O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD) foi proibido pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, de realizar ou financiar obras não autorizadas nas áreas urbanas e rurais de Itabuna. A determinação, emitida em 11 de setembro, foi tornada pública nesta terça (19), quando o Pancadinha compartilhou em seu instagram.

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Recebi com profunda tristeza a decisão liminar que determina a suspensão de toda e qualquer conduta de fomento e execução de obras no município de Itabuna. Com todo respeito, essa decisão é um absurdo!

Não sou eu quem realizo as obras. A comunidade cansada de esperar pelo poder público, resolveu unir forças para buscar uma melhor qualidade de vida.

E eu apenas sou incentivador e apoiador dessa causa. Mesmo antes de me tornar político, sempre coloquei a mão na massa com meu povo, e faço isso como cidadão, não como parlamentar.

Sendo assim, entendi que o município quer parar a comunidade. É isso mesmo? O que vocês acham?, disse o deputado no seu perfil do Instagram

Essa proibição atende ao pleito da Administração Municipal de Itabuna. Conforme a prefeitura municipal, ao empreender obras sem autorização, o deputado está tomando a autoridade do município, desrespeitando regulamentos ambientais e de ordenamento territorial, e colocando em risco a população. Para desencorajar a continuação das intervenções, o tribunal estabeleceu uma penalização diária de mil reais em caso de descumprimento da ordem, com um limite máximo de R$ 30 mil.

Um grande passo foi dado para o fortalecimento da agricultura familiar do estado. Foi lançada, nesta segunda-feira (18), a ação Agroindústria Familiar na Bahia. O ato ocorreu no Senai/Cimatec, em Salvador, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A ação, que tem o objetivo de organizar a produção da agricultura familiar, será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Através desta iniciativa, serão investidos R$ 76 milhões nos próximos anos. Estes recursos alcançam 402 agroindústrias e atendem cerca de 44 mil famílias em 318 municípios.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse investimento vai promover o avanço do setor. “O Senai/Cimatec vai ser o grande parceiro da gestão da agroindústria. Ele será responsável por treinar e formar todos os nossos 505 técnicos e vão assistir às quase 22 cooperativas”, afirmou o secretário.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a contribuição dessa iniciativa para o desenvolvimento rural baiano. “Estamos celebrando convênios, termos de cooperação técnica, valorizando o homem e a mulher do campo e favorecendo que essas famílias produzam e permaneçam no campo, gerando renda”, afirmou Geraldo Júnior.

Na ocasião, foram anunciadas estratégias inovadoras de apoio técnico especializado para dinamizar a agroindustrialização da agricultura familiar baiana, como o Programa de Formação Agroindustrial dos Empreendimentos da Agricultura Familiar da Bahia. Foi celebrado ainda um acordo de cooperação técnica entre o Governo da Bahia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para a execução do projeto Quilombo Legal 2, que irá beneficiar 170 comunidades quilombolas na Bahia.

O ministro Paulo Teixeira explica sobre essa iniciativa. “Estamos fazendo um convênio com o governo da Bahia e repassando um recurso para aumentar a nossa capacidade de fazer o mapeamento dessas áreas, fazer o decreto para aquisição das áreas e dar os títulos aos quilombolas. Ao mesmo tempo, nós mandamos um recurso para fazer os chamados quintais produtivos, ou sisteminhas, que são pequenas produções, normalmente coordenadas por mulheres, que possam garantir uma renda para essas famílias”, ressaltou o ministro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a transferir recursos do Fundo de Terra no valor de R$ 100 milhões para o financiamento de contratos para acesso à terra, para atender agricultores sem terra ou com pouca terra.

Para o coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, José Ramos, o projeto vai trazer avanços para esse segmento da sociedade. “Esse termo de compromisso é de muita importância para nós. Atualmente, são 851 comunidades quilombolas certificadas na Bahia e cerca de 1.500 comunidades reconhecidas. Acredito que esse termo venha trazer uma produtividade para as nossas comunidades, e a titulação do nosso território vai nos fortalecer e trazer paz”, disse Ramos.

