economizar tempo”, disse o governador da Bahia, que voltou a se referir ao governo federal e a Bolsonaro diversas vezes durante seu discurso.

Em um momento, disse que “tem gente que todos os dias no Brasil só faz ofender o povo das regiões, dos Estados” e que gostaria de ter visto o povo participando da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. Depois, endureceu o discurso ao citar o forte esquema de segurança usado pelo presidente da República na ocasião.

Aliado de Bolsonaro, prefeito de Vitória da Consquista não comparece a evento

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), aliado do presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, principal adversário político de Costa e alinhado nacionalmente a Bolsonaro, não apareceu ao evento de inauguração da policlínica.

“Esse daí não precisa de PM (Polícia Militar)”, gritou um dos correligionários no meio da multidão, em certo momento da chegada, que aconteceu por volta de 10h. Na sequência, Costa entrou em um ônibus e seguiu para a agenda oficial.

A frase trata-se de uma provocação ao presidente Bolsonaro, que reclamou publicamente porque, durante a inauguração oficial do Aeroporto Glauber Rocha, o governador baiano não enviou efetivos da Polícia Militar para fazer a segurança da comitiva presidencial.

Em resposta, o petista afirmou que “quem tem governo impopular não deve sair de casa” e chamou a inauguração do aeroporto de “palanque político-partidário”, além de afirmar que desistiu de participar porque não teve convites suficientes para seus correligionários.

Também pesou na desistência, à época, a declaração de Bolsonaro chamando os governadores do Nordeste de “paraíbas”, utilizando termo pejorativo comumente usado no Rio de Janeiro para referir-se à população nordestina.

Por determinação do juiz Eros Cavalcanti, da 2ª Vara Criminal de Itabuna, o ex-presidente da Câmara Clóvis Loiola de Freitas deverá cumprir 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime fechado. A decisão decorre de ação movida pelo Ministério Público, que constatou a existência de um esquema criminoso no Legislativo local em 2012.

A denúncia oferecida à Justiça dá conta de fraude em processos de licitação para beneficiar empresas, entre as quais a Mosaico Fábrica de Resultados Ltda. Uma das representantes desse empreendimento, Normélia Barbosa Silva, no entanto, foi absolvida. Também foram inocentados os ex-vereadores Roberto Tadeu Pontes de Souza e José Ricardo Mattos Bacelar.

Outras condenações

Apontado por beneficiar ilegalmente a citada empresa, também foi condenado, a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado anos de prisão, o funcionário público Kleber Ferreira da Silva, então presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Para o acusado Eduardo Freire de Menezes, pena de dez anos e dez meses de detenção, também a princípio em regime inicial fechado. José Rodrigues Júnior, por sua vez, foi condenado a cinco anos de prisão.

Já Alisson Rodrigues, recebeu condenação de dois anos e oito meses em regime inicialmente aberto. Em lugar da reclusão, prestará serviços à comunidade e deverá destinar três salários mínimos a instituições beneficentes, a serem definidas pela Justiça.

Formação de quadrilha

Os agora condenados foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. Ficou comprovado que Loiola assinava, mensalmente, para a empresa Mosaico cheques no valor de R$ 40 mil.

Daí, após abater R$ 7 mil em impostos e pelo serviço prestado, devolvia o restante do valor para Kleber, Rodrigo e Eduardo, que rateavam o dinheiro em forma de cheques nominais. Debruçado sobre os autos, o magistrado computou que a conduta do apenado acarretou o prejuízo concreto de R$ 372 mil, o equivalente a R$ 631.554,92 em valores atuais.

Lançado em Ilhéus o Projeto “Empreendedor Social”, uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com o objetivo de valorizar e garantir a autonomia dos pequenos empreendedores do município.

O projeto ainda visa a atualização sobre o mercado de negócios, impulsionamento e inovação, buscando oferecer conteúdo sobre administração e consultoria em identidade visual da marca, como vender o produto, a importância do marketing digital no negócio, dentre outros.

O público alvo são os assistidos referenciados aos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que participaram dos cursos do SENAI e pequenos empreendedores locais referenciados aos CRAS de cada território. Serão ofertadas 200 vagas, sendo 40 por território.

O projeto evidencia a política pública de assistência social como uma estratégia de produção de autonomia, desmistificando como alvo do assistencialismo e de caridade e sim como uma política pública feita para o sujeito de direito, como afirmou a coordenadora da Gestão Básica na SDS, Paula Alface.

