:: abr/2023

O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, assinam ordem de serviço para reconstrução de moradias em Itabuna. A solenidade, que terá a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, será realizada na segunda-feira (24), às 10h, no Teatro Municipal Candinha Dória.

Este mês, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 83 milhões ao município de Itabuna, para a construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas, atingidas por chuvas intensas. Os recursos também serão usados na construção de dois parques lineares na cidade.

Durante o evento, também será anunciado um investimento de R$ 10 milhões para a ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de Itabuna, através da construção de dois reservatórios para armazenamento de água tratada. A obra vai beneficiar mais de 200 mil habitantes no município, e será construída por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs)

Fonte: Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).Foto/ Google

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta quinta-feira (20), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um avisode acumulado de chuva com grau de severidade de grande perigo para alguns municípios do Extremo Sul baiano. A previsão indica uma precipitação superior a 100mm para este fim de semana, com ameaças de enxurradas e alagamentos, quedas de barreiras, além de deslizamentos pontuais em áreas já caracterizadas como de risco.

Representantesda Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Cenad, da Defesa Civil da Bahia (Sudec) e das Defesas Civis de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das demais Coordenações Municipais de Defesa Civil se reuniram remotamente, na tarde desta quinta-feira, para alinhar as ações de preparação, prevenção e resposta imediata.

Neste momento, todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em estado de alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar alterações nas encostas e permanecer em local abrigado. Em caso de viagem, redobrar a atenção nas estradas e, se precisar de ajuda, acionar a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193).

A varejista asiática Shein anunciou na tarde desta 5ª feira (20.abr) que vai começar a fabricar seus produtos de moda, beleza e acessórios no Brasil. A empresa vai investir  “inicialmente” R$ 750 milhões nos próximos anos para estabelecer uma rede com milhares de fabricantes do setor têxtil no país.

O plano é até 2026 ter 85% dos produtos comercializados no Brasil vindo da fabricação local e apenas 20% sendo importado da China.A Shein pretende fazer parceria com 2 mil fabricantes no país o que deve gerar 100 mil empregos nos próximos três anos.

“Isto permitirá aos produtores locais gerenciar melhor os pedidos, reduzir o desperdício e diminuir o excesso de estoque, resultando em uma maior agilidade para responder à demanda do mercado. Além de beneficiar as comunidades locais, o onshoring (produção no mercado onde o bem será consumido) da manufatura também contribuirá para a competitividade geral da indústria têxtil com o potencial de aumentar as exportações”, afirma a companhia chinesa em comunicado.

A companhia também anunciou abertura de um marketplace para vendedores locais. Em vez de comprar produtos diretamente da China, os consumidores poderão comprar produtos vendidos por outros brasileiros. Segundo a asiática, o modelo começou a ser testado no país em 2022. Essa medida possibilitaria a criação de 100 mil empregos no país.

Plano de Conformidade

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com representantes da empresa em São Paulo, afirmou que a plataforma de varejo chegou a um acordo com o governo para se adequar ao Programa de Conformidade Tributária da Receita Federal.
O acordo foi intermediado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva.

“Uma coisa pra nós muito importante é que eles vejam o Brasil não só apenas como um mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, disse Haddad.Segundo o ministro o plano de conformidade vai seguir o exemplo “dos países desenvolvidos”.

“É o que se chama no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. A tributação terá sido feita pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, informou Haddad.

Atualmente, todos os produtos da marca própria da Shein são fabricados na China, em fábricas afiliadas, e exportados para os 150 países onde a empresa tem atuação.

Emenson Silva é fundador e coordenador do Projeto e Curso Gabaritando, iniciativa social desenvolvida na cidade de Ilhéus desde 2014, que tem como meta transformar a vida dos alunos através da aprovação em concursos públicos.

