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Após ter útero revistado na polícia, mulher receberá R$ 100 mil do governo de SP

3/out/2019 . 18:55

Uma mulher receberá R$ 100 mil do governo de São Paulo, por ter o útero revistado ao fazer uma visita a avó, em uma penitenciária da capital paulista.

O caso aconteceu em março de 2018, após o scanner corporal da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, ter identificado algo suspeito no útero da mulher. Quatro policiais a levaram para uma sala, e chegaram a intimida-la, dizendo que ela seria detida e a filha levada para o Conselho Tutelar, caso não admitisse ter algo ilícito.

A mulher foi conduzida para um hospital, forçada a fazer exames invasivos, como toque e exame de sangue. Os resultados deram negativos para alguma substância ilícita, segundo informa a Folha de S. Paulo. Ela ainda realizou exames de tomografia, ultrassom e radiografia.

A Justiça determinou o pagamento de R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil para mãe e mais R$ 50 mil para a criança, além dos honorários do processo.

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SSA: Sistema Único de Assistência Social será votado na próxima semana

2/out/2019 . 18:27

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi o enfoque do programa Isso é Bahia da rádio A TARDE FM, apresentado por Jefferson Beltrão e Fernando Duarte. Nesta quarta-feira, 2, esteve presente a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

O Suas tem previsão de ser votado na Câmara Municipal de Salvador na próxima semana. O Ministério da Cidadania exige que todos os municípios devem ter suas próprias leis. “Essa lei estabelece como uma pessoa de vulnerabilidade social vai ser vista, cuidada, acolhida e ter acesso a todos os seus direitos”, revela Ana Paula.

De acordo com a secretária, o Suas é um sistema que regula toda a atenção às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. “Em Salvador, será uma lei municipal que vai congregar outras cinco leis que dentre outras coisas irá restabelecer a organização da secretaria”.

A secretária explicou que o sistema inclui outros benefícios já previstos. Por exemplo, para quando uma pessoa de baixa renda precisa de um auxílio-funeral. Antes, era oferecido apenas a urna do funeral e agora contará com um transporte para que a pessoa possa ir ao sepultamento.

“Existem benefícios que já estavam previstos e outros que foram melhor regulamentados. Por exemplo, hoje há o auxílio aluguel que tem o valor de R$ 300. Se fosse necessário aumentar, precisaríamos de uma lei a parte para isso. Nesta lei do Suas possui a previsão de aumentar o valor equivalente até 35% do salário mínimo”, explica.

Outro ponto citado por Ana Paula foi o benefício para pessoas em situação de rua. “Este é um grupo prioritário do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’. Caso eles sejam beneficiados pelo ganho do imóvel, terão direito a três salários mínimos para mobiliar a casa com coisas básicas”.

Quanto a este grupo, a secretária explica também que o Suas irá ampliar os benefícios. “Ela não terá apenas acesso a um hotel social, como também durante o dia poderá tomar um banho, fazer um curso de qualificação social e atendimento ao psicólogo”, conclui.

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POLÍTICA: Câmara aprova teto de gasto para campanhas de 2020

2/out/2019 . 12:40

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020.

Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera montantes declarados para disputas à Presidência da República.

Em 2016, o valor máximo da campanha permitido para prefeito da capital paulista foi de R$ 45,4 milhões.

O eleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões. Nas eleições presidenciais de 2018 os dois candidatos que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), declararam gasto, respectivamente, de R$ 2,5 milhões e R$ 37,5 milhões.

O projeto tem que ser aprovado ainda pelo Senado e sancionado por Bolsonaro até a próxima quinta-feira (3) para valer nas eleições do ano que vem. Isso porque mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte.

Caso o cronograma não prospere, o pleito do próximo ano pode ficar sem regulamentação de teto, ficando a cargo da Justiça Eleitoral, eventualmente, definir limites.

Deputados tentaram aprovar limites menores, de até R$ 7 milhões para candidatos a prefeito, mas essa proposta foi derrotada.

O texto aprovado estabelece ainda teto para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.

Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais.

