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PORTO SUL: Fiol está liberada para concessão

1/nov/2019 . 11:30

Um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, já pode ser repassado a uma empresa privada. Na quarta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos para a subconcessão à iniciativa privada.

O em questão é o que vai de Ilhéus a Caetité. Ele faz parte do projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU.

A ferrovia está concedida à empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC). O empreendimento é subdivido em três trechos, sendo o primeiro de Ilhéus a Caetité. Os outros dois são de Caetité a Barreiras, ainda na Bahia e Barreiras a Figueirópolis, no Tocantis.

O trecho da subconcessão tem 537 km, cortando os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano.

O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir do contrato. A proposta é de que o valor da outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo de subconcessão, reajustadas anualmente pelo IPCA.

O principal objeto do contrato é a prestação do serviço de transporte de cargas, associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária.

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Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares

30/out/2019 . 15:15

A comissão especial da Câmara que analisa as propostas de mudanças na aposentadoria das Forças Armadas e reestrutura as carreiras militares concluiu os trabalhos nesta terça-feira (29). O colegiado, que já havia aprovado o texto-base do projeto de lei, rejeitou dois destaques que ainda poderiam alterar a proposta.

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Regras
Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar
As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

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Canavieiras: Judiciário julga inconstitucional lei municipal para reduzir a tarifa de esgoto

25/out/2019 . 12:14

Uma decisão do juiz Eduardo Gil Guerreiro, da Vara do Sistema dos Juizados de Canavieiras, proferida recentemente, reconhece a inconstitucionalidade da lei municipal 1.136 que queria reduzir a tarifa de esgoto no município. A sentença foi provocada pela ação de um morador local, que acionou judicialmente a Embasa para que a cobrança da tarifa de esgoto, que é de 80% do valor da conta de água, fosse reduzida para 40% conforme a lei municipal sancionada em 11.09.2018.

A sentença, que já transitou em julgado e da qual não cabe mais recurso, deve desestimular outros moradores que também têm ação na justiça. Na Bahia, a cobrança da tarifa de esgoto é de 80% do valor referente ao consumo de água, conforme o Decreto Estadual 7765/2000. Em Canavieiras, todo o esgoto coletado, tratado e tem a destinação adequada.

A tarifa de esgoto cobre os custos do serviço de esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, manutenção e ampliação de equipamentos e da rede coletora, testes de laboratório para assegurar que o efluente pode ser lançado sem poluir o meio ambiente, além de pessoal especializado. Os custos, inclusive, são maiores que os do abastecimento de água. Por isso, em alguns estados brasileiros o percentual da tarifa de esgoto chega a ser superior a 100% do valor pago pela água.

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ITABUNA: Hospital de Base instala poltronas reclináveis para acompanhantes

24/out/2019 . 12:27

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, acaba de instalar 160 novas poltronas reclináveis, acolchoadas e com apoio para os pés, destinadas a acompanhantes de pacientes internados nas quatro enfermarias. É a primeira vez que o hospital, que completou 21 anos de implantação, oferece essa estrutura, que garante maior comodidade e conforto.

Os usuários aprovaram as novas poltronas. De acordo com Edna Ferreira da Silva, moradora do bairro Ferradas, em Itabuna, que acompanha o marido após uma cirurgia de hérnia, “ficou muito melhor para as famílias, as cadeiras são muito confortáveis e é possível repousar durante a noite, a direção do hospital está de parabéns por melhorar o atendimento”.

“Antes a gente só dispunha de cadeiras de plástico. Essas novas cadeiras permitem mais conforto para quem precisa ficar ao lado dos pacientes. Dá pra sentir que o atendimento no Hospital de Base vem melhorando a cada dia”, destacou Laurindo da Conceição, que acompanha o pós-cirúrgico de um parente.

A instalação de novas poltronas reclináveis faz parte do processo de humanização do atendimento no Hospital de Base de Itabuna, que atende pacientes de cerca de 160 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, através do Sistema Único de Saúde-SUS.

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ITABUNA: Contagem regressiva para a realização da 1ª Expomel

22/out/2019 . 14:57

A Comissão Organizadora da 1ª Expomel e do 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura se reuniu na manhã desta terça-feira (22), no Centro Administrativo Firmino Alves, para ajustar detalhes da logística do evento que já tem presença confirmada de caravanas de 12 estados. A Expomel e o Congresso acontecerão entre os dias 06 e 10 de novembro, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória. A realização é da Ceplac com o apoio da Prefeitura de Itabuna, Governo do Estado, além da iniciativa privada.

