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Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.

Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação, contingenciamento de público nas regiões adjacentes, de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

Está autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a COVID-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que acompanhadas por mãe, pai ou responsável legal que atenda os requisitos estabelecidos.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que haja controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; ocorram em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; haja respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, e o uso de máscaras.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras.

A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida também por cada município, bem como a fiscalização dos protocolos.

O acesso a todo e qualquer prédio público da administração estadual segue condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Isso inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento.

O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.

O governador Rui Costa (PT) reuniu 38 prefeitos em sua ida a Vitória da Conquista nesta sexta-feira (18). Dentre eles, oito são do PP, partido do vice-governador João Leão que rompeu com o governo no início da semana.

Participaram do ato com Rui nesta sexta os prefeitos Oberdan Rocha, de Barra do Choça; Dr. Ricardo, de Tanque Novo; Jornandinho, de Bom Jesus da Serra; Dra. Aline, de Maetinga; Rebinha, de Ribeirão do Largo; Paulo Rios, de Tororó; Dr. Marival, de Nova Canaã; e João Francisco, de Tanhaçu.

Participaram da agenda do governador também o pré-candidato a governador do PT, Jerônimo Rodrigues, e o senador Otto Alencar (PSD), além dos deputados federais Lídice da Mata (PSB), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD) e Waldenor Pereira (PT).

Em Vitória da Conquista, Rui anunciou a abertura de 128 novos leitos de saúde para a população. O Governo do Estado investiu 29,5 milhões no Novo Hospital Afrânio Peixoto e em mais 48 leitos e uma Sala de Politrauma no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Em visita ao município, o governador Rui Costa também entregou a reforma e a ampliação das duas unidades, que compõem a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Com o protagonismo e liderança da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), Soane Galvão, Ilhéus avança em inovação no interior da Bahia, razão pela qual concorre com duas iniciativas ao Prêmio Prefeito Empreendedor, projeto nacional do SEBRAE que chega à sua 11ª edição. Dois projetos da secretaria foram escolhidos para concorrer à premiação: o Sistema Municipal de Estratégia para Inovação – com base na Lei Municipal da Política de Incentivo e Apoio à Inovação nº 4.097/2020 – e o projeto Turismo Rio do Engenho.

Diversas ações para mais estímulo ao comércio, turismo, indústria e agricultura, têm sido tocadas por Soane, que tem fomentado, inclusive, o ambiente tecnológico para atrair empresas inovadoras, conectar Ilhéus com o que há de mais moderno em tecnologia, como o projeto de implantação da rede de fibra óptica dedicada na administração pública de Ilhéus, da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), e a regulamentação para a implementação da tecnologia 5G no município.

Com a criação de uma política pública a longo prazo para a inovação, Ilhéus já deu os primeiros passos para o ecossistema de inovação da hélice tríplice, ao interligar o poder público, as universidades e instituições de ensino, e a iniciativa privada. “A junção das organizações favorece o desenvolvimento tecnológico de forma crescente, para que Ilhéus seja reconhecida enquanto importante polo de tecnologia na Bahia e no Nordeste do país. Essa é a nossa meta”, explica Soane Galvão.

Capacitações a serem destinadas para empreendedores, também são ações da SDE em favor do desenvolvimento tecnológico, com foco na transformação digital e uma maior oferta de mão de obra especializada; além da realização de hackathons para o turismo e comércio – eventos que visam reunir desenvolvedores de software, designers e outros profissionais, com o intuito de criarem soluções inovadoras; como também incentivos financeiros através do Fundo Ilheense de Apoio à Inovação.

“Pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto”. O vice-governador João Leão, presidente do Progressistas Bahia, confirmou a aliança com o líder do União Brasil para disputar a sucessão estadual deste ano, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (17), ao lado do ex-prefeito de Salvador e de lideranças políticas dos dois partidos, no Hotel Fiesta, em Salvador.

Leão destacou que o anúncio marca o fim de um ciclo e o início de um novo caminho. “Já listei para Neto alguns projetos que tenho trabalhado nos últimos anos e que casam com uma Bahia forte econômica e socialmente. Falei da ponte Salvador-Itaparica, do polo sucroenergético do São Francisco, dos polos cacaueiro do Serrado e viticultor de Barra, entre outros”, afirma.

Em Nota Pública, PP e UB falaram de mudança, aliança programática, Bahia forte e cuidado com o povo baiano. “É hora de transformar os sonhos da nossa população em realidade para que a felicidade e a alegria de ser baiano volte a brilhar em todos os lares do nosso estado”, diz trecho do comunicado.

