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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, informa que mais 4 casos da COVID-19 foram confirmados hoje em Itabuna, totalizando 12 casos confirmados.

Em tempo, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em isolamento social.

Após reuniões do Gabinete de Crise, a Prefeitura de Ilhéus publicará um novo decreto para manter suspenso por mais 8 dias o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e de instituições financeiras, exceto os estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Entre as mudanças, está o serviço de lavanderia que passa a ser considerado essencial, e restaurantes e lanchonetes, que além do serviço delivery de entrega a domicílio, passarão a poder funcionar exclusivamente com drive thru, o serviço de retirada no balcão.

O novo decreto manterá o funcionamento dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais das 9 às 15hs. No entanto, além das farmácias que já funcionavam em horário diferenciado, agora os supermercados e padarias passam a funcionar em horários especiais.

Vale reforçar que todos os estabelecimentos com permissão de funcionamento devem obrigatoriamente fornecer equipamentos de proteção individual para seus funcionários, bem como adotar medidas de contingenciamento de pessoas.

Em relação ao funcionamento da rede hoteleira, são mantidas as restrições de recebimento de hospedes estrangeiros, de qualquer nacionalidade, ou brasileiros oriundos de cidades com casos confirmados de coronavírus. São mantidas as determinações para que estes estabelecimentos forneçam equipamentos de proteção individual para seus funcionários e adotem as medidas sanitárias de higienização do imóvel.

Continuam suspensos os funcionamentos dos bares, cabanas de praia, a atracação e saída de navio de turismo, barcos náuticos, jet skis e lanchas, ficando autorizado, apenas, o atracamento de navios mercantis e barcos de pescas.

Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza que implique na aglomeração de pessoas em áreas públicas. O decreto prevê a manutenção das barreiras rodoviárias para a fiscalização e  cumprimento da determinação do governo do Estado da Bahia, que proíbe a circulação de transporte coletivo intermunicipal.

Como ficam os serviços considerados essenciais

Estabelecimentos permitidos a funcionar das 9h às 15 horas: lojas de alimentos (açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento), distribuidores de gás, água mineral, lojas de materiais de construção, lojas de produtos de limpeza, lavanderia, lojas de insumos ou equipamentos para saúde, lojas de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças, lojas de venda de alimentação e remédios para animais.

Estabelecimentos permitidos a funcionar em horários especiais: Farmácia, posto de combustível, clínicas médica e veterinária, padaria e supermercado.

As casas lotéricas funcionam de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 12h, para o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. Já a Caixa Econômica Federal funciona excepcionalmente, apenas para serviços como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.

A Câmara de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 012/2020, que altera o artigo 48 da Lei 3.709 de 25 de abril de 2014, atualizando o valor do salário dos conselheiros tutelares do município.

A aprovação ocorreu na sessão extraordinária que aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá desta sexta-feira (03). A alteração concede aos membros titulares do Conselho Tutelar será concedido um adicional de risco de vida no valor de até 30% (trinta por cento) sobre o salário base.

O conselheiro tutelar suplente, que estiver substituindo o conselheiro tutelar titular, também terá direito ao recebimento dessa vantagem. O valor será proporcional ao período em que estiver no efetivo exercício da função.

A Câmara aprovou também o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) da Guarda Municipal de Ilhéus e o projeto que adiciona benefícios às categorias de profissionais do Samu por capacitação e cursos de aperfeiçoamento profissional.

O Senado quer criar um programa para que o governo pague até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. Em contrapartida, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

A medida faz parte das propostas dos senadores para ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de coronavoucher, para outras categorias, além dos trabalhadores sem carteira assinada. O coronavoucher foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto com as alterações é relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Se o projeto for alterado na Câmara, volta para o Senado para nova votação, e depois segue para a sanção presidencial. Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia para definir as regras para concessão do benefício.

A proposta também determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o coronavírus. Pela lei atual, os patrões é que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado.

*Créditos: UOL

Com o objetivo de contribuir com a prevenção ao Coronavírus, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, localizado em Ilhéus, no Sul da Bahia, preparou 230 litros de sabão líquido concentrado para doação ao Hospital Regional Costa do Cacau e ao Grupamento de Bombeiros. A produção do sabão é realizada na fábrica da unidade escolar, instalada desde 2019 para a prática dos estudantes do curso técnico em Química, que estão envolvidos na iniciativa.