A equipe da secretaria esteve presente nos CRAS apresentando o projeto e fazendo um diagnóstico para identificar o perfil e quantidade de participantes em cada território. A segunda etapa será com oficinas ministradas em parceria com o Sebrae, iniciado na segunda-feira (29) e vai até 1º de agosto.

Capacitação empreendedora – A iniciativa conta com palestra sobre empreendedorismo, oficina de como planejar seu negócio, palestra sobre a importância da formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e oficina de como formar o preço do seu produto.

A Prefeitura de Ilhéus informa ainda que os pequenos empreendedores que se destacarem nesse momento, irão participar da feirinha criativa e social nos dias 29 e 30 de agosto, na Avenida Soares Lopes, no centro.

Na terceira etapa, a equipe de comunicação e marketing da SDS dará uma consultoria sobre a importância da identidade visual, criação de marca, redes sociais, fotos e vídeos dos produtos. A Prefeitura agradece aos parceiros do projeto como o Sebrae, CredBahia e CAR.

Datas e locais – A primeira etapa do Projeto Empreendedor Social já aconteceu em Sambaituba, no CRAS Norte e CRAS Oeste. Nesta quarta-feira (31), às 9h, no CRAS Olivença e no dia 1º de agosto, No CRAS Vilela, às 9h e no CRAS Sul, às 14h.

Endereços – CRAS Olivença – Rua Lúcio Soub, 51, Olivença (73) 3269-1144; CRAS Sul – Rod. Pontal-Buerarema, Km 1, N. S. da Vitória (73) 3632-5714; CRAS Vilela – Avenida Governador Paulo Souto, 625 (73) 3633-7150; CRAS Oeste – Rua Duque de Caxias, 154 (73) 3689-1677; CRAS Norte – Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 (73) 3634-1566.

Uma fatalidade aconteceu durante as gravações da segunda temporada do seriado “Titãs”. As filmagens foram interrompidas após o dublê Warren Appleby morrer durante um acidente de carro.

Warren era coordenador de efeitos especiais e, de acordo com o The Hollywood Reporter, o fato se deu em um ensaio da batida do veículo. Tudo acontecia da forma planejada, porém, durante um trecho do percurso, o carro quebrou e a falha vitimou Warren, que atuava, também, como dublê.

Com o acidente, a produção do seriado foi pausada, mas deverá retomar as gravações na semana que vem. “Estamos de coração partido e devastados com a morte do nosso estimado colega, o coordenador de efeitos especiais Warren Appleby, depois de um acidente que ocorreu em uma instalação de efeitos especiais durante a preparação e testes para uma filmagem“, disseram os produtores da Warner Bros. TV e DC Universe durante uma declaração.

“Warren era amado por todos que trabalhavam com ele durante uma impressionante carreira de 25 anos em televisão e filmes. Os produtores executivos, bem como todos os membros da família Titãs, Warner Bros. Television Group e DC Universe, desejam expressar nossas mais sinceras condolências. Assim como, nossos sinceros amos e apoio à família e aos amigos de Warren neste momento tão difícil“, concluíram.

Com o objetivo de dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área, o serviço de movimentação de gás canalizado no Estado foi regulamentado. Com isto, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Isto significa que não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo, conforme o secretário de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), Marcus Cavalcanti.

“Esta medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou o gestor estadual. Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do Estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.

A resolução, que regulamenta a distribuição de gás no Estado da Bahia, vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.

A primeira ponte estaiada da Bahia reúne investimentos de mais de R$95 milhões, vai ligar o centro urbano de Ilhéus, à zona sul da cidade, no trecho da BA-001 entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, passando sobre a Baía do Pontal. No último sábado (27), a OAS colocou o sexto par de cabos. O quinto foi instalado no dia 18, diminuindo intervalo para nove dias. O Governo do Estado prevê entrega para fevereiro de 2020.

As imagens foram registradas pelo vice-prefeito José Nazal, que é membro da comissão que acompanha a obra. Segundo informações concedidas por ele ao Blog Pimenta, o último estai (cabo) deve ser colocado em dezembro, ligando os dois extremos, quando a ponte ganhará a forma definitiva. Ele disse ainda ao blog que no final do ano, ficaria faltando colocar as mãos francesas e o piso.