Por meio de uma emenda do PSL, o partido de Bolsonaro, ficou estabelecido que o teto do autofinanciamento é de 10% do limite de gasto para o cargo disputado. Mais uma vez, usando o exemplo de São Paulo, um candidato a prefeito poderá bancar do próprio bolso cerca de R$ 5 milhões.

A primeira versão do texto incluía outras mudanças na lei eleitoral, como a proibição total de conteúdo impulsionado na internet e o aumento do número máximo de candidatos. Essas mudanças, porém, foram retiradas após apelos de líderes partidários ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas (em muitos casos executivos de empresas são esses doadores) e do bolso dos próprios candidatos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, vigorou a regra de que cada candidato a prefeito ou vereador poderia gastar no máximo 70% do valor da eleição mais cara de sua cidade quatro anos antes. Essa regra foi revogada pela minirreforma eleitoral de 2017, que definiu tetos para as eleições de 2018, mas não para as de 2020.

Nas últimas semanas, deputados e senadores se concentraram na votação de alterações na legislação eleitoral, mas apenas em pontos para reduzir obrigações, controle e punições sobre partidos e candidatos.
Após forte pressão contrária, os congressistas abandonaram alguns pontos, mantendo, contudo, alguns que dão mais brechas à prática de caixa dois.

Na última sexta (27), Bolsonaro sancionou o projeto com vetos, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. Segundo especialistas, isso pode dar margem a caixa dois.

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| Tags: camara de deputados, eleições 2020

FATALIDADE: TURISTA MORRE APÓS SE AFOGAR EM PRAIA DURANTE BANHO DE MAR NOTURNO

30/set/2019 . 12:57

POR: G1

Uma turista morreu após se afogar em praia, na noite de sábado (28), no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia. O corpo foi localizado na manhã de domingo (29).

De acordo com informações da polícia, Jéssica Castro Santos, que morava em Jequié, estava com amigas, acampando na Praia de Itaquena. Elas chegaram no local às 11h30 de sábado e resolveram tomar um banho de mar por volta das 21h30.

Uma das amigas contou à polícia que estava na barraca, quando ouviu os gritos de socorro. Ela e um rapaz foram ajudar e conseguiram salvar duas das meninas, mas contaram que Jéssica estava mais no fundo e eles não conseguiram enxergar ela.

Eles procuraram por Jéssica por toda a madrugada, mas não encontraram, porque estava tudo escuro.

Por volta das 5h da manhã de domingo, o corpo foi encontrado na beira do mar, próximo ao local onde estavam tomando banho.

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| Tags: Bahia, FATALIDADE, PRAIA, TRANCOSO, TURISTA

Política: PSL é quase “réu confesso”, diz Coronel sobre uso de fake news na eleição de Bolsonaro

26/set/2019 . 15:09

POR: BNEWS

Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está usando seu “direito de espernear” ao afirmar que o colegiado foi instaurado com objetivo de prejudicar Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o comportamento de setores do partido em relação à CPMI é de quem é “réu confesso”.

“O PSL colocou no colo que a CPMI é para prejudicar a Presidência da República, Não é nada disso. Acho que proteger crianças, marcas, cyberbullying, retirar do ar perfis falsos não vai atingir o presidente. mas eles são quase réus confessos, praticamente admitindo que o atual presidente da República se elegeu por força de perfis falsos e fake news. Mas vamos apurar isso na CPMI e quem fez alguma coisa que pague”, declarou o senador em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (26).

Coronel também explicou o motivo da convocação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, para depor na comissão. “O caso da ministra Rosa Weber é que ela é presidente do TSE, existe inquérito no TSE sobre as eleições e queremos saber o que o tribunal conseguiu apurar até o momento”, afirmou. Em votação na quarta (25), deputados e senadores aprovaram a convocação de 85 pessoas para comparecimento ao colegiado.

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| Tags: ANGELO CORONEL, Bolsonaro

POLÍTICA: João Leão vai à CMS apresentar projeto da ponte Salvador-Itaparica nesta terça-feira (24)

23/set/2019 . 14:42

POR: VN

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento da Bahia, João Leão (PP), vai à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta terça-feira (24) para apresentar o projeto da ponte Salvador-Itaparica aos vereadores da capital.