Vale ressaltar que como parte das ações de divulgação da Expomel, um evento que promete entrar para o calendário de eventos da cidade, hoje, logo mais às 18 horas, haverá na Praça Adami o lançamento da “Feira do Mel” – um evento que reunirá produtores de toda região para expor abelhas, mel, pólen e própolis, com o intuito de chamar a atenção do público para a importância da 1ª Expomel de Itabuna.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisa ressaltando a grandiosidade do evento que tem expectativa de reunir nos cinco dias um público estimado em 15 mil pessoas. “Seguindo determinação do prefeito Fernando Gomes todas as secretarias estão empenhadas para que seja um sucesso a Expomel, cada um contribuindo com o que lhe compete. Receberemos pessoas de todo o país, palestrantes renomados, nossa responsabilidade é enorme”.

Empresas de todo o país e também regionais estarão presentes com 29 estandes expondo materiais e equipamentos apícolas e meliponícolas. Também é esperada a presença de 35 palestrantes de renome, e para o entretenimento música ao vivo, cozinha gourmet e a tão esperada exposição “Jardim dos Insetos Gigantes”, que promete impressionar crianças e adultos com animais criados em técnica hiper-realista.

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| Tags: 1 EXPOMEL, Itabuna

“BAFAUÊ”: Igor Fernandez, ator de ‘Bom Sucesso’, faz vídeo fofo para namorado: ‘Cinco anos’

21/out/2019 . 15:30

Sucesso como rapper na novela “Bom Sucesso”, Igor Fernandez está feliz na carreira e também no amor. Intérprete do personagem Luan e genro de Grazi Massafera na trama, o ator acaba de assumir namoro com Gabriel Soares. Em seu perfil do Twitter, o artista compartilhou um vídeo para lá de fofo com os melhores momentos na companhia do eleito neste fim de semana. “Do nada fiz cinco anos de namoro. Olha que loucura. Foi ontem, Gabriel”, disse ele, atualmente com 23 anos.

‘Amor é multidimensional’, diz Igor Fernandez

Nos comentários do post, os internautas comemoraram a revelação de Igor Fernandez. “É isso, queridão! Parabéns pela coragem e pela postura tão sincera e linda. Assim, aos poucos, vamos abrindo caminho para outros artistas não terem mais medo de ser quem são. Viva o amor!”, disse uma pessoa. “Não me admiro, pois quando duas almas lindas se encontram, o amor é certo”, escreveu outra. “Isso que estamos fazendo muda o mundo, torna tudo natural e possível pra tantos outros… Que venha o infinito de anos para vocês , torcendo muito por isso”, acrescentou mais um. “E tem que ser assim! O amor precisa de espaço. Chega de hipocrisia e medo de ser você mesmo, o mundo é esse e não adianta fingir que não é. Amor é multidimensional”, respondeu ele.

Ator se emociona com homenagem de fã-clube

No Instagram, Igor Fernandez ganhou uma homenagem emocionante de um perfil de fã-clube. Na publicação, os admiradores fizeram uma montagem e comemoram o aniversário de namoro do seu ídolo. “5 anos de uma vida inteira juntos, e eu só desejo as melhores coisas pra vocês. Que Deus continue guiando e abençoando cada dia mais a união e o amor de vocês. Que vocês continuem sendo o apoio um do outro, sempre. Conheçam cada cantinho desse mundão juntos e muito mais”, escreveu. Comovido com o carinho, o ator reagiu: “Ah, que delícia esse texto! Na verdade, eu queria mesmo era conhecer vocês pessoalmente, porque vocês me enchem tanto de amor e carinho que eu não consigo aguentar de tanto amor! Espero que toda essa felicidade chegue em dobro pra vocês”, respondeu.

Do nada fiz cinco anos de namoro. Olha que loucura. Foi ontem. @gabriel_soaresl pic.twitter.com/44TcrMrZGF

— Igor Fernandez (@igoorfernandez) October 19, 2019

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| Tags: BOM SUCESSO, LGBTQI+

DEVOÇÃO: Missa a Santa Dulce dos Pobres reúne cerca de 50 mil pessoas na Arena Fonte Nova

21/out/2019 . 12:18

POR: VN

A missa de celebração a Santa Dulce dos Pobres reuniu cerca de 50 mil pessoas na Arena Fonte Nova no último domingo (20). O evento contou com espetáculo teatral sobre a vida da santa e atrações musicais.

Quatro grupos musicais animaram o público, cerca de 530 crianças participaram do espetáculo Império de Amor. A cantora Margareth Menezes, subiu ao palco vestida de freira, já o sanfoneiro Waldonys cantou o hino oficial a Santa Dulce. Saulo e Tuca Fernandes cantaram a música “Doce Luz”, que homenageia o legado da Santa.

