Bruno Leite – Bacharel em Direito, Pós-graduação Graduando em Direito Administrativo, auxiliar jurídico do Kauark & Gilliard – Advogados Associados.

Recentemente, os holofotes nacionais se voltaram para ao Congresso Nacional por um motivo muito peculiar.

Neste dia 10 de Outubro foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, um projeto de lei que proíbe tanto o casamento homoafetivo quanto a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Primeiramente, o que se deve pensar é: o que isso significa? A partir de agora já está proibido? Ainda não está proibido (espero que nem proíba), vamos por partes!

Para se aprovar uma lei, é preciso que ela passe por comissões antes de ser votadas pelos deputados. Assim, essas comissões temáticas são escolhidas com relação a que o projeto trata, como, por exemplo, qualquer projeto que trate de escolas e educação passa pela Comissão de Educação e a de leis relacionadas ao meio ambiente passa pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Normalmente um projeto de lei tramita em duas comissões principalmente: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que trata sobre a constitucionalidade ou não da lei, e a Comissão de Finanças e Tributação, que trata se o Governo terá como custear o projeto se aprovado.

Muitas vezes na CCJ um deputado vota que a lei é constitucional, mas em alguma comissão que trata sobre o tema, ele vota contrariamente, justamente porque cada comissão vai debater sobre o que ela foi criada para debater.

Agora, vamos voltar ao projeto em relação à proibição de união civil entre pessoas de mesmo sexo.

Primeiro, esse projeto está passando pelas comissões temáticas, após isso, é decidido com base no resultado das comissões (e por vontade ou não do Presidente da Câmara de Deputados) se será pautado para votação. Sendo aprovado, irá para o Senado Federal e passará por suas comissões e depois para plenário (mesma coisa da Câmara de Deputados), sendo aprovado irá para o Presidente da República para ele decidir sobre.

Não há uma lei que assegure o casamento e união estável da comunidade LGBTQIPN+, apenas uma decisão do STF. Dessa forma, agora na Câmara de Deputados está se debatendo sobre a proibição.

No art. 1.514 do Código Civil tem escrito que o casamento é composto por um homem e uma mulher do mesmo jeito que o art. 1.723 do Código Civil tem que a união estável é entre o homem e a mulher. Apesar do que o Código Civil diz, em maio de 2011, o STF decidiu por unanimidade que as pessoas de mesmo sexo também poderiam casar e constituir união estável.

Na minha humilde opinião, acho que deva sim ter uma lei que trate sobre o casamento e união estável de pessoas do mesmo sexo, porém não para proibir e sim par alterara os artigos 1.514 e 1.723 do Código Civil no sentido de permitir. Assim essa comunidade não vai ficar dependendo de decisões judiciais para garantir seus direitos.

Na última semana do mês de outubro, a Arena Paranã, em Olivença, será palco da 8ª edição dos Jogos Indígenas Estudantis Tupinambá (JIET), destacando toda a emoção e história dos esportes tradicionais indígenas. Os jogos acontecem entre os dias 25 e 29 de outubro e contarão com 12 equipes compostas por 22 integrantes em cada, somando 264 atletas de diversas etnias.

Serão 12 doze modalidades, dentre elas, arco e flecha, cabo de guerra, luta corporal, zarabatana, natação e futebol, além do desfile cultural de beleza Tupinambá e uma prova surpresa, com modalidade inédita. A programação terá início no início da noite do dia 25, com a Caminhada da Luz, às 18h30, seguida da apresentação das equipes.

As provas começam no dia 26, após a abertura (Kurumi Oka Katuna), com as provas Corrida do Maracá (masculino), Arremesso de Tacapé (feminino) e Zarabatana (masculino). O Desfile Cultural acontecerá no sábado (28), a partir das 15 horas.

A organização espera um público de mais de mil pessoas nos cinco dias do evento, que tem como objetivo, “promover aproximação dos diferentes povos como forma de celebração de seus costumes, tradições e valores, trazendo consigo a importância da cultura para os participantes e convidados”, disse Juh Amanary Tupinambá, integrante da comissão organizadora.

Os Jogos Indígenas Estudantis são organizados pelo Grupo de Jovens Indígenas Tupinambá Paranã, com apoio da Prefeitura de Ilhéus e são realizados desde 2014. Trata-se de um evento cultural-esportivo que representa e preserva a história do povo Tupinambá. “Uma oportunidade de valorizarmos a cultura dos povos indígenas e perpetuá-la nos dias de hoje”, disse o prefeito Mário Alexandre.

O quê: 8ª edição dos Jogos Indígenas Estudantis Tupinambás

Quando: 25 a 29 de outubro

Onde: Arena Paranã, em Olivença

Nesta segunda-feira (9), a Bahia celebra mais um marco em seu crescente desenvolvimento econômico e social. A gigante chinesa da indústria automobilística, BYD, lança a pedra fundamental de seu complexo fabril na Bahia, onde produzirá veículos elétricos, caminhões elétricos, chassis de ônibus e processará lítio e ferro fosfato.