Na oportunidade, foi firmada parceria para a realização da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que, nesta edição, contará com empreendimentos de outros estados do Brasil. Durante a solenidade foram entregues títulos de terra coletivo à comunidade Quilombola Curral de Pedra, no município de Abaré. Foi assinado ainda acordo de cooperação entre o governo da Bahia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para regularização fundiária e ambiental em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e de comunidades tradicionais em diversos territórios baianos.

O jornalista e escritor Daniel Thame lançou no último domingo, dia 17, o livro “O Gato que tinha 3 nomes”. O lançamento aconteceu no Centro de Convenções, durante a Feira Literária, que faz parte da programação do Festival da Primavera Ilhéus. O livro conta a história de um gato que tem três nomes e é tão apaixonado pelo chocolate do Sul da Bahia que acaba virando ou sendo confundido com uma deliciosa barra do produto de origem que, além do cacau, está se tornando uma referência de qualidade e conquistando mercados no Brasil e no mundo.

O mundo mágico do chocolate é uma das abordagens do livro de Daniel Thame, em sua primeira incursão na literatura infantil. Editado pela Via Litterarum, o livro tem ilustrações fantásticas da artista e produtora cultural Juraci Masiero Pozzobon, e é uma divertida história de um gato das terras encantadas do cacau e do chocolate do Sul da Bahia.

“O livro celebra a valorização da família, o amor aos animais e a conservação da natureza, numa linguagem típica do universo infantil e vai encantar crianças de todas as idades”, diz o autor. A inspiração veio do gato adotado pela família do próprio autor, que é chamado por três nomes diferentes e que com sua personalidade forte se tornou o verdadeiro `dono da casa`.

“Procurei trabalhar valores que são importantes na formação das crianças e também fazer um livro em que as crianças vão se divertir, com ilustrações que destacam o universo do cacau, do chocolate e da Mata Atlântica, três marcas do Sul da Bahia”, afirma Thame.

“O gato que tinha três nomes” também pode ser adquirido através do email danielthame@gmail.com ou do telefone/wathsapp (73) 99981-7482.

Daniel Thame é autor dos livros “Vassoura”, uma série de contos sobre os impactos da vassoura de bruxa, doença que devastou a lavoura cacaueira, na vida da população sul-baiana; “A Mulher do Lobisomem”, contos sobre o universo feminino, e “Jorge100anosAmado”, uma série de contos que fazem uma releitura dos romances do escritor sulbaiano, e “Manual de Baixo Ajuda, como transformar sua autoestima em anã”, contraponto bem humorado e politicamente incorreto dos manuais de autoajuda.

_Fotos: Valter Pontes/ Secom_

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O benefício foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal.

Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos imóveis e reforçou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para conceder os direitos, a gestão municipal realizou um trabalho junto ao Cartório de Registro de Imóveis para conversão dos títulos de posse em títulos de propriedade.

“Com a mudança na lei, agora podemos dar a propriedade definitiva dos imóveis residenciais e também comerciais. É isso que vai permitir sepultar definitivamente a dúvida sobre a segurança de todos. Com isso, a gente organiza o passado e segue olhando para o futuro trabalhando em outras áreas onde as pessoas receberam o título no formato antigo. Já fizemos a selagem de quase 3 mil casas aqui e, dessas, quase mil já estão prontas para também receber o título de propriedade definitivo”, detalhou.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer alguns anúncios a comunidade, dentre eles, que na primeira semana de outubro o programa Saúde nos Bairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará no Bairro da Paz ofertando diversos serviços ao público. Também será instalado no local o Centro Especial de Reabilitação, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, que será direcionado a cuidar de crianças com transtorno espectro autista (TEA).

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal após reformulação. “Agora a gente entrega a escritura propriamente dita. Isso evita a necessidade do morador ter que ir ao cartório. Além disso, quando o morador quer transferir o imóvel para alguém ou vender, não precisa mais pedir anuência da Prefeitura. É conforto, comodidade, garantia e segurança jurídica para os moradores”, contou.

Parceria – O desembargador José Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  destacou a importância da parceria entre os entes públicos para, por meio do Casa Legal, possibilitar a segurança jurídica que os cidadãos precisam.