Veja a íntegra da nota oficial:

NOTA PÚBLICA – UMA NOVA ALIANÇA

Juntos pela Bahia, iniciamos um novo capítulo na história, um novo caminho, uma nova força política e de trabalho pelo bem dos baianos e baianas. É hora de mudança, de olharmos para o futuro e firmarmos uma aliança programática para construirmos uma Bahia mais forte, integrada e unida.

É desta forma que o União Brasil e o Progressistas Bahia anunciam este enlace.

Após o fim de um ciclo, o PP inicia um novo caminho ao decidir apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ao Governo da Bahia nas próximas eleições.

A Executiva Estadual do partido acredita que a juventude e o pensamento inovador do líder baiano do União Brasil legitimam a competência de gestão pública que demonstrou à frente da capital baiana, e comprovam que ele está preparado para novos desafios.

Isto, somado à experiência, vasto currículo político-eleitoral e garra do vice-governador da Bahia João Leão, líder do Progressistas, e pré-candidato a Senador nesta chapa, dão a este pacto a combinação ideal para transformar o estado em uma nova Bahia.

A aliança política que nasce neste dia vai primar pelo bem-estar das pessoas. Deste modo, as duas agremiações partidárias, unidas às demais forças que irão compor este novo caminho rumo ao crescimento do Estado da Bahia, conclamam todos os seus quadros políticos – deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados – a caminharmos juntos.

É hora de transformar os sonhos da nossa população em realidade para que a felicidade e a alegria de ser baiano volte a brilhar em todos os lares do nosso estado.

Salvador, 17 de março de 2022.

Nesta quarta-feira (16), a Justiça acatou um pedido de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de uma ação civil pública contra a EMBASA de Ilhéus, onde ela deve cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021, de 15 de junho de 2021, de autoria do Vereador Jerbson Moraes. De acordo com a Lei, a concessionária é obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% da taxa de esgoto, o que não vinha sido cumprido pela empresa, que cobrava uma taxa inadequada de 80%.

O Projeto de Lei nº 94/2017 foi apresentado por Jerbson Moraes durante o seu primeiro mandato e aprovado na Câmara por unanimidade, sendo sancionado pelo Executivo Municipal. De acordo com a Lei, a concessionária precisa reduzir a taxa de esgoto para 40% e, caso não cumpra o estabelecido, será penalizada com advertência na primeira infração, além de pagamento de multa. “Desde que o Projeto virou Lei venho lutando para que a mesma fosse executada pela Embasa e a população não ficasse prejudicada. A ação foi julgada favorável e, finalmente, os consumidores poderão ter uma economia na conta de água, com a eficácia da Lei”, destacou Jerbson.

Segundo a decisão da Justiça, a Embasa deverá cumprir a Lei nos termos da Lei Municipal nº4.112/2021 e deixar de cobrar a tarifa de esgoto no percentual de 80% a partir do dia 16 de abril deste ano. Em caso de descumprimento, será multada no valor diário de R$30.000,00 (trinta mil reais). “Uma vitória do Legislativo ilheense e de toda a população, que não poderia ficar prejudicada”, enfatizou o autor da Lei, Jerbson Moraes. O vereador acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Nesta quinta-feira (17), o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, completa os 100 primeiros dias de funcionamento. Para a diretora-geral da instituição, Aline Costa, trata-se de um projeto de saúde pública que, por sua magnitude e complexidade, se constrói todos os dias, a cada família acolhida e atendimento feito. E esse é, sem dúvida, o grande desafio até aqui: promover um serviço público alicerçado no cuidado, nos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde, que tem como proposta ofertar às mulheres o estímulo ao parto normal e humanizado.

Nestes 100 dias, o setor de Obstetrícia do hospital realizou aproximadamente 700 partos. Deste total, 120 foram assistidos no Centro de Parto Normal e acompanhados por uma enfermeira obstétrica, um dos pilares da humanização do SUS. A cada 100 partos realizados, em média, 28 foram de alto risco.

No âmbito da emergência, o HMIJS realizou 2.130 atendimentos a gestantes sob demanda espontânea e 987 crianças. Setenta e oito bebês foram internados na UTI Neonatal, tendo como principais causas, a prematuridade e o baixo peso. Para apoio diagnóstico, foram realizados 6.273 exames laboratoriais e de imagem, incluindo ultrassonografia, raio X e tomografia. Garantindo a imunidade contra doenças prevalentes, 815 bebês e 289 funcionários foram vacinados.