A visita do progressista ao legislativo municipal veio após convite do presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), na semana passada, logo após o anúncio da licitação da obra ter sido publicado no Diário Oficial do Estado.

O prefeito ACM Neto se pronunciou sobre a obra, primeiramente criticando a falta de diálogo do Governo do Estado em relação a construção do equipamento. Mas depois recuou e disse que estava a disposição para conversar sobre o assunto.

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| Tags: João Leão, PP, Salvador

SAÚDE: O que fazer quando alguém está tendo um infarto? SALVE VIDAS!

6/set/2019 . 11:39

POR: MSN

O Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) é a causa principal de mortes no Brasil e geralmente ocorre quando um trombo bloqueia o fluxo sanguíneo para o coração. Como o sangue não consegue fluir na região, o músculo entra em um processo de necrose, o que pode levar à morte.

De acordo com André David, cardiologista do Centro Integrado Cardiovascular do Hospital Nossa Senhora das Graças, uma pessoa que sofre um infarto agudo do miocárdio pode apresentar diversos sintomas, como:

Dor no peito
Queimação e/ou aperto no peito que pode irradiar para os braços ou mandíbula
Enjoo ou vômito
Suor frio
Falta de ar
Palpitações
Tontura intensa
Desmaio

O que fazer quando uma pessoa está tendo um infarto?

michaelheim/Shutterstock

Diante de uma situação em que uma pessoa apresenta os sintomas listados, o primeiro passo é manter a calma e ligar para o Serviço de Emergência, como o SAMU (192) ou os Bombeiros (193). Caso a ambulância vá demorar acima de 20 minutos, é melhor levar a pessoa para o hospital mais próximo, orienta o médico.

Lightspring/shutterstock

Em casos de desmaios, é necessário deitar a pessoa em posição confortável e afrouxar as roupas, sapatos e acessórios. Se o infartado estiver sem batimentos e respiração, deve-se iniciar a massagem cardíaca, seguindo estes 8 passos:

Passo 1: posicione o corpo com as costas no chão. Se ajoelhe ao lado e fique bem perto do tronco da pessoa.
Passo 2: coloque uma mão sobre a outra. Elas ficarão no meio do peito, na altura dos mamilos.
Passo 3: deixe os braços esticados e lembre-se: a força deve ser feita com os ombros, não com os cotovelos.
Passo 4: aplique uma pressão vigorosa, de modo que a caixa torácica desça até 5 centímetros.
Passo 5: repita o movimento sem parar 120 vezes por minuto, ou duas vezes a cada segundo.
Passo 6: se você cansar, chame alguém para continuar realizando a ação.
Passo 7: não faça a respiração boca a boca (as diretrizes atuais desaconselham o procedimento).
Passo 8: mantenha a massagem cardíaca até a chegada da ambulância.

Yevhen Vitte / Shutterstock

Segundo o cardiologista, os primeiros socorros para infarto agudo do miocárdio ajudam a reduzir as sequelas e até mesmo salvar a vida da pessoa que sofre o episódio.

Riscos de infarto

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| Tags: O que fazer quando alguém está tendo um infarto?, SAÚDE

ILHÉUS: Desfile de 7 de Setembro altera trânsito na Avenida Soares Lopes

5/set/2019 . 17:19

O trânsito de veículos na Avenida Soares Lopes será interditado a partir das 19h de sexta-feira (6), nas mediações do Cine Santa Clara até a Pracinha da Irene, para a realização do desfile de 7 de Setembro, quando se comemora a independência do Brasil. Além disso, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) fará o controle do tráfego nas vias e adjacências a partir das 5h de sábado (7), quando a via será isolada.

Motoristas terão as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes e Bento Berilo, artérias do centro urbano para estacionarem os veículos. Será permitido o trânsito na Avenida Soares Lopes, de veículos oficiais e credenciados até as 7h30min de sábado. A partir desse horário o fechamento será total e os veículos serão canalizados para as adjacências.

As comemorações cívicas em Ilhéus começam com hasteamento da bandeira nacional, às 8 horas, seguida de revista da tropa, às 8h30min, e apresentações das escolas, instituições e corporações militares. A concentração será na Avenida, sentido Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, dobrando em frente à sede do Clube Social de Ilhéus, sentido Avenida Bahia. O escoamento está previsto para a Praça São Sebastião, sentido Avenida 2 de Julho.

