:: ‘_destaque2’

A nova norma permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.

Pelo texto da nova norma, as operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril), limitadas aos casos de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada. Para a realização desses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor.

A exigência do comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral poderá ser dispensada caso a sua identificação possa ser feita por meio dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou ainda poderá ser adiada para quando o regime de plantão extraordinário for encerrado. Neste último caso, será observado um prazo – a ser oportunamente definido pelo TSE –, após o qual, sem o comparecimento ao cartório eleitoral, serão indeferidos os requerimentos feitos durante a vigência das medidas emergenciais.

Título Net

Ficou facultado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) orientar os eleitores a preencherem previamente os dados necessários para as operações do Cadastro Nacional de Eleitores mediante a ferramenta “Pré-atendimento eleitoral – Título Net”. Para isso, o eleitor deverá anexar uma selfie, na qual exibirá ao lado do seu rosto o documento oficial de identificação que juntou ao seu requerimento.

Os TREs também poderão desenvolver ferramentas próprias para essa finalidade. Além disso, ficarão incumbidos de regulamentar o atendimento ao eleitor e o desenvolvimento dos demais trabalhos inadiáveis à preparação das Eleições Municipais de outubro, sempre priorizando a saúde dos servidores da Justiça Eleitoral e dos cidadãos.

Revisões biométricas

A Resolução TSE nº 23.616/2020 também suspendeu os efeitos dos cancelamentos de títulos de eleitor decorrentes das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019 (AC, CE, MA, MG, MT, PA, PE, PR, RS, SC e SP). Diante dessa medida, os TREs deverão apresentar à CGE, num prazo de 5 dias, contados do término da vigência da norma, a lista dos municípios submetidos à revisão.

O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Os demais, que porventura forem reabilitados, voltarão a ser cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro.

Leia a íntegra da Resolução TSE nº 23.616/2020.

Servidores públicos estaduais têm até 20% de abatimento nos cursos on-line de perícia judicial, que serão ministrados nos dias 2 e 3 de maio, pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil (Conpej). Os preços especiais fazem parte de uma promoção em parceria com o Clube de Desconto do Servidor. A matrícula pode ser feita neste link.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou neste sábado (18) que mais seis pessoas receberam alta médica após contraírem o novo coronavírus (Covid-19). De acordo o boletim epidemiológico de Ilhéus, dos 60 pacientes confirmados com a doença, 27 já estão liberados do isolamento domiciliar.

O prefeito Mário Alexandre alertou, contudo, que a população em geral deve manter o distanciamento social, pois essa é uma medida primordial para conter o avanço da Covid-19 na cidade.

“As pessoas precisam respeitar as medidas de prevenção, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. Se for realmente necessário sair, use máscara. Mas o pedido é para que você fique em casa. A sua colaboração é indispensável nesse momento”.

A Sesau informou que os pacientes são considerados recuperados quando estão assintomáticos e cumprem os 14 dias de isolamento recomendados pelo Ministério da Saúde. Caso a pessoa apresente sintomas da doença, a orientação é que entre em contato com a Central Covid-19, através dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856, todos os dias, das 8h às 18h.

A Prefeitura de Ilhéus anuncia que a lista das mais de 18 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, e que irão receber o auxílio emergencial, está disponível para acesso. A listagem foi disponibilizada à secretaria de desenvolvimento social (SDS) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania.

“Neste momento de pandemia, o auxílio emergencial chega para os que vivem na pobreza e na extrema pobreza. Sem dúvidas, uma ajuda importante para as famílias ilheenses atravessarem esse momento difícil que todos nós passamos.  Reforço o pedido para que a população fique em casa”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

Os beneficiários do Bolsa Família irão receber as parcelas do auxílio emergencial normalmente na data do seu benefício, conforme o calendário habitual do programa e o último número do NIS, de onze dígitos que está no cartão.

A listagem se refere às famílias beneficiárias do programa bolsa família, disponível aqui.

Em caso de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o número 111 ou acessar o endereço https://auxilio.caixa.gov.br.