“O poder judiciário é um catalisador de políticas públicas e não pode agir sozinho. Pensando nas pessoas carentes e vulneráveis, firmamos parcerias com diversos municípios, dentre os quais Salvador. Essa parceria tem sido positiva e se reflete hoje na entrega de mais de 800 títulos de regularização fundiária. Existe um número enorme de imóveis que estão em situação irregular e que nós precisamos atacar, porque esse item consome as pessoas, não traz segurança jurídica nem mesmo cidadania”, afirmou.

Morador do bairro e líder da Associação Coração de Mãe, Natanael Santiago, 57 anos, revelou a emoção de receber o documento e como ele trará dignidade para sua família. “Pegamos o bairro na lama e tivemos muitas mudanças. Graças a Deus permanecemos aqui até hoje e agora nosso espaço é realmente nosso. Temos um direito que agora ninguém pode tirar, por isso é um dia feliz tanto para mim quanto para a comunidade. Hoje é o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento é a garantia de que a casa é nossa. É o que a gente precisava, uma garantia”, afirmou.

Balanço – Mais de 14 mil unidades imobiliárias estão sendo cadastradas em 20 núcleos de Salvador na nova formatação do Casa Legal. O trabalho já está sendo realizado em Sete de Abril, Calabetão, Canabrava, Caixa D’agua, Nova Brasília de Itapuã, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa/Unhão, Vila Perseverança, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.

Com o novo formato do Casa Legal a Prefeitura já concedeu 2.159 títulos de propriedade a famílias das comunidades de Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.

Em Brasília, cumprindo extensa agenda em busca de melhorias para Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Governo, Danilo Henrique, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o secretário Geral do União Brasil, ACM Neto, para fortalecer a relação dos dois partidos em Barreiras e na região. Para ele, o crescimento do grupo no Oeste é essencial.

“Esse compromisso do PP e do UB na Bahia fortalece a política regionalizada no Oeste e isto é importantíssimo para nosso grupo político em Barreiras e nos demais municípios. Fiz questão de destacar isto para Ciro Nogueira e ACM Neto, ao lado do prefeito Junior Marabá e do ex-deputado federal e secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão – minhas inspirações políticas”, afirmou Danilo.

Danilo tem pontuado bem nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão municipal em Barreiras e se mostrando como um quadro qualificado na política do município, de acordo com o prefeito Junior Marabá.

“Danilo é o grande nome do nosso grupo político para Barreiras e está no caminho certo do diálogo e cuidado com a população e com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano. Ele ganhou notoriedade no cenário barreirense após assumir nossa Secretaria de Governo em LEM, demonstrando conhecimento e experiência na gestão pública”, disse o prefeito.

Barreiras

A primeira edição do evento “Barreiras Daqui pra Frente”, vai ocorrer na sexta-feira (15), às 19h, na Praça Joaquim Neto, Vila Brasil. O projeto, promovido pela Fundação Milton Campos e que vai contar com a presença de Danilo Henrique, vai debater com a comunidade as obras e programas que ainda precisam ser realizados no município.

Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na última quinta-feira (14), o secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, apresentou o planejamento para os próximos 100 dias de gestão. Na ocasião, o novo titular da pasta abordou os desafios e pontuou as ações já realizadas.

“Estamos mapeando tudo aquilo que precisa ser melhorado para que possamos garantir atenção integral à saúde dos munícipes. Vamos ampliar as equipes na Atenção Primária, bem como reorganizar o fluxo regulatório”, explicou Nora.

O Plano de 100 dias consiste ainda no credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJs) e regularização da ação; acompanhamento e avaliação dos processos parados; implantação do Prontuário Eletrônico em 14 Estratégias Saúde da Família (ESFs); criação do Comitê de Avaliação e Auditoria para o chamamento público 2023, bem como publicação das empresas aptas; e verificação junto ao CMS das pendências a serem resolvidas.