Atuação regional

Construído pelo Governo do Estado e administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) o hospital é referência no atendimento a 20 municípios das regiões de saúde de Ilhéus e Valença. Entretanto, neste período de funcionamento, atendeu pessoas residentes de 64 municípios, sendo 53 do estado da Bahia e 11 de outros sete estados brasileiros. “A nossa missão não é ser ilha. É unir esforços, construir pontes e fortalecer a rede regional de saúde”, afirma Aline Costa.

Ações agregadoras

No mês de janeiro, a unidade ampliou seus protocolos de segurança e de normatização do acesso de acompanhantes em função da retomada de casos de Covid-19 na Bahia, atuando em consonância com as normativas técnicas da SESAB. Uma das mais importantes ações sociais desenvolvidas pela FESF ganhou destaque neste período, quando o hospital passou a estimular oportunidades para jovens aprendizes através do Programa Primeiro Emprego em áreas administrativas. Nove jovens já foram integrados à equipe administrativa da instituição.

Outra importante garantia ofertada no HMIJS é o direito ao Registro Civil. Desde fevereiro, todas as crianças que nascem na unidade podem ser registradas, graças à parceria firmada com o 1º Ofício de Registro Civil. Mais de 150 registros já foram feitos. O 1º registro de nascimento é gratuito. Ao efetuá-lo é emitido o documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A triagem neonatal, recomendada pelo Ministério da Saúde, também está garantida aos bebês, com a realização dos testes do coraçãozinho, olhinho, orelhinha, linguinha e pezinho, cujos resultados passam a ser importantes e servem de referência para todo o processo de desenvolvimento do bebê.

Ações administrativas importantes foram consolidadas neste período. O hospital inaugurou a Ouvidoria, que passou a receber críticas, elogios e sugestões de colaboradores, usuários e familiares.

Também foi iniciada a implantação do Sistema Integrado de Automação em Segurança do Trabalhador, que atuará no controle, prevenção e cuidado com a saúde dos seus mais de 500 colaboradores.

Parcerias

A construção de futuras parcerias técnicas, acadêmicas e científicas entre a Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi debatida com o reitor da universidade, Alessandro Fernandes. As professoras Rosângela Melo e Regiane Quinto de Souza, responsáveis pelos estágios do 5º e 6º ano do curso de Medicina da universidade, receberam proposta de convênio entre as instituições, para formalizar o hospital como cenário de prática dos alunos da UESC, nas especialidades de Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria.

Agora em março, novos profissionais de saúde aprovados em seleção pública foram convocados pela FESFSUS, ampliando a equipe técnica do hospital através dos critérios de formação e qualificação profissional.

Avançando na garantia de um parto respeitoso e acolhedor, o hospital adotou a banqueta de parto vertical como mais uma opção para as gestantes parirem com segurança, aliando-se a outras opções de alívio da dor já existentes na sua estrutura, a exemplo do chuveiro, da bola e do cavalinho.

Comemorando o mês destinado à luta das mulheres, uma extensa programação tem sido desenvolvida ao longo das semanas, como sorteio de brindes, rodas de conversa, orientações jurídicas e ações para melhoria da qualidade de vida das trabalhadoras, usuárias e famílias.

Em apenas 100 dias, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio já conseguiu construir uma história marcante na vida das mulheres e das crianças do sul da Bahia. Um presente de bons resultados. E um futuro de novas e importantes conquistas.

Responsável pelo policiamento das cidades de Una e Canavieiras, e de seus 18 Distritos, a 71ªCIPM vem desenvolvendo diversos produtos, com o objetivo de qualificar a atuação policial militar, fortalecer a imagem corporativa, somar forças com Entes Públicos e consolidar o sentimento de confiança junto à Sociedade, cujas ações e operações têm resultado em prisões, apreensões de drogas ilícitas e de armas de fogo, por conseguinte refletindo diretamente na redução dos Crimes Violentos Patrimoniais – CVP.

Em 100 dias, a 71ªCIPM apreendeu 12 (doze) armas de fogo, contribuindo assim para evitar o cometimento de crimes contra o patrimônio, e por sua vez, manutenindo a ordem pública da região. Por meio de estudos sobre experiências micro e aperfeiçoando rotinas administrativas e operacionais, tem-se como resultado gestões de qualidade macro nos ambientes internos e externos.

