:: 7/mar/2022 . 19:35

O prefeito Mário Alexandre e o governador Rui Costa assinaram nesta segunda-feira (7) a autorização para celebração de convênio no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que serão investidos em obras de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas localizadas no bairro da Conquista e no entorno do Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio.

O ato aconteceu em Salvador e contou com as presenças do senador Otto Alencar, do deputado federal Paulo Magalhães, secretários e diversas lideranças políticas.

O prefeito destacou que a execução do serviço é resultado do esforço da gestão municipal para ampliar os investimentos em infraestrutura e garantir segurança e melhoria das condições de mobilidade.

“Estamos aqui para anunciar mais obras direcionadas à nossa cidade. Dentro dessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe conseguimos atender às demandas da população e realizaremos a pavimentação com drenagem das ruas que dão acesso ao Hospital Materno-Infantil. Tudo isso é fruto do trabalho de quem acredita no desenvolvimento de Ilhéus e busca alternativas para promover segurança e bem-estar ao cidadão”.

O projeto de pavimentação asfáltica e drenagem elaborado pela Prefeitura contempla os seguintes logradouros: Rua Santarém, Avenida Canavieiras, Avenida Candeias, Rua Água Preta, Rua Aliança e Rua São Francisco. O convênio autorizado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o Município prevê investimentos na ordem de R$ 4.485.749,47. O início das obras depende do andamento do processo licitatório.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, a melhora no cenário epidemiológico da pandemia e o avanço da cobertura vacinal foram alguns dos motivos da liberação | Tomaz Silva/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro acabou com obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. Com isso, o item passa a ser opcional também em locais fechados, já que em ambiente abertos as máscaras já não eram mais obrigatórias. A decisão foi discutida nesta 2ª feira (7.mar) pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio).

De acordo com o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, a melhora no cenário epidemiológico da pandemia e o avanço da cobertura vacinal foram alguns dos motivos da liberação. Com a medida, o Rio de Janeiro será a primeira capital do país onde o protocolo do uso de máscaras foi derrubado.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, comentou a decisão nas redes sociais. “Cumprindo as determinações do Comitê Científico amanhã sai decreto acabando com a obrigatoriedade de máscaras em espaços abertos e fechados. Com um esforço para vacinar aqueles que podem tomar dose de reforço, em 3 semanas acabamos também com o passaporte.”, escreveu Paes.

Foto: Emerson (Dunga)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.