:: 20/mar/2023 . 17:00

A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Itabuna, onde acontece a plenária para escuta social do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg.

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano”.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

Território Litoral Sul

Formado por 26 municípios, ocupando uma área de 14.7 mil km², o que equivale a 2,6% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Litoral Sul concentra uma população de aproximadamente 732 mil habitantes, a maior parte (214 mil) no município de Itabuna.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território do Baixo Sul alcançou a marca de R$ 12,7 bilhões, com renda per capita anual de R$ 17 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (68,5%), seguido pela Indústria (23,1%) e a Agropecuária (8,4%).

Programação da Plenária do PPA Participativo

23/03 – Território Litoral Sul – 8:30 às 18 h – Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer – R. da Frente, 1 – Sarinha Alcântara, Itabuna – (área do antigo CSU – Centro Social Urabano)
Municípios do Território Litoral Sul – Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

O Convênio BahiaGás-Biofábrica – Projeto Replantar – concluiu as fases de implantação, com o plantio de 7 mil mudas na área Aldeia Igalha, do povo Tupinambá de Olivença, além da construção de um viveiro telado que servirá para a multiplicação de mudas. Agora, o projeto chega à fase da Educação Ambiental, com a participação da comunidade Tupinambá, estudantes e ONGs ligadas à proteção dos povos indígenas regionais.

As mudas foram plantadas estrategicamente às margens do rio Tororomba, a fim de garantir a recomposição da mata ciliar com árvores nativas da Mata Atlântica, espécies frutíferas, muitas ameaçadas de extinção.

O viveiro, com capacidade de produzir 7 mil mudas em sacola, foi instalado sob a supervisão dos técnicos da Biofábrica e suporte de alguns moradores da comunidade. O equipamento é parte da estratégia de sustentabilidade do projeto, que prevê a coleta de sementes e a multiplicação de mudas das essências florestais e frutíferas para a recomposição de toda a floresta da área da terra indígena.

De acordo com o diretor-presidente da Biofábrica, Valdemir dos Santos, a implantação do viveiro se deu com limpeza e nivelamento do terreno, construção da estrutura metálica e sistema de irrigação, que envolveu a construção de base para reservatório de água, instalação de tanque, instalação de sistema de captação e aquisição de bomba. “A ideia é que a comunidade Tupinambá tenha autonomia para a produção das mudas a partir do fim do projeto.

No último dia 7 de março, a engenheira ambiental da BahiaGás, Isabela Brito, que fiscaliza o contrato junto à Biofábrica, esteve na Aldeia Igalha, e viu os avanços do convênio. Como sugestão, apresentou a possibilidade de estender as atividades educativas para um público maior, alcançando ONGs que já trabalham com a questão indígena na região, o que será adotado pela equipe da Biofábrica.

Outra estratégia empregada até aqui é a utilização de mão de obra da própria comunidade indígena, para o plantio, a construção das estruturas de multiplicação de mudas – viveiro e sistema de irrigação – e a coleta de sementes. Junto a isso, a Educação Ambiental será a outra vertente do pós-projeto, com a atuação dos multiplicadores formados nas oficinas que se iniciam nos próximos dias.

“Atendemos, assim, às vertentes ambiental, econômica, educativa e social do processo de sustentabilidade desse convênio, legando para a comunidade não apenas o compromisso de dar sequência, mas garantindo as condições práticas e operacionais para que possam realizar o pós-projeto, incorporando as tecnologias e recomendações repassadas pela equipe da Biofábrica”, observa o diretor-presidente Valdemir dos Santos.

Já foram plantadas as 7 mil mudas, contratadas no convênio, entre elas milhares de Ipê, Mutamba, Pau Pombo, Saranduba, entre outras espécies da Mata Atlântica e da flora brasileira.

O convênio

O convênio da BahiaGás com a Biofábrica, do qual é beneficiária direta a população indígena da Aldeia Igalha, prevê o fornecimento de 7 mil mudas, além de transferência de tecnologia para reprodução desses materiais pelos próprios indígenas. Isso será possível a partir da construção de viveiros, com objetivo de criar um banco genético para suprir as demandas da TI, bem como de outras áreas em que as matas estejam sob pressão.

O convênio prevê ações ambientais em 6,5 hectares, que serão restaurados, reabilitados ou plantados com 7 mil mudas de essências florestais e variedades frutíferas, a exemplo de cacau, goiaba, açaí, graviola entre outras. Serão beneficiadas 150 famílias.

Promessa do governo é garantir assistência à população de baixa renda e reforçar o SUS | Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relança o programa Mais Médicos nesta 2ª feira (20.mar), em cerimônia no Palácio do Planalto. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa chega com a promessa do governo de levar profissionais da área de saúde como médicos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais a regiões onde a assistência é insuficiente ou inexistente.

Se na primeira versão o Mais Médicos abriu a porta para profissionais estrangeiros, como os médicos cubanos, por exemplo, desta vez a promessa é dar prioridade aos profissionais de saúde brasileiros.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.