O público do cadastro único, referente às famílias que estão com o benefício do bolsa família cancelado, microempreendedor individual, contribuinte individual ou trabalhador informal, podem acessar mais detalhes aqui. Dúvidas ou maiores informações, acesse o site https://auxilio.caixa.gov.br ou ligue para o número 111.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou nesta quinta-feira (16) o segundo óbito provocado pelo novo coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. A paciente tinha 61 anos e residia no bairro Nelson Costa. Segundo informações, a mulher foi internada no Hospital Regional Costa do Cacau e possuía quadro de cardiopatia, Diabetes Mellitus (DM) e pneumopatia crônica.

A paciente foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Ilhéus em 13 de abril e veio a óbito nesta quinta-feira (16). O diagnóstico foi liberado ontem (15), por Detectável Vírus SARS – CoV2.

Quando uma unidade de saúde recebe um paciente, a principal missão é o restabelecimento da saúde e que ele não sofra nenhum dano durante o processo de cuidado na unidade hospitalar, mas o próprio paciente, acompanhante ou familiar também podem adotar medidas simples para reduzir riscos.

No Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, profissionais da equipe da Educação Permanente e CCIH continuam promovendo ações para os profissionais de saúde para atuação nos casos suspeitos de infecção pelo novo COVID19. E essas ações estão relacionadas principalmente com a higienização das mãos, com água e sabão ou fazendo uso do álcool gel a 70% no ambiente hospitalar.

A responsável técnica de Enfermagem Patricia Cafezeiro, junto com a CCIH, SESMT, Educação Permanente e demais coordenações lembram que o momento é de intensificar os treinamentos e continuar atentos a segurança dos funcionários e dos pacientes/acompanhantes. Vale salientar que as ações voltadas para a segurança do paciente e da equipe multidisciplinar evitam que os riscos e perigos inerentes à complexidade dos serviços de saúde atinjam o paciente, cause algum dano ou agrave seu estado de saúde ou doença. Nossas atividades aqui no hospital relacionam-se com o bem-estar do funcionário e do paciente. Além de evitar que o paciente sofra algum dano; nossas ações tem o potencial de prevenir, e acima de tudo, proteger pacientes e trabalhadores.

As atividades desenvolvidas no treinamento envolvem lavagem das mãos, uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI), bem como a paramentação e desparamentação, além do procedimento correto no descarte técnico do EPI. A intenção das atividades é proteger tanto a equipe multidisciplinar, quanto todos que tem acesso ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

O diretor presidente Roberto Gama Pacheco Junior, juntamente com os demais, destaca a importância dos funcionários estarem treinados. “Já existe uma rotina de capacitações e treinamentos com todas as equipes do hospital, estamos apenas intensificando para que todos trabalhem em segurança e protejam os usuários do SUS”, relatou. Além disso o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães está mantendo a higienização de toda estrutura física, serviço este que contribui para o combate ao COVID19.

Os testes pré-clínicos de candidatas a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) na Itália apresentaram resultados positivos.

Luigi Aurisicchio, CEO da empresa romana Takis Biotech, que conduz os estudos com cinco vacinas, disse que houve uma “forte produção de anticorpos” com uma única dose.

“Os primeiros resultados nos modelos pré-clínicos demonstraram a forte imunogenicidade das candidatas a vacina”, declarou Aurisicchio, acrescentando que duas delas parecem mais promissoras. Os resultados definitivos são esperados para meados de maio, e os testes em humanos podem começar a partir de setembro.

Todas as cinco vacinas se baseiam em uma tecnologia chamada eletroporação, que consiste em um impulso elétrico no músculo para aumentar a permeabilidade das membranas celulares. Elas foram obtidas a partir de materiais genéticos correspondentes a diferentes partes da proteína “spike”, que o vírus utiliza para agredir as células e se multiplicar.

De acordo com a Defesa Civil, a Itália contabiliza 147.577 casos do novo coronavírus e 18.849 óbitos, mas os números vêm desacelerando há algumas semanas em função das medidas de isolamento.

A Câmara de Ilhéus tem realizado ações para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus. O Legislativo realizou o adiantamento do duodécimo e repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde.

Além disso, por meio dos vereadores e de convocação do presidente César Porto, a Câmara também disponibilizou dois carros, oito servidores para ajudar no combate. A Câmara também criou a proposta de compra de cinco respiradores artificiais para os hospitais da cidade por meio do crédito especial oriundo da cessão onerosa do pré-sal.

Em suas redes sociais, como Facebook, Instagram e site, a Câmara também tem apresentados campanhas informativas.