O Arcebispo de de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Kriege, deu inicio a missa por volta das 17h40. Uma imagem da Santa Dulce foi adorada por centena de fiéis no final da celebração. A santa missa foi encerrada com um hino à Irmã Dulce.

A cerimônia que reuniu autoridades como o o prefeito de Salvador, ACM Neto, o governador Rui Costa, secretários, deputados e vereadores. Fiéis e admiradores também estavam presentes além de funcionários e voluntários das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

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| Tags: Salvador, Santa Dulce dos Pobres

FIQUE POR DENTRO: Pagamento de auxílio-doença feito pelo INSS pode virar responsabilidade de empresas

21/out/2019 . 12:17

POR: BNEWS

Atualmente, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença recebe auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, essa regra pode mudar, caso o Congresso Nacional decida que a responsabilidade passe a ser da empresa. A medida vai ser discutida e já tem apoio do governo federal e a expectativa é de que gere redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União.

O pagamento do auxílio pelo INSS só acontece após a realização de uma perícia, o que costuma levar em média 40 dias. Nesse período, o empregado fica sem salário. A justificativa dos deputados é justamente pautada no risco de o trabalhador ficar sem receber, além de a migração de responsabilidade permitir uma abertura de espaço no orçamento da União para novos gastos.

A proposta é do deputado federal Fernando Randolfo (PL-PE) e, segundo ele, não traz prejuízos às empresas, já que elas poderão abater o valor desembolsado dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que acontece com o salário maternidade, benefício pago pelas empresas à mães.

A proposta de Randolfo prevê que a perícia da Previdência continua obrigatória, mas só vai validar ou não a realizada anteriormente, garantindo à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença dos impostos. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual, do salário do empregado.

No entanto, existe uma preocupação que as alterações venham a inviabilizar a atividade de empresas menores, como microempreendedores individuais, ou de pessoas físicas que assinam a carteira de empregados domésticos. Nesses casos, a proposta do deputado de Pernambuco prevê que o auxílio-doença continuará a ser pago diretamente pelo INSS.

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| Tags: auxílio-doença, INSS

POLÍTICA: Vice-governador, João Leão, participa do 3º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste

18/out/2019 . 12:17

Com expectativa de movimentar cerca de R$ 25 milhões em negócios, grandes marcas e investidores do setor atacadista e distribuidor do Nordeste estão reunidos na Bahia durante o 3º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste, no Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (17), contou com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, para quem o segmento é estratégico na geração de emprego para os baianos: são 50 mil postos de trabalho diretos.

“A Bahia está cada dia crescendo mais e a nossa meta é torná-la locomotiva de desenvolvimento deste país. Já somos o segundo estado em investimentos públicos, só perdemos para São Paulo, que arrecada cinco vezes mais. Ou seja, proporcionalmente, estamos bem. E é isto que o Governo do Estado pretende. Para isto, estamos implantando obras estruturais, como a Ponte Salvador-Itaparica, que certamente irá impactar positivamente o setor de distribuição baiano”, disse Leão.

No estado, o setor possui 1,5 mil empresas em operação e proporciona o abastecimento de mais de 70 mil pontos de venda. “Temos na feira a participação dos principais players do mercado de distribuição, além de gigantes da indústria, fornecedores, representantes do varejo”, afirmou Roque Santos, presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), entidade anfitriã, que organiza o encontro.

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| Tags: Bahia, João Leão, VICE GOVERNADOR

ILHÉUS: Sala do Empreendedor promove palestras gratuitas

17/out/2019 . 15:09

A Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em parceria com o Sebrae, promove na próxima terça-feira (22) palestra de capacitação voltada aos microempresários, microempreendedores e empresários de Ilhéus. A inscrição é gratuita, realizada pelo site do Sebrae. As vagas são limitadas. O evento começa às 19h, no Palácio Paranaguá, centro da cidade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) participa do evento levando o público assistido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos Centros de Assistência Social (CRAS), visto que essas pessoas já participam de cursos oferecidos pela entidade.

Será ministrada a palestra Como Atender para Vender Mais, com carga horária de duas horas. A capacitação visa auxiliar na definição de metas e ações para o negócio, além de auxiliar na compreensão das necessidades do cliente e nas estratégias de venda, analisando o comportamento do consumidor.

A segunda palestra “Planejamento Financeiro do Seu Negócio” está prevista para 12 de novembro. Inscreva-se! http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/evento/26115750

Palestra Presencial Como Atender para Vender Mais

Local: Palácio Paranaguá – Praça José Joaquim Seabra, s/n, Centro.

Data: Terça-feira (22)

Horário: Das 19h às 22h

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