As transversais de acesso ao circuito cívico também serão bloqueadas, incluindo a Praça Rui Barbosa e também a Praça Misael Tavares, na Avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova. A Prefeitura assegurou os serviços de saúde (incluindo ambulâncias), equipes de ordenamento e monitoramento do trânsito e reforço da Guarda Civil Municipal (GCM). A Polícia Militar da Bahia (PM) e Corpo de Bombeiros integram os serviços de segurança à população.

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| Tags: 7 DE SETEMBRO, Ilhéus

Bolsonaro afasta do cargo diretor-presidente da Ancine

2/set/2019 . 7:43

O presidente Jair Bolsonaro afastou Christian de Castro Oliveira dos cargos de diretor e diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Christian foi nomeado diretor-presidente da Ancine no início de 2018 e tem mandato até outubro de 2021. O afastamento, determinado por Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde, cumpre uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O presidente designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto eventual do diretor-presidente da Ancine, durante as ausências eventuais e impedimentos do titular.

Na mesma edição extra do DOU, uma portaria do Ministério da Cidadania afasta dos cargos públicos que ocupam e suspende do exercício das funções públicas os seguintes servidores: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari, e Ricardo César Pecorari. A Portaria ainda determina ao diretor-presidente interino da Ancine “a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da ANCINE e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados”

A Ancine tem sido alvo de diversas críticas do governo em razão dos conteúdos de alguns filmes financiados pela agência. O presidente Bolsonaro, em recente transmissão em redes sociais, criticou a agência e projetos apoiados por ela. “Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência.

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| Tags: Ancine, Bolsonaro afasta do cargo diretor-presidente da Ancine

ILHÉUS: Prefeito discute implantação de novo presídio

30/ago/2019 . 13:17

A construção do novo presídio no município pautou a reunião na tarde de quinta-feira (29). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente coronel da Polícia Militar da Bahia, Gustavo Rebouças e a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliane Oliveira. Na ocasião, o diretor da unidade prisional destacou as condições precárias do estabelecimento e reforçou a viabilização de um novo presídio em Ilhéus.

Mário Alexandre destacou que é de extrema importância o município possuir condições para assegurar ações que potencializem a segurança pública. “Além de garantir medidas preventivas de segurança aos munícipes, deve garantir a proteção dos turistas que frequentemente visitam a cidade. A gestão pública, em todos os âmbitos tem o dever de tomar decisões precisas, no intuito de resolver as condições adversas existentes”.

A área destinada à construção do presídio necessita ser preferencialmente plana, próxima a uma via de acesso que possua saneamento básico e onde possa ser instalada energia elétrica. O terreno deve possuir entre 20 e 60 mil metros. Gustavo Rebouças lembrou que quando iniciou a gestão, o presídio Ariston Cardoso possuía 560 detentos. O diretor explicou que por meio do projeto, a SEAP pretende construir alas femininas, além de espaço para os presos condenados em regime semiaberto.

Parceria – A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado e o Município. Rebouças esclareceu que o projeto ainda necessita de uma análise estrutural para a definição do espaço físico. “O prefeito demonstrou preocupação com a proposta e junto à secretaria de infraestrutura do município irá deliberar o processo, atendendo à legislação e às exigências da SEAP”, informou o tenente coronel da Polícia Militar.

“Há quatros anos assumi a direção do presídio e desde então tenho me empenhado na luta para a construção de um novo equipamento, no qual seja possível oferecer um espaço melhor para os servidores, para os detentos, para os advogados e para os familiares dos detentos. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização já sinalizou a existência de recursos para a construção de duas unidades no eixo Ilhéus-Itabuna”, adiantou Rebouças.

Com o passar dos anos o número de presos foi reduzido paulatinamente. Alguns módulos foram interditados por questões estruturais e hoje o presídio de Ilhéus abriga 102 presos provisórios do sexo masculino. Os presos condenados no regime semiaberto são transferidos para Itabuna e os presos que cumprem pena em regime fechado são conduzidos até Barreiras, cidade distante mil quilômetros de Ilhéus.

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