Apesar de avanços conquistados com a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante, dramática e humilhante. E posso aqui garantir que essa lamentável situação advém da política indigenista pregada e executada de forma cruel pelo governo passado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quem não teve o desprazer de conhecer a triste realidade dos índios Yanomami? 570 crianças Yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de Yanomami idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda, e esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados na gestão de Bolsonaro, que desmontou inclusive a Funai.

“Os mecanismos constitucionais garantiram que houvesse uma maior proteção aos indígenas brasileiros. Mas vemos um retrocesso brutal, sofrido nos últimos quatro últimos anos. O governo rasgou a Constituição no que se refere à proteção aos povos indígenas e originários. Há três fatores que geram grande preocupação: o desmonte da Funai, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus e a crescente ameaça da tomada das terras indígenas”, garante o professor Emenson Silva.

Para o docente, é necessário o apoio à luta dos povos indígenas/originários. “Na Austrália, por exemplo, nas recentes manifestações sociais, houve uma atenção especial com a proteção dos direitos dos povos aborígenes. E é importante que isso também ocorra no Brasil”, acrescenta.

O futuro dos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas está gravemente ameaçado no Brasil. Na verdade, o futuro de todos nós. Os povos originários garantem a proteção das florestas que, por sua vez, regulam o clima e abrigam a maior biodiversidade do planeta, fonte de novos medicamentos e curas. A paralisação da demarcação dos territórios destas populações e o questionamento de seus direitos em Brasília se somam ao agravamento dos conflitos no campo.

Cresce o número de invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros, o desmatamento e a destruição da floresta, rios, suas culturas e modos de vida. Aumenta o risco de um futuro incerto para nossos filhos e netos.

Hoje, 19 de abril, lembrado como o dia dos povos indígenas, cabe o seguinte questionamento:

O que comemorar?

A política da segregação desse povo?

O fechamento das instituições de proteção?

A ausência na execução das políticas públicas para esses povos?

A ausência da demarcação das terras indígenas, problema crônico a ser resolvido?

E agora? O que fazer?

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38,6 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de Ilhéus, Pau Brasil, Buerarema, Santa Cruz de Cabrália, Glória, Euclides da Cunha, Banzaê e Prado.

A partir das demandas e especificidades da Educação Escolar Indígena, levando em conta rotas e horários de locomoção dos estudantes, por exemplo, a SEC realizou uma licitação, considerando empresas com capacidade técnica e experiência no atendimento aos povos indígenas. Outras exigências também foram estabelecidas, como o bom estado de conservação dos veículos e apropriados para o transporte escolar.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Suely Miranda, explicou que a oferta do transporte escolar é uma estratégia que visa garantir o direito de aprender dos estudantes. “Sabemos que a oferta desse serviço evita a evasão escolar e queremos garantir, também, o acesso dos estudantes de forma segura e confortável à unidade de ensino”.

O coordenador da Educação Escolar Indígena da SEC, Niotxarú Pataxó, ressaltou que a localização dos territórios, muitos dos quais em áreas rurais, exige estratégias para contemplar todas as aldeias e facilitar tanto o acesso das crianças, quanto dos jovens e dos adultos indígenas à escola. “A efetivação do transporte escolar é fruto de uma luta das comunidades indígenas e mostra a sensibilidade da gestão estadual, por meio da SEC, que compreendeu a importância e o que isso representa para os povos indígena”, destacou.

Abrangência – O serviço está sendo oferecido em 21 escolas que abrigam mais de seis mil estudantes em todo o Estado. No Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha, por exemplo, dos 580 alunos, 300 utilizam o transporte escolar, tanto na sede, em Santa Cruz de Cabrália, nos três turnos, como em cinco anexos, localizados em Porto Seguro, que funcionam à noite.
“A oferta deste serviço é fundamental para a nossa autonomia e, assim, dinamizar as atividades no cumprimento do calendário, incluindo os eventos extracurriculares”, explica Railson Sena Braz Conceição, diretor da unidade, lembrando também que os cinco anexos ficam em áreas mais distantes, na zona rural.

Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos. O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro. A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.

O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado. Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia. “A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais. A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano. De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.


Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes. O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.

Promessa do governo é garantir assistência à população de baixa renda e reforçar o SUS | Agência Brasil

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, publicou nesta 3ª feira (18.abr) o edital do Programa Mais Médico, relançado pelo governo Lula em 20 de março. São ofertadas 6.252 vagas para as cidades que quiserem renovar a participação ou aderir ao programa.

O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde, para atendimentos em Unidades Básicas de Saúde. Outro edital ainda será lançado para que os médicos possam aderir ao programa.

Cerca de 2.074 municípios estão elegíveis para receber médicos do programa. Cada um recebeu um número limite de vagas. Os que optarem por participar deverão informar o total de profissionais que irão receber. Número que pode ser menor do que o autorizado pelo governo.

As capitais do país têm o maior número de vaga. Para a cidade de Manaus são 256 vagas; São Paulo, 150; Boa Vista, 134; Fortaleza, 91; Rio de Janeiro, 79; Porto Alegre, 67; Belém, 62; Brasília, 52; Macapá, 37; Natal e Rio Branco, 32;  Cuiabá, 23; Curitiba, 20; Goiânia, 16; Porto Velho e Recife, 15; Belo Horizonte, 14; São Luís, 13; Salvador, 11; Campo Grande (9), João Pessoa (8), Florianópolis (5), Aracaju (4), Vitoria (3) e Palmas (1) também constam na lista. Maceió e Teresina não possuem vaga neste edital.

A nova versão do programa prevê a abertura de 16 mil vagas, 6.252 agora em abril, financiadas pelo Ministério da Saúde, e 10 mil até o fim do ano, em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades.

Segundo o governo, o objetivo é de que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam trabalhando no programa, principalmente em áreas de extrema pobreza do país. Com a retomada do Mais Médicos, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

O Mais Médicos terá, nessa retomada, uma série de incentivos para que os médicos permaneçam no programa:

• Licença-maternidade

Como era?
Deixava de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS

Como fica?
Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses

• Licença-paternidade

Como era?
Sem previsão de afastamento

Como fica?
Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias

• Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses)

Como era?
Não havia

Como fica?
Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

• Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era?
Não havia

Como fica?
Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

• Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era?
Não havia

Como fica?
Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

• Tempo de Participação no Programa

Como era?
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período

Como fica?
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período

• Oferta Educacional

Como era?
Especialização

Como fica?
Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento

• Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência

Como era?
Não havia

Como fica?
Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

As contas foram rejeitadas por 6 a 3

Em sessão legislativa ocorrida na última segunda-feira (17), os vereadores de Aurelino Leal rejeitaram as contas de 2020 da ex-prefeita Elizângela Ramos Andrade Garcia, conhecida como Liu Andrade. As contas já tinham sido julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Na oportunidade, o conselheiro relator Mário Negromonte apresentou Deliberação de Imputação de Débito na qual aplicou multa de R$ 2,5 mil à gestora pelas ressalvas contidas no parecer.

Segundo os seis vereadores que votaram contra as contas da ex-gestora, as ressalvas apontam uma grande quantia paga pela Prefeitura de Aurelino Leal no ano de 2020, valores que chegaram a mais de R$ 4 milhões, sendo os pagamentos efetuados em vários depósitos. Em seu discurso, a vereadora Patrícia Inglada Sanchez afirmou que o próprio TCM ressaltou indícios de irresponsabilidades. Conforme a parlamentar, foram pagos os seguintes valores.