O sabão é produzido a partir de óleo de cozinha usado e doado por restaurantes, bares e moradores locais. Sua composição também leva outros ingredientes, como soda cáustica, água, álcool e essência.

Segundo o professor de Química e idealizador da iniciativa, Joilson Silva Sampaio, os estudantes vêm desenvolvendo pesquisas sobre o descarte inadequado do óleo residual e sua transformação em sabão de melhor qualidade para o uso na limpeza em geral e sem agressão à pele. “Contra a pandemia do Coronavírus, vimos a oportunidade de ajudar a sociedade, de alguma forma, para evitar a propagação do vírus com o uso do sabão desenvolvido no CEEP, mesmo em tempo de isolamento social”, destacou o educador

A estudante Kleyane Vilela Santos, 17, do curso técnico em Química, falou da satisfação em participar da iniciativa. “É uma honra saber que estamos contribuindo para o combate à COVID-19, pois o sabão vai servir para que o hospital seja higienizado adequadamente. Foi muito estimulante aprender a reutilizar o óleo de cozinha na fabricação de sabão e ajudar, também, na preservação do meio ambiente”, afirmou.

O diretor técnico do Hospital Regional Costa do Cacau, Almir Gonçalves, garante que a doação chega em um momento oportuno: “Agradecemos ao CEEP pela doação de 100 litros de sabão concentrado que, diluído, chega a 200 litros e que será usado na limpeza da área externa, pisos, paredes e banheiros  da unidade hospitalar. Neste momento de pandemia contra a COVID-19, a doação irá nos ajudar bastante, visto que estamos todos concentrados na prevenção e a higienização é uma das ações mais importantes”.

O diretor do CEEP, Jorgeney de Argôlo Souza, falou de que forma a iniciativa impacta no desenvolvimento dos estudantes. “Para além deste enfrentamento ao Coronavírus, este tipo de conhecimento é ideal para os jovens estudantes para atender as demandas da sua comunidade local, bem como sua aprendizagem para o mundo do trabalho”, salientou.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia em que o município confirmou seu primeiro caso de contaminação da Covid-19, na última quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos.

Com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde para prevenir a elevação do patamar de transmissão comunitária do coronavírus a nível nacional, o Governo Municipal adotou medidas voltadas para a manutenção de serviços básicos e essenciais. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços, tira a burocracia e dá mais agilidade ao governo nesse enfrentamento”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a medida, ficam mantidas as determinações previstas no Decreto nº 020/2020, que se refere às ações de prevenção e controle do vírus, à contratação para fins específicos de enfrentamento do coronavirus por parte do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93

Secretarias e órgãos têm a responsabilidade de cumprir as medidas de prevenção e controle, bem como apresentar com urgência informações ao Gabinete de Crise sobre as ações que estão sendo adotadas e em relação aos efeitos das medidas de combate à pandemia para avaliação da necessidade de revisão das normas já editadas.

Conforme a determinação, caberá à Procuradoria-Geral do Município a adoção de medidas junto aos órgãos competentes, como o Poder Judiciário, com o objetivo de assegurar as condições de acordo com a realidade financeira do município ao enfrentamento do atual cenário, e, por fim, garantir a continuidade dos serviços essenciais aos cidadãos impactados pelos efeitos da pandemia na economia local.

Após a decretação do Estado de Emergência em Itabuna, determinando o fechamento temporário de escolas, comércio, realização de eventos e funcionamento parcial do transporte coletivo, entre outras medidas, foi oficializada hoje (24), a criação da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19.

Entre as ações da Comissão estão monitorar os casos suspeitos de contaminação pelo COVID-19, coordenar as ações para enfrentamento em conjunto com os municípios da microrregião do cacau e o Governo da Bahia; promover ações de comunicação e divulgação de esclarecimentos e técnicas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19; pactuar com o Governo da Bahia e suas correlatas secretarias, estratégias de combate epidemiológicos e de garantia de insumos, a coleta de material biológico, testes, medicamentos e a capacitação das equipes técnicas de atuação; e instituir normas de segurança biosanitárias a serem observadas pela população, entidades públicas e privadas.

Também caberá à Comissão, instituir protocolos de fluxo de vigilância epidemiológica, de segurança biosanitárias e de atenção ao COVID-19; publicar boletins periódicos de esclarecimento e informação; e deliberar e recomendar medidas à administração pública.

