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A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos. “Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito”, enfatizou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

_Outras medidas restritivas ainda podem ser consideradas para frear doença no estado_

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021.

O decreto com a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido | Lula Marques/Agência PT

Ao ser perguntado sobre uma possível aliança com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta 4ª feira (19.jan), que não vê “problema nenhum” em fazer chapa com o ex-tucano. Apesar de admitir as divergências com Alckmin, o pestista afirmou que diferenças podem ser “colocadas de lado” para que se possa governar.

“Não terei nenhum problema em fazer chapa com o Alckmin para ganhar e governar esse país. Só não posso dizer ainda porque falta o Alckmin definir para qual partido ele vai, temos que ver se o partido vai fazer aliança com o PT”, disse Lula. “Nós temos divergências, temos. Por isso pertencemos a partidos diferentes. Temos visões de mundo diferentes, temos. Mas isso não impede a possibilidade de que as divergências sejam colocadas em um canto e as convergências em outro canto para poder governar”, ponderou.

Em entrevista coletiva com jornalistas independentes, Lula defendeu o ex-adversário político. Segundo o petista, Alckmin já se definiu como opositor ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governador João Doria, pré-candidato à presidência pelo PSDB.

“Espero que Alckmin esteja junto, sendo vice ou não, porque me parece que ele já se definiu como oposição não só a Bolsonaro, como ao “dorismo” aqui em São Paulo. É importante lembrar que o PSDB do Doria não é o projeto social-democrata do Mário Covas, do Serra, criado no período da Constituinte”, afirmou.

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido. Ele reforçou isso durante a entrevista. “Eu não sei se vocês perceberam, só quem não tem falado do assunto é o Alckmin e eu. Todo mundo fala todo santo dia. Todo mundo dá palpite”, disse o ex-presidente. “Ele não tem partido hoje. E eu não defini minha candidatura. Então não pode ter candidato nem vice”, acrescentou.

Uma possível união de Lula com Alckmin tem desagradado alguns setores da esquerda. O ex-tucano vem sendo cortejado por partidos políticos como o Solidariedade, liderado por Paulinho da Força. Outro partido de olho no ex-governador é o PSB, de onde teriam começado as conversas para um acordo com PT.

Lula disse ainda que é preciso ter “tranquilidade” porque “o tempo vai se encarregar, e o tempo está chegando”. Segundo ele, é positivo que as pessoas que são contra a aliança se oponham e falem “enquanto a gente tem o direito de falar, porque houve momentos nesse país que a gente não podia”.

Recurso pode ser sacado ou movimentado virtualmente | Agência Brasil/SBT NEWS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta 3ª feira (18.jan), a terceira parcela do Auxílio Brasil. Os primeiros contemplados serão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. As informações sobre o programa podem ser consultadas através do aplicativo Caixa Tem ou no novo aplicativo do Auxílio Brasil.

O recurso, que tem valor mínimo de R$ 400, pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, em lotéricas e agências bancárias da Caixa. O pagamento também pode ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, para o pagamento de contas domésticas, boletos ou compras em estabelecimentos como mercados e farmácias.

Segundo o Ministério da Cidadania, 3,06 milhões de famílias foram incluídas no programa em janeiro, passando a totalizar 17,5 milhões de lares beneficiários. Com a ampliação, a pasta afirma ter “zerado a fila das famílias elegíveis de 2021”.

Confira o calendário de pagamento para o mês de janeiro:

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é destinado as famílias com renda per capita de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Os beneficiários cadastrados foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania.

A Associação ALMAFRICA de Cultura , Arte e Cidadania da Zona Norte de Ilhéus , apresenta o Show Big Shake Tour, na Rua I , Loteamento Barra Norte , n 58, Bairro São Miguel. O Projeto tem como residente o Dj ‘s (Raiz , Leandro e o instrumentista André dentinho) usando como base a discotecagem e o diálogo entre os Dj’s e a música orgânica tradicional.

O evento revolucionará a noite desta terça – feira(18/01) em Ilhéus, esse grande evento contará com a presença de grandes nomes da discotecagem do Brasil como por exemplo a do DJ KLJAY ( Racionais MC) , Vandal Dentinho e também o Jovem Ilheense Cijay ( do coletivo RAP de Rua) e outros Artistas.Não fiquem de fora garanta seu ingresso e participem . Para realização o Almafrica contou com parcerias importantes dentre elas PMI e Curso Gabaritando Contato : (73)99191-2121.

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

Recuperação de estradas

Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.

Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.

Junto com a equipe do governo municipal de Ilhéus, Rotary Club de Ilhéus e Frente Nacional de Negros e Negras (FNN) para a entrega de itens como fogão Electrolux, botijão de gás, cesta básica, água, roupas, kit higiene Unilever, frango Aurora, medicamentos e colchão à dezenas de famílias de Vila Cachoeira, atingidas com a enchente, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, disse, em agradecimento a todos voluntários, doadores, e pessoas de boa vontade que se colocaram à disposição para ajudar as pessoas impactadas com a calamidade, que a gratidão potencializa a capacidade de realizar.

“Quando a gente anda às margens do rio, em Vila Cachoeira, não imaginamos como há cerca de vinte dias, as águas encobriam as portas das casas”, disse Soane, acompanhada do prefeito e vice de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, os vereadores Luciano Luna e Edvaldo Gomes. Ao agradecer aos rotarianos do Club de Ilhéus e ao representante da FNN, Alex Pantera, pelos utensílios destinados, Soane continuou: “A gratidão pode ser sentida por todos nós que recebemos a vida. Quanto mais gratos somos, mais estamos abertos a realizar. E é verdade. E isso se faz caminhando para frente. Hoje já é diferente de ontem. Então, vamos juntos trabalhando para mudar a realidade dessas famílias para melhor, cada vez mais”, disse nas redes sociais.

O trabalho das equipes de saúde e do CRAS tem sido fundamental para a garantia de direitos. “Nosso agradecimento a todos os voluntários e pessoas de boa vontade que destinaram esses recursos e ajudas. Quero enfatizar a atuação das equipes da saúde e dos CRAS, que com o pré-cadastro foi feito há quinze dias o diagnóstico prévio dos atingidos e 200 famílias foram referenciadas em Vila Cachoeira. Tudo isso para viabilizar benefícios e direitos fundamentais por meio do Cadastro Único como cestas básicas, Auxílio Brasil, Auxílio Calamidade, emissão de documentos, tarifa social para redução das tarifas água e luz, urna funerária, Cartão do Idoso, BPC, passe livre, Minha Casa Minha Vida etc”.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), já liberou R$ 2,5 milhões em crédito emergencial para comerciantes e pequenos e microempresários de Itabuna que tiveram prejuízos, atestados pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil ou órgão similar, em função das chuvas do fim do ano passado. Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia, que funciona no SAC do Shopping Jequitibá.

Na Bahia, já foram liberados mais de R$ 6,3 milhões. É uma iniciativa que visa amparar os empreendedores que sofreram com os estragos caudados pela chuva, por meio da oferta de crédito sem burocracia para que eles retomem seus negócios”, declara o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Cerca de 175 contratos já estão em análise no município. A ação oferece um crédito subsidiado, sem juros – para valores até R$ 150 mil -, com parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela.

Além de Itabuna, o benefício atende os demais municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).