O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu a coligação “Unidos Para Mudar a Bahia”, que apoia a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo do estado, de utilizar mulheres nuas, seminuas ou com o corpo pintado em atos de campanha.

A decisão foi tomada após duas mulheres nuas, com os corpos pintados nas cores azul e rosa, participarem de uma caminhada eleitoral realizada em Salvador. O episódio ocorreu em 28 de agosto, durante uma agenda de campanha no bairro de São Cristóvão, em um carro de som.

Na decisão, a Justiça Eleitoral considerou que a utilização dos corpos femininos como atração visual configura propaganda eleitoral irregular por depreciar a condição da mulher. O juiz classificou a situação como um processo de “objetificação e hipersexualização” da figura feminina.

Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por ato e por responsável.

ACM Neto não será responsabilizado

A decisão também acolheu a alegação da defesa de ACM Neto de ilegitimidade passiva e extinguiu o processo em relação ao candidato.

Segundo o juiz, não foram apresentados elementos que demonstrassem autoria ou conhecimento prévio de ACM Neto sobre o episódio. O magistrado destacou ainda que o candidato não estava no veículo de som onde ocorreu a exibição das mulheres.

O carro, segundo a decisão, apresentava referências à candidatura do deputado estadual Emerson Penalva (Progressistas).

A coligação Unidos Para Mudar a Bahia afirmou que a utilização das mulheres ocorreu de maneira isolada e sem conhecimento da coordenação da campanha. Penalva também se manifestou publicamente e assumiu responsabilidade pelo episódio, isentando a campanha de ACM Neto.

O que diz a assessoria de ACM Neto

“A coligação Unidos Para Mudar a Bahia informa que jamais contratou, autorizou ou orientou a utilização de mulheres nuas ou seminuas em qualquer ato eleitoral e repudia veementemente o uso ou exploração de corpos femininos como recurso de campanha.

O episódio mencionado na decisão ocorreu por iniciativa isolada e sem qualquer conhecimento prévio ou participação da coordenação da campanha. Inclusive, um deputado já se manifestou publicamente sobre o caso, assumindo a responsabilidade pelo ocorrido e deixando claro que a iniciativa não teve qualquer relação com a coligação.

Cabe ressaltar que a determinação proíbe uma conduta que nunca foi adotada, autorizada ou estimulada pela coligação e que não faz parte de qualquer estratégia ou orientação de seus atos eleitorais.

A coligação reafirma seu respeito às mulheres e continuará realizando sua campanha com responsabilidade e em absoluto respeito à legislação eleitoral.”

O que diz o deputado Emerson Penalva

“Após informações divulgadas nas redes sociais e em veículos de comunicação a respeito do episódio envolvendo duas mulheres em um carro de som durante a caminhada realizada na última sexta-feira (28), em São Cristóvão, venho a público prestar os devidos esclarecimentos.

Isento totalmente a coordenação da campanha de ACM Neto de qualquer responsabilidade pelo ocorrido. A iniciativa partiu, de forma isolada e impensada, de um eleitor, sem qualquer consulta, conhecimento prévio ou autorização minha ou da coordenação da campanha.

Lamento profundamente o episódio e peço desculpas pelo constrangimento causado a companheiros, companheiras e todas e todos da sociedade que possam ter se sentido desrespeitados ou desconfortáveis com a situação.

Ao longo da minha trajetória pública e pessoal, sempre pautei minha conduta pelo respeito às mulheres e reafirmo, neste momento, meu compromisso com esse princípio.

Esclarecidos os fatos, reitero que situações como essa não representam a forma como conduzimos nossa construção política, baseada no respeito, na responsabilidade e no diálogo com a sociedade.”