:: maio/2023

Através de um pedido articulado pelo vereador Niltinho enfermeiro, a cidade de Uruçuca receberá no próximo dia 24 e 25 de maio a unidade do SAC Móvel.

Os interessados em arrumar uma vaga de emprego, esta será a oportunidade, pois o SAC estará cadastrando as pessoas que desejam trabalhar na ferrovia Leste-Oeste.

Nilton Ribeiro em encontro com o secretário do governador Jerônimo, Dr. Ivan.

Niltinho é um dos vereadores mais bem articulado com o governo do Estado e Federal. Recentemente o vereador esteve no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues solicitando essas vagas de empregos, da ferrovia, para a cidade.

O SAC Móvel ficará estacionado na Praça Gilberto Mora, centro.

O passeio ciclístico realizado pelos grupos Brutões e Guerreiros do Pedal promete ser um verdadeiro tour pelas regiões sul e centro-sul da Bahia. Partindo da cidade de Ilhéus no dia 8 de junho, feriado de Corpus Christi, os ciclistas vão percorrer 612 km e atravessar 10 municípios até chegar ao destino, o Parque Nacional da Chapada Diamantina.

O pedal é coordenado por Heli Macena, Everaldo Santos, José Paixão, Jurandyr Sant’Ana Júnior e Leonardo Rodrigues.

“Além de promover a saúde e o bem-estar de todos os participantes envolvidos, os passeios são ótimas oportunidades para que possamos conhecer a história em cada canto da Bahia e manter a conexão com a natureza, em suas mais variadas formas”, explicou Heli Macena.

O trajeto vai durar, em média, 40 horas, levando em consideração as paradas programadas. O percurso abrange as cidades de Uruçuca, Ubaitaba, Ubatã, Ipiaú, Jitaúna, Jequié, Iramaia, Itaetê, Mucugê e Lençóis.

Ciclismo ecológico – Um dos mais fascinantes parques naturais brasileiros, o Parque Nacional da Chapada Diamantina abriga uma variedade de ecossistemas, como Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Os índios Maracás e Cariris dominaram a região antes da chegada dos primeiros bandeirantes, por volta de 1750.

O monte Tabor (Morrão), Calumbi (Morro do Camelo), o Pai Inácio e o Morro Branco do Paty desafiam o tempo e alimentam as lendas locais. As cidades que rodeiam o Parque Nacional abundam em prédios de arquitetura colonial, lembranças vivas da riqueza do ciclo do diamante que fez do Brasil o primeiro produtor mundial no início do século XX.

As trilhas abertas pelos garimpeiros são percorridas hoje por amadores de trekking vindos de várias partes do mundo.

A participação no Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.

No Brasil e no exterior, o Encceja pode ser realizado para pleitear certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e ensino médio. Para certificação do ensino fundamental, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. A certificação do ensino médio exige a idade mínima de 18 anos completos no dia de aplicação da prova.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos constitui-se de provas estruturadas da seguinte forma:

Para o ensino fundamental:

• Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação;
• Matemática;
• Historia e Geografia;
• Ciências Naturais.

Para o ensino médio:

• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação;
• Matemática e suas Tecnologias;
• Ciências Humanas e suas Tecnologias;
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

A inscrição do participante deve ser realizada no site do inep (  Clique aqui ) do dia 22 de maio às 23h59 até o dia 2 de junho de 2023 (horário de Brasília-DF).

Como parte da programação do Maio Laranja, na quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo vereador Gurita (PSD), realizou mais uma edição do Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Convenções e contou com diversas palestras sobre o tema.

O vereador Gurita chamou atenção para a temática e explicou que por mais que os agentes públicos se esforcem para combater este crime, por conta da extensão territorial de Ilhéus, não se consegue acessar todo o município. “Por isso, precisamos estar permanentemente como rede de proteção, convocando a sociedade em geral para não baixarmos a guarda”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo Municipal, a luta é pela implantação da Delegacia especializada em crime contra criança e adolescente, em Ilhéus. Além de também possuir o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema e buscar alternativas de prevenção à violência infantojuvenil, principalmente no ambiente familiar e escolar.

O seminário contou com palestras sobre Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes, com Dr Rubenilton Silva; Indicadores sociais, com representantes do Conselho Tutelar, Creas PAEFI e do Materno Infantil; Legislação, PPES (Programa de Prevenção à Exploração Sexual de crianças e adolescentes) e Observatório, Dra Elienete Gomes da Ethos-Humanus; A importância da Delegacia Especializada de crimes contra crianças e adolescentes, Com Dra. Maria Amélia e Dr Jacson Curpetino (OAB); Crimes através da internet, com o delegado da Polícia Federal Dr. Gregório.

As ações possuem o apoio do Cras, Creas Paefi, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Bombeiros, Secretaria de Educação, OAB, Suntran, ETHOS Direitos Humanus, Sec. De Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Ministério Público, Hospital Materno Infantil e Deam.

SESSÃO ESPECIAL

Na tarde da quarta-feira (17), foi realizada pela Câmara de Ilhéus uma Sessão Especial para discutir sobre “O Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. A sessão aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do presidente da Câmara, Abraao Oliveira, e dos vereadores Gurita ( presidente da Comissão de Direitos Humanos), Cláudio Magalhães (Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos), Ivo Evangelista, Enilda Mendonça, Baiano do Amendoim e Augustão.

SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO
E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Desde a segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Seguridade Social, tendo como presidente o Vereador Gurita, realizou diversas ações em parceria com Instituições que também estão engajadas na causa. As programações fizeram parte da Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo o vereador Gurita, o objetivo é unificar ações de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a fim de conscientizar a sociedade para a gravidade do problema da violência sexual infantojuvenil. A programação incluiu Seminário, Sessão Especial, palestras nas escolas, caminhadas, blitzs educativas com panfletagem, entre outras ações.

A Semana foi instituída no município de Ilhéus através da lei nº 3.683/2013. de autoria do vereador Gurita. Já a data 18 de Maio marca o dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, porque em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos, que teve todos os seus direitos humanos violados: foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

O prefeito da cidade de Una, Tiago Birschner, esteve nesta sexta-feira (19), participando de um encontro com o governador Jerônimo Rodrigues e com a ministra da Saúde Nísia Trindade, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador.

No encontro, a ministra anunciou que o Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única.

Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus, que a cidade de Una faz parte.

“A gente discutiu bastante a respeito do piso salarial da enfermagem, foi uma ampla discussão sobre o assunto e, deve-se encontrar alguma solução,” disse o prefeito Tiago.

Compareceram ao evento, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner, o vice-governador, Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informa que o processo licitatório para a reforma da sede da Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, localizada no distrito de São José, encontra-se em fase de conclusão. No mês de fevereiro, a unidade escolar precisou ser interditada devido às fortes chuvas que também atingiram àquela localidade.

Conforme a Seduc, parte do telhado desabou e por medida de segurança, dada a emissão de laudos técnicos realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), as atividades pedagógicas precisaram ser suspensas. A direção da unidade escolar explica que, frente aos fatos, convocou reunião com os pais para juntos avaliarem a situação. Na ocasião, foi colocada a possibilidade de suspensão das aulas ou, em caráter emergencial, prosseguimento das atividades escolares em um espaço provisório, sugerido pela direção da escola.

A Seduc esclarece que a decisão foi tomada após diálogo com as famílias. No entanto, a secretaria vem acompanhando de perto a situação, realizando visitas periódicas às instalações e solicitando celeridade nos trâmites burocráticos. A expectativa é que, ao término do processo administrativo da licitação, a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Neves seja executada em caráter PRIORITÁRIO.

A Prefeitura reitera que o trabalho sempre será voltado para proporcionar educação de qualidade às crianças e aos jovens matriculados na rede municipal de ensino, que nos últimos seis anos tem somado avanços significativos.

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última terça-feira (16) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023. A audiência contou com as presenças do vereador Alzimário Belmonte (Gurita), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, representantes da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Controladoria-Geral do Município (CGM) e sociedade civil.

A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas no período de janeiro a abril deste ano.

A representante da CGM, Cristiane Oliveira, apontou o compromisso da gestão municipal em cumprir a lei vigente e garantir a transparência dos atos administrativos.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre atua de forma transparente e a realização da audiência confirma esse fato”. Os relatórios da prestação de contas poderão ser acessados no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.

Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais, prefeituras, instituições federais e estaduais de ensino que garantam a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.

“É muito gratificante fazer o anúncio da retomada de um programa tão especial para o esporte nacional. Nossa meta é garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros por meio de ações educativas, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional”, ressaltou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Saiba mais sobre a portaria

São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em Comunidades e Povos Tradicionais e Povos Indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local.

A portaria estabelece um prazo de 14 meses para o projeto, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.

O PELC – Criado em 2003, durante a sua vigência até o ano de 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

Um verdadeiro descaso contra a educação pública na rede municipal de Ilhéus. Assim avaliou o vereador Augustão ao visitar esta semana a Escola Municipal do Distrito do São José, que está funcionando sem paredes, cercada de lonas velhas e plásticos, cobertas com telhas de amianto e que não tem carteiras adequadas, banheiros decentes e nem mesmo quadros para os professores escreverem as atividades. As poucas paredes que existem não têm rebocos, as salas não tem pisos, não têm portas, o quarto onde ficam os livros é de piso de terra batida e para completar o quadro de abandono, o mato está invadindo a escola.

De acordo com o vereador, diante da precariedade e da falta de manutenção da escola do São José, o telhado do colégio desabou no ano passado. Os alunos tiveram que ser transferidos para esta escola improvisada, mais distante da comunidade, até que os serviços fossem realizados. Ocorre que vários meses já se passaram e até agora a Prefeitura de Ilhéus não realizou nenhuma reforma na escola, nem mesmo no período de recesso das aulas. Enquanto isso, os alunos estão estudando nesta escola cercada de plásticos, sem portas, sem pisos, com carteiras quebradas e os professores tentando ensinar sem as menores condições de trabalho.

Augustão adiantou que já fez o registro fotográfico da situação da escola, comprovou o abandono do colégio em que o telhado caiu e estará denunciando a situação no Ministério Público Estadual para que a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria Municipal de Educação sejam responsabilizados pelos descaso com a educação no município, principalmente na zona rural. “Temos visitado as comunidades da zona rural de Ilhéus e o que temos visto são verdadeiros absurdos contra os alunos, as crianças e adolescentes do nosso município, que não estão tendo assegurado o seu direito de uma educação pública de qualidade. Precisamos mudar essa realidade”, complementou Augustão.