Foto: Joá Souza | GOVBA

Durante o evento realizado nesta segunda-feira (9), que marcou o lançamento da pedra fundamental das futuras fábricas da BYD na Bahia, Wang Chuanfu, fundador, presidente e CEO da BYD, fez um pronunciamento inspirador. Ele destacou que:

Foto: Joá Souza | GOVBA

“Vamos instalar centro de pesquisa nessa cidade, desenvolver novas soluções para a transição verde e novos jeitos de movermos veículos. O Brasil se tornará uma referência mundial no setor”

O Senai Bahia abre as portas para 800 interessados em aprimorar suas habilidades profissionais, oferecendo cinco cursos de qualificação totalmente gratuitos. Essas formações serão ministradas integralmente no formato de Ensino a Distância (EAD) e estão programadas para iniciar ainda neste mês de outubro. Para garantir sua vaga, é importante realizar a inscrição até o dia 16 de outubro, por meio do site da instituição.

Os cursos abrangem diversas áreas, visando atender às demandas do mercado de trabalho. Os candidatos poderão escolher entre os seguintes programas: Agente de Inspeção da Qualidade, Assistente de Planejamento e Controle da Produção, Auxiliar de Processos Logísticos, Conferente e Operador de Sistema de Computador.

Foto: divulgação

A duração dos cursos varia, mas todos eles contam com uma carga horária mínima de 160 horas de aprendizado. Após a conclusão bem-sucedida, os participantes receberão um certificado, o que pode ser um valioso diferencial em suas carreiras profissionais.

Para acessar o conteúdo das aulas, é necessário que os candidatos disponham de um computador com acesso à internet, garantindo assim uma experiência de aprendizado eficaz e conveniente.

Não perca essa oportunidade de se capacitar e expandir suas perspectivas profissionais. Inscreva-se agora mesmo e trilhe o caminho para o sucesso em sua carreira!

Nesta segunda-feira (9), o governo federal apresentou a plataforma do programa Desenrola Brasil, marcando o início da última fase do programa. Esta etapa visa a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias de cidadãos com renda de até dois salários mínimos ou cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Para acessar as oportunidades de renegociação, os devedores precisam estar cadastrados na plataforma gov.br em nível ouro ou prata.

As dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil podem ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com taxas de juros de até 1,99% ao mês. O governo também assegura a prioridade da garantia fornecida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que totaliza R$ 8 bilhões, para dívidas dentro desse limite.

“O programa pode atingir 32 milhões de CPFs, sendo que 21 milhões de CPFs se enquadram na faixa 1, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida. Estamos falando de 21 milhões de pessoas que podem resolver seu problema parcelando sua dívida, que já foi renegociada”, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Além disso, consumidores com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil têm a oportunidade de firmar novos acordos de pagamento com instituições financeiras, com descontos e condições especiais oferecidos pelos próprios credores. Esta iniciativa visa aliviar o peso das dívidas para um amplo grupo de brasileiros.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou a abertura do edital para o Concurso Docente, oferecendo um total de 25 oportunidades em diversas áreas. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Os candidatos que desejam fazer parte da equipe docente da UFSB têm a chance de concorrer a cargos com remuneração máxima de até R$ 11.139,64, dependendo da classe, nível e regime de trabalho. As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 16 a 30 de outubro de 2023 e serão feitas exclusivamente pela Internet, através do site oficial da instituição.

Foto: divulgação

Para participar, os interessados devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 250,00. O processo seletivo incluirá várias etapas, como prova escrita, prova didática, prova de títulos e, para alguns cargos, prova de plano de atuação profissional. A data prevista para a realização da prova escrita é 13 de novembro de 2023.

Este concurso representa uma excelente oportunidade para profissionais qualificados ingressarem na Universidade Federal do Sul da Bahia e contribuírem para o ensino e pesquisa de qualidade oferecido pela instituição. Os detalhes completos do edital, incluindo requisitos específicos para cada vaga, podem ser encontrados no site da UFSB.

Itabuna viu-se novamente no centro de um conflito político no último domingo, quando a prefeitura organizou o evento “Circuito Kids”, coincidindo com o “Planeta de Crianças” organizado pelo projeto social “Alô Comunidade” com o apoio do deputado estadual Pancadinha, um crítico notório do governo municipal. O evento, que visava proporcionar um dia de diversão para as crianças da cidade, foi marcado por semelhanças surpreendentes em sua estrutura e programação.

Essa não foi a primeira vez que a prefeitura e o deputado Pancadinha se encontraram em lados opostos na organização de eventos. Em junho, Pancadinha promoveu o “Arraiá da Comunidade” em seu bairro de origem, São Pedro, com a participação de diversas bandas. Curiosamente, a prefeitura realizou o evento “ItaPedro nos bairros” no bairro Conceição, com horários de início geralmente às 16h, mas, de forma peculiar, o evento no bairro começou no mesmo horário do “Arraiá da Comunidade”, às 21h.