De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito em exercício Fernando Vita, o grupo terá poderes e autoridade para determinar medidas específicas de acordo a competência de cada um dos órgãos ou entidades públicas municipais, para enfrentamento da situação de emergência.

Integram a Comissão, Fernando Gomes Vita, vice prefeito e prefeito em exercício; Maria Alice Araújo Pereira , secretária de Governo, Luiz Fernando Maron Guarnieri, procurador geral do Municipio; Valcir Goes Serpa de Oliveira, secretário de Segurança, Transporte e Transito; Uildson Nascimento, secretário de Saúde; Paulo Eduardo Santana da Silva, do Conselho Municipal de Itabuna, Dr. Eduardo Kowalski Neto, diretor médico do Hospital de Base de Itabuna; Eric Ettinger Júnior, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna; Sérgio Velanes, presidente da Associação Comercial de Itabuna; Ronaldo Abude, do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação; Dr. Rafael Andrade, do Hospital Beira Rio; Edmar Margotto Junior, da Associação os Agropecuaristas do Sul da Bahia; Tem. Cel. PM Sandro Crispim Ferreira Lopes comandante do 15º. Batalhão da Polícia Militar/Itabuna, Paulo Roberto Assis, da Câmara Municipal de Itabuna, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho; diretor do Hospital Regional Costa do Cacau e Daniel Thame, da Secretaria Comunicação da Bahia.

 O prefeito em exercício de Itabuna, Fernando Vita (MDB), assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade a partir de hoje (21), pelo prazo de 15 dias, por causa da crise do coronavírus na cidade.

Mas teve empresa desrespeitando o decreto, e por isso, foi necessário uma operação da Guarda Cívil municipal, que obrigou fechamento da empresa de telemarketing.

No decreto, no artigo 5º fala sobre o comércio:

Art. 5º – Fica suspenso o funcionamento e atividades de shoppings, galerias, bares,restaurantes, academias de musculação, dança, ginástica, clubes sociais, igrejas, eventos sociais, políticos, congressos, convenções, seminários, festas, formaturas, comemorações,indústrias e fábricas, serviços de Call Center, cursos, atividades bancárias e do comércio em geral, incluindo o comércio estabelecido nos bairros, a partir da primeira hora de sábado, dia 21 de março de 2020, pelo prazo de 15 dias ou até nova deliberação.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde confirma o primeiro caso de coronavírus (COVID 19) na cidade e informa sobre o histórico do paciente e os procedimentos adotados:

· Trata-se de um itabunense de 42 anos que passou três dias (10 a 13/03) em São Paulo em um evento que reuniu pouco mais de 60 pessoas. Os primeiros sintomas foram observados ainda no voo de retorno no dia 13/03 (SP/SSA voo de nº 2834 da Azul) e (SSA/IOS de nº 4871 da Azul);

· Que o paciente buscou atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna logo após chegar à cidade, onde foi medicado e orientado para o isolamento domiciliar;

· Que ele adotou o isolamento social e familiar, tendo vindo inclusive do Aeroporto de Ilhéus no seu próprio veículo;

· O paciente foi acompanhado e permanece sendo monitorado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica;

· Clinicamente o paciente permanece estável, sendo considerado um caso leve;

· Que ocorre uma alteração do perfil epidemiológico de Itabuna, com mudanças de estratégias, tais como: criação de plano de contingência e enfrentamento do coronavírus; e fluxograma de atendimento e encaminhamento, sendo porta de entrada para os casos suspeitos a UPA 24 horas, o Hospital de Base e o Hospital São Lucas, que será reaberto somente com esta finalidade.

Mais duas pessoas morreram em São Paulo por conta do coronavírus. Segundo o G1, o coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip, confirmou os dois novos óbitos.

De acordo com o hospital em que os pacientes estavam, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que até o momento não tem informações oficiais de novas mortes no estado.

O primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) foi confirmado nesta terça-feira (17) também em São Paulo.

Primeiro caso
A primeira pessoa a morrer no Brasil por Covid-19 foi um homem de 62 anos, morador de São Paulo. Segundo informações da TV Globo, a vítima tinha diabetes, hipertensão e um problema na próstata. O homem estava hospitalizado, mas o seu quadro de saúde se agravou por causa do coronavírus.

O estado de São Paulo concentra o maior número de casos confirmados da doença: 152. Em todo país, segundo o Ministério da Saúde, são 234 casos confirmados.

Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde de SP, são 1.777 casos suspeitos de coronavírus no estado. O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”.