Valores que o Tribunal aponta que não têm notas nem justificativas

10/02/2020 foram pagos R$ 100.000,00

10/03/2020 foram pagos R$ 250.000,00

10/04/2020 foram pagos R$ 18.349,95

10/08/2020 foram pagos R$ 36.797,94

11/05/2020 foram pagos R$ 165.000,00

11/06/2020 foram pagos R$ 53.000,00

17/07/2020 foram pagos R$ 177.600,00

11/08/2020 foram pagos R$ 44.600,00

Valor que não foi prestado contas – Déficit de R$ 4.088.983,00

Vereadores que participaram da sessão

1º João do Som (PSD) – ELEITO (498 votos, com porcentagem de 6,66%);

2º Fabinho Kalid (PP) – ELEITO (452 votos, com a porcentagem de 6,05%);

3º Rosana Fontes (PP) – ELEITO (444 votos, com a porcentagem de 5,94%);

4º Zé Birata (PP) – ELEITO (331 votos, com a porcentagem de 4,43%);

5º Nego Wil (PSD) – ELEITO (322 votos, com a porcentagem de 4,31%);

6º Pati (PT) – ELEITO (289 votos, com a porcentagem de 3,87%);

7º Binho de Viz (REPUBLICANOS) – ELEITO (288 votos, com a porcentagem de 3,85%);

8º Sérgio do Bonga (REPUBLICANOS) – ELEITO (220 votos, com a porcentagem de 2,94%);

9º Osvaldo Nery (PSOL) – ELEITO (132 votos com, a porcentagem de 1,77%)

Devido ao trabalho que vem realizando na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador e ex presidente da Câmara, Jerbson Moraes – Jerbinho (PSD), foi escolhido pelos vereadores da Bahia para assumir a Vice presidência da UVB – União Baiana de Vereadores. A Assembleia Geral e Fundação da Organização acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em Salvador.

Durante o encontro, acontecerá a posse da Diretoria e contará com a participação do Vice Governador Geraldinho, dos Deputados Estadual Pancadinha e Alex da Piatã, do Secretário de Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso. Os presentes participarão também de uma palestra sobre Marketing Político, com Laércio Menegaz, que abordará sobre comunicação social e Estratégia eleitoral.

Um mês marcado por inúmeras atrações e festividades para todos os públicos e idades. Ilhéus terá um junho ainda mais especial para celebrar o seu aniversário de 489 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 28. A edição 2023 do Viva Ilhéus vai proporcionar 10 dias de intensa programação cultural e artística, reunindo grandes nomes do cenário nacional e o melhor, com entrada totalmente gratuita.

“Estamos montando os preparativos para levar cultura e muita alegria para o nosso povo. Agradeço à nossa equipe e a todos os parceiros que estão colaborando. Sem dúvida, a edição deste ano será um verdadeiro sucesso”, disse o prefeito Mário Alexandre.

A nova roupagem tem todos os requisitos para consagrar o Viva Ilhéus como o maior festival gratuito de música da Bahia e o segundo maior do Nordeste, sendo aguardado pela população local e de todas as partes do Brasil. Neste ano, a programação de aniversário do município promete superar as edições anteriores, oferecendo ao público entretenimento, lazer e diversão.

A realização do evento fica a cargo da Prefeitura, com apoio do Governo do Estado. A megaestrutura abriga ainda o encontro gospel ‘Eu oro por Ilhéus’ e a Vila Cultural Junina, que inclui comercialização de artesanato, bebidas e comidas típicas, além de apresentação de grupos folclóricos e shows com bandas e artistas regionais.

Com recorde de público em 2022, o Viva Ilhéus reuniu mais de 100 mil pessoas, que passaram pelo circuito durante os quatro dias de festa, segundo informações fornecidas pela Polícia Militar. Neste ano, a expectativa é que os munícipes e turistas participem em massa das festividades, que devem ocorrer do dia 23 de junho a 2 de julho. O evento é o grande responsável por movimentar a cidade na baixa temporada, aquecendo a economia local e fortalecendo as ações com foco no turismo.

A comissão organizadora garante um festival em grande estilo para celebrar o aniversário de uma das cidades mais antigas e importantes na formação cultural, social e econômica da Bahia e do Brasil.