O trabalho está sendo realizado com muito afinco e compromisso, desenvolvendo os melhores esforços de todos os policiais militares da 71a CIPM. Pois, cada dia mais se consolida a compreensão da PMBA como Sujeito transformador de realidades, assegurando assim a sua missão constitucional de garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas, disse o Capitão Michael.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, Soane Galvão, é a convidada do programa Band Mulher da Band Bahia, com participação especial a ser exibida nesta sexta-feira, 18, das 13h às 14h. No encontro, a apresentadora Pâmela Lucciola entrevista a primeira dama de Ilhéus, que conta um pouco sobre sua trajetória de vida, história de superação, desenvolvimento e turismo da cidade.

O bate-papo descontraído, traz ainda as importantes presenças da coordenadora regional do Sebrae Bahia, Claudiana Figueiredo, do empresário Rafael Espírito Santo, do empreendedor, advogado e construtor Marlon Silveira, e do diretor da Daten Tecnologia, presidente da Associação das Indústrias Polo de Ilhéus e do Sindicato das Indústrias de Informática e Eletrônica de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Informações importantes e mais recentes sobre o desenvolvimento da cidade de Ilhéus, estarão no ar, nesta próxima sexta-feira. Não perca!

Nesta terça-feira (15), o município de Almadina, no sul do estado, comemorou 60 anos de emancipação política e recebeu a visita do governador Rui Costa, que autorizou uma série de investimentos para a cidade. Um deles é a realização de um desejo antigo da população. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai iniciar a licitação para pavimentação de 19 quilômetros da BA-262, no trecho entre o entroncamento da BR-415, em Floresta Azul, e o entroncamento da BA-660, em Almadina. O investimento é de R$ 25 milhões.

“Neste dia especial para a cidade, o Governo do Estado autorizou diversas obras que beneficiarão a população, nas áreas de infraestrutura, segurança e educação. Além da nova escola estadual que será construída aqui, firmamos parceria com a Prefeitura para reformar escolas municipais e também concluir obras de um posto de saúde, realizando, ainda, obras de pavimentação e de melhorias urbanísticas de Almadina”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui visitou o Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho e autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a licitar as obras de construção de uma nova sede da unidade, que passará a contar com biblioteca, refeitório, auditório e quadra poliesportiva. Acompanhado do secretário da educação, Jerônimo Rodrigues, o governador também participou da inauguração de escolas municipais.

De acordo com o titular da pasta, a nova escola terá um investimento entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. “A unidade contará com todos os equipamentos para garantir um bom desempenho dos estudantes e a qualidade no ensino. O prédio onde o Colégio funciona atualmente será repassado para a Prefeitura. Estamos iniciando mais um ano letivo com um conjunto de programas importantes, como o Bolsa Presença e o Educar para Trabalhar, que, somados ao novo modelo de infraestrutura adotado para a rede estadual, ajudam a melhorar a Educação na Bahia”, garantiu Jerônimo.

Obras e autorizações

Também na ocasião, a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi autorizada a começar as obras de construção do sistema de abastecimento de água na localidade de Pancadinha, situada a 5 quilômetros da sede de Almadina. O investimento de cerca de R$ 197 mil beneficiará 26 famílias.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi autorizada pelo governador a licitar as obras de construção de uma nova Delegacia Territorial e de uma nova sede da Polícia Militar. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) vai licitar obras de pavimentação em ruas da sede da cidade.

Já a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebeu autorização de Rui Costa para implantar uma unidade de atendimento do programa de microcrédito Credibahia em Almadina, beneficiando empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais.

Nos últimos anos, Almadina foi beneficiada com as entregas de três ambulâncias, um ônibus e uma viatura para a Polícia Militar. A cidade também recebeu a recuperação da rodovia BA-262, no trecho do entroncamento da BR-101 entre Itajuípe e Coaraci, além de ser consorciada com a Policlínica de Ilhéus/Itabuna. Os investimentos ultrapassam R$ 37,7 milhões.

“Acho que o presidente do PT na Bahia tem bola de cristal. Minha intensão é apoiar Lula. Só se ele não quiser o meu apoio. Vou até marcar uma viagem para conversar pessoalmente com Lula, olho no olho, para dizer que ele tem meu apoio”. A declaração é do vice-governador João Leão, na manhã desta terça-feira (15).

Leão disse inclusive que avisou até a ACM Neto que, se fecharem aliança para a majoritária, o candidato a presidente dele é o ex-presidente Lula.

“Lula me conhece, conhece minha história, e ele quer voto. Meus votos são dele. E estou à disposição para ajudá-lo a ter uma votação estrondosa na Bahia. Meu amigo Éden Valadares está escorregando”, afirmou.