:: 18/maio/2023 . 18:19

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informa que o processo licitatório para a reforma da sede da Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, localizada no distrito de São José, encontra-se em fase de conclusão. No mês de fevereiro, a unidade escolar precisou ser interditada devido às fortes chuvas que também atingiram àquela localidade.

Conforme a Seduc, parte do telhado desabou e por medida de segurança, dada a emissão de laudos técnicos realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), as atividades pedagógicas precisaram ser suspensas. A direção da unidade escolar explica que, frente aos fatos, convocou reunião com os pais para juntos avaliarem a situação. Na ocasião, foi colocada a possibilidade de suspensão das aulas ou, em caráter emergencial, prosseguimento das atividades escolares em um espaço provisório, sugerido pela direção da escola.

A Seduc esclarece que a decisão foi tomada após diálogo com as famílias. No entanto, a secretaria vem acompanhando de perto a situação, realizando visitas periódicas às instalações e solicitando celeridade nos trâmites burocráticos. A expectativa é que, ao término do processo administrativo da licitação, a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Neves seja executada em caráter PRIORITÁRIO.

A Prefeitura reitera que o trabalho sempre será voltado para proporcionar educação de qualidade às crianças e aos jovens matriculados na rede municipal de ensino, que nos últimos seis anos tem somado avanços significativos.

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última terça-feira (16) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023. A audiência contou com as presenças do vereador Alzimário Belmonte (Gurita), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, representantes da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Controladoria-Geral do Município (CGM) e sociedade civil.

A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas no período de janeiro a abril deste ano.

A representante da CGM, Cristiane Oliveira, apontou o compromisso da gestão municipal em cumprir a lei vigente e garantir a transparência dos atos administrativos.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre atua de forma transparente e a realização da audiência confirma esse fato”. Os relatórios da prestação de contas poderão ser acessados no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.

Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais, prefeituras, instituições federais e estaduais de ensino que garantam a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.

“É muito gratificante fazer o anúncio da retomada de um programa tão especial para o esporte nacional. Nossa meta é garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros por meio de ações educativas, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional”, ressaltou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Saiba mais sobre a portaria

São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em Comunidades e Povos Tradicionais e Povos Indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local.

A portaria estabelece um prazo de 14 meses para o projeto, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.

O PELC – Criado em 2003, durante a sua vigência até o ano de 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

Um verdadeiro descaso contra a educação pública na rede municipal de Ilhéus. Assim avaliou o vereador Augustão ao visitar esta semana a Escola Municipal do Distrito do São José, que está funcionando sem paredes, cercada de lonas velhas e plásticos, cobertas com telhas de amianto e que não tem carteiras adequadas, banheiros decentes e nem mesmo quadros para os professores escreverem as atividades. As poucas paredes que existem não têm rebocos, as salas não tem pisos, não têm portas, o quarto onde ficam os livros é de piso de terra batida e para completar o quadro de abandono, o mato está invadindo a escola.

De acordo com o vereador, diante da precariedade e da falta de manutenção da escola do São José, o telhado do colégio desabou no ano passado. Os alunos tiveram que ser transferidos para esta escola improvisada, mais distante da comunidade, até que os serviços fossem realizados. Ocorre que vários meses já se passaram e até agora a Prefeitura de Ilhéus não realizou nenhuma reforma na escola, nem mesmo no período de recesso das aulas. Enquanto isso, os alunos estão estudando nesta escola cercada de plásticos, sem portas, sem pisos, com carteiras quebradas e os professores tentando ensinar sem as menores condições de trabalho.

Augustão adiantou que já fez o registro fotográfico da situação da escola, comprovou o abandono do colégio em que o telhado caiu e estará denunciando a situação no Ministério Público Estadual para que a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria Municipal de Educação sejam responsabilizados pelos descaso com a educação no município, principalmente na zona rural. “Temos visitado as comunidades da zona rural de Ilhéus e o que temos visto são verdadeiros absurdos contra os alunos, as crianças e adolescentes do nosso município, que não estão tendo assegurado o seu direito de uma educação pública de qualidade. Precisamos mudar essa realidade”, complementou Augustão.