Eduardo Nora reiterou que o trabalho visa também redirecionar a oferta de serviços da Policlínica Regional de Itabuna para a Policlínica Regional de Ilhéus, incluindo atualização dos dias para marcação das especialidades e fortalecimento do processo de regulação em âmbito estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Militar da Bahia realiza a 12ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios baianos. A operação tem como objetivo ampliar a ostensividade da tropa e realizar abordagens preventivas (blitze) visando a apreensão de drogas, armas de fogo e prender criminosos com o emprego máximo do efetivo policial (administrativo e operacional).

Até às 18h30, a PM abordou mais de quarenta e três mil pessoas e mais de vinte e três mil veículos (carros e motos). As abordagens resultaram na apreensão de 12 armas de fogo, na recuperação de sete veículos com restrição de furto e roubo, na prisão em flagrante de 14 pessoas e no cumprimento de 5 mandados de prisão.

Na Bahia, os policiais mobilizados para a Força Total atuam a pé, com a utilização de viaturas (carros, motos e bases móveis), cavalos e aeronaves em áreas urbanas e rurais. A operação segue até às 22h de hoje.

Balanço – A Operação Força Total, no acumulado das 12 edições, já retirou 218 armas de fogo de circulação, prendeu 382 criminosos em flagrante, recuperou 196 veículos e registrou 1397 ocorrências envolvendo drogas. Os policiais também encaminharam 896 pessoas às delegacias, apreenderam 79 adolescentes e cumpriram 155 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

SBT News

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 5ª feira (14.set), o último dos dois projetos da minirreforma eleitoral, o PLP 192/23. Este muda prazos da Lei da Ficha Limpa, diminuindo o período de inelegibilidade de algumas situações. Assim como o outro projeto da minirreforma, segue agora para o Senado Federal.

O PLP 192/23 unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e diz que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação; atualmente, o prazo é contado a partir do final da pena ou do mandato.

Caso a lei for sancionada, após eventual aprovação pelo Congresso , terá aplicação imediata, valendo até mesmo sobre condenações já existentes. O texto estabelece que a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos.

Ele ainda aumenta de quatro para seis meses o prazo de desincompatibilização exigido para a candidatura de políticos, policiais, servidores públicos e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Além disso, diz que, em caso de condenação por improbidade administrativa, a inelegibilidade vai depender de intenção de descumprir lei (dolo).

Crédito: SBT News/Foto: divulgação

A Agência Nacional de Frequências da França (ANFR) pediu, na 3ª feira (12.set), que a Apple retire temporariamente o iPhone 12 de circulação do mercado. A solicitação acontece após testes detectarem que o aparelho emite um número maior de ondas eletromagnéticas suscetíveis a serem absorvidas pelo corpo humano do que o permitido.

Segundo a entidade, as medições, realizadas por laboratórios credenciados, encontraram absorção de energia eletromagnética pelo corpo em 5,74 watts por quilograma quando o celular estava sendo segurado na mão ou guardado no bolso. O número é superior ao permitido pelo regulamento europeu, que estipula uma taxa de 4 watts por quilograma.

“Em relação aos telefones já vendidos, a Apple deve, no mais breve dos atrasos, tomar medidas corretivas para colocar os telefones afetados em conformidade”, disse a ANFR em um comunicado. “Caso contrário, a Apple terá que recuperá-los”, acrescentou.

O pedido da ANFR foi anunciado no mesmo dia em que a Apple lançou a nova linha iPhone 15, a primeira a apresentar uma entrada de carregador universal: USB-C. A mudança foi feita em meio à insistência da União Europeia para que todos os aparelhos eletrônicos tenham a mesma entrada de carregador, evitando o desperdício e contendo a poluição eletrônica.

Após uma longa batalha de anos por estudantes e funcionários, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) celebrará a tão aguardada inauguração de sua brinquedoteca. O espaço dedicado ao lazer e aprendizado infantil será aberto ao público no dia 15 de setembro, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30. Esta conquista representa um marco importante para a comunidade acadêmica e local, oferecendo um ambiente seguro e enriquecedor para crianças. Enquanto as mães podem frequentar suas aulas sem preocupação.

UESC inaugura a sua brinquedoteca na próxima sexta-feira (15)