:: 9/dez/2022 . 19:13

O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o nome de 5 ministros | Reprodução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, na manhã desta 6ª feira (9.dez), o nome de cinco nomes de ministros que estarão na próxima gestão. O petista apresentou os nomes futuros comandantes das pastas no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete da transição.

Lula divulgou o nome do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, para o ministério da Defesa. Múcio foi ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, no segundo mandato de Lula, e tem bom trânsito entre militares.

O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), estará no ministério da Fazenda. Haddad é um dos homens de confiança de Lula. Ele já foi professor e já foi candidato à presidência da República pelo PT em 2018. Nas eleições deste ano, disputou o governo de São Paulo, mas foi derrotado.

Para a Casa Civil, o futuro presidente anunciou o nome atual governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA). Rui Costa governou a Bahia por 8 anos e tem como padrinho político o senador Jacques Wagner (PT-BA), grande aliado de Lula. O futuro ministro da Casa Civil deixou um sucessor na Bahia, o então secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, que foi eleito governador do estado.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino comandará a pasta de Justiça e Segurança Pública. Dino já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur.

O futuro ministro está liderando o Grupo Técnico de Justiça e Segurança da transição. Ele já fez importantes anúncios sobre medidas que a pasta deve tomar no ano que vem, como a questão da revogação dos decretos que facilitaram a compra de armas no país.