A ponte vai beneficiar cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de se tornar um novo cartão-postal. A economia da região também terá ganhos com o desenvolvimento do turismo, a atração de novos empreendimentos e o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau.

No último final de semana, o governador esteve em Itabuna para participar das comemorações do aniversário de 109 anos de emancipação. Na coletiva à imprensa, Rui estima inaugurá-la em fevereiro de 2020, já que a construtora assegurou entrega para janeiro. A ponte deve resolver os problemas de trafegabilidade que a cidade enfrenta, principalmente no verão, quando recebe milhares de visitantes.

O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que proprietários rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende que seja feita uma mudança constitucional, através do Congresso, para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é trabalho escravo.

“A linha divisória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue e para pular para escravo é um pulo”, disse o presidente após cerimônia no Planalto.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho análogo à escravidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”.

O Código Penal também diz que é crime “reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Bolsonaro critica a Emenda Constitucional 81 que determina que “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário”.

Segundo o presidente, “têm juristas que entendem que o trabalho análogo ao de escravo também é escravo” e, na visão dele, é preciso dar uma “garantia ao empregador”. Para ele, a maioria dos empregadores não quer “maldade com o funcionário, nem escravizá-lo”.

“Aí você vai na Organização Internacional do Trabalho (OIT) ver a definição de trabalho análogo à escravidão: são 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada à confusão da Constituição, no meu entender, o elemento pega a propriedade. Essa regra tem que ser adaptada à evolução”, afirmou o presidente a jornalistas.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro estabelece que são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

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A 11ª Delegacia de Polícia de Santo Amaro (SP) investiga se a modelo Najila Trindade cometeu uma suposta denúncia caluniosa ou fez uma falsa comunicação de estupro contra o atacante Neymar. O inquérito foi instaurado após uma petição de Neymar e seu pai, mas corre sob sigilo de justiça. “Essa investigação também corre sob sigilo. Seria prematuro qualquer detalhe, parâmetro e responsabilizar as partes envolvidas. Vamos responsabilizar todos os envolvidos que tenham agido de má-fé. Vamos ouvir as partes envolvidas para apurar se houve denúncia caluniosa ou não”, disse a delegada Monique Lima.

O diretor do Departamento Polícia Judiciária (Decap), Albano de Paula Santos, disse que “todo mundo que movimenta o estado, a polícia, por uma inverdade pode ser punido, e existe esta investigação, sim”, confirmou o diretor. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o advogado  que defende Najila, disse que aguarda ter acesso ao relatório do inquérito para se pronunciar.

Neymar e seu pai entraram com uma denúncia de crime de extorsão e denunciação caluniosa após a acusação de estupro ter vindo a público no início do mês de junho. O estafe do atacante afirma que os danos à imagem do jogador foram gigantescos. A Mastercard decidiu suspender a campanha que veicularia durante a Copa América com Neymar como o seu principal garoto propaganda.

Antes da decisão da Mastercard, outras patrocinadoras do jogador haviam manifestado preocupação com as denúncias sobre agressão e estupro realizadas contra o atacante. A Nike se disse “profundamente” preocupada com o caso.

As informações sobre a investigação em curso sobre uma suposta denúncia caluniosa de Najila Trindade foram divulgadas em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em São Paulo. O encontro foi convocado pela polícia para informar oficialmente o encerramento das investigações sobre a acusação de estupro de Najila contra Neymar e o envio do inquérito para o Ministério Público.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, afirmou não ter encontrado provas para indiciar Neymar na investigação. A delegada informou que não poderia oferecer detalhes da decisão, pois o inquérito corre sob segredo de justiça. As razões que levaram ao não indiciamento, por exemplo, não foram reveladas.

“Foram juntados aos atos os laudos, a ficha do atendimento médico do hospital, a ficha do atendimento do ginecologista particular, além do laudo do celular que a vítima entregou. Concluí ontem e decidi não indiciar por entender a ausência de elementos para tanto”, disse a delegada.

O Ministério Público terá 15 dias para avaliar o inquérito. As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia (acusação formal à Justiça), pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências. Isso significa que o órgão pode pedir indiciamento mesmo que a polícia não o tenha feito. “Minha decisão não obsta o prosseguimento da ação”, disse a delegada. As conclusões do MP e da Polícia Civil vão embasar a decisão final da juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.