Estes acontecimentos têm gerado especulações sobre a motivação por trás da concorrência entre a prefeitura e o deputado Pancadinha na organização desses eventos beneficentes. Alguns interpretam isso como uma demonstração da fragilidade do prefeito Augusto Castro diante das críticas da oposição.

No entanto, é importante destacar que, independentemente dos motivos por trás desses eventos, as crianças de Itabuna foram as maiores beneficiadas, desfrutando de opções adicionais para entretenimento e diversão.

Ontem (8), Una celebrou os 70 anos de imigração japonesa com uma festa especial. A influência dos japoneses enriqueceu a cultura e a agricultura da cidade. O secretário de educação, Rogério Borges, e o prefeito Tiago de Dejair prestigiaram o evento, agradecendo ao Cônsul-Geral do Japão Adjunto, Sr. Masami Ohno, e à presidente da Associação Cultural Nippo Brasileira de Salvador, Sra. Lika Kawano, pelo apoio à comunidade japonesa.

Secretário de Educação, Rogério Borges, prestigia evento.

Além disso, foram discutidas oportunidades de intercâmbio e avanços tecnológicos durante a celebração. Uma homenagem memorável à rica história da imigração japonesa em Una que contou com muita música, arte, culinária e cultura, organizada pelo Presidente da Associação Nippo Brasileira da Colônia de Una (ANICOU), Toshiaki Sato.

 A chegada dos japoneses enriqueceu nossa cultura e nossa agricultura, contribuindo para a história e a construção do município. Gratidão à comunidade japonesa por nos ensinar tanto, gratidão ao nosso Prefeito Tiago de Dejair por apoiar nossa cultura. Gratidão especial ao Cônsul-Geral Adjunto do Japão Sr Masami Ohno e à presidente da Associação Cultural Nippo Brasileira de Salvador Sra Lika Kawano, pela presença e apoio à comunidade japonesa de Colônia de Una, disse Rogério Borges 

_Diversos atletas da Confederação Brasileira e Federação Baiana de Canoagem participaram do evento, que contou com apoio da Prefeitura_

A Baía da Sapetinga foi cenário do 1º Remadão do Cacau, evento organizado pelo Comando de Policiamento da Região Sul (CPR Sul), com apoio da Prefeitura de Ilhéus, que forneceu toda a estrutura e deu suporte às atividades. A competição aconteceu no domingo (8) e reuniu grandes atletas, em busca dos índices olímpicos, e o medalhista de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, Isaquias Queiroz.

O evento fez parte das comemorações do aniversário de 21 anos do CPR-Sul, com a intenção de aproximar a corporação e trazer a população para junto dos festejos, que continuam no dia 29 de outubro, com a Meia Maratona do Cacau.

“É uma alegria recebermos o nosso campeão mundial e olímpico Isaquias Queiroz e saber que ele escolheu Ilhéus para se preparar para os Jogos de Paris. Também quero parabenizar o CPR Sul pelos seus 21 anos e por organizar esse Remadão do Cacau na Sapetinga. Além de esporte e lazer, a unidade presta serviço essencial à segurança da nossa população”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

O Remadão do Cacau teve a participação de atletas da Confederação Brasileira de Canoagem e da Federação Baiana de Canoagem, além de Isaquias Queiroz, que realiza seu treinamento no município para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Sobre a escolha de Ilhéus como local de treinamento, o campeão disse que, “eu sou de Ubaitaba, minha esposa é de Itabuna. Os rios que cortam as duas cidades têm percursos de pedras. Encontramos em Ilhéus a oportunidade de estarmos próximos da família e, ao mesmo tempo, numa parceria com a Embasa e o Governo do estado, conseguimos um ótimo local de treino, a represa da Embasa no Iguape”.

O evento também foi palco para homenagens a grandes representantes da canoagem baiana, como João Raimundo, do Clube de Regatas Jorge Amado; Jorge Lango, do Satélite Remo; e Camila Lima, presidenta da Federação Baiana de Canoagem, que compartilhou a alegria de poder participar do Remadão e destacou a importância de mostrar a canoagem para novos públicos.

O Remadão do Cacau apresentou as provas de caiaque e stand up paddle, além de um aulão de dança realizado pela CPR-Sul. Os organizadores comemoraram o sucesso do evento e principalmente a quantidade de inscritos. “São eventos comemorativos que fortalecem a nossa Costa do Cacau. Uma oportunidade para descobrirmos novos talentos e tornar a nossa região mais forte”, afirmou o coronel Vanderval Menezes, comandante do CPR-Sul.

No próximo dia 29 de outubro, acontece a Meia Maratona do Cacau. Para mais informações, acesse a página do CPR-Sul no Instagram (@cprsul).

Até o momento, cerca de 1.000 moradores foram sensibilizados pelo programa “Mãos Pro Futuro” em Ilhéus-Ba. Criado e coordenado pela ABIHPEC em parceria com a ABIMAPI e ABIPLA, o Programa promove a logística reversa de embalagens pós consumo desde 2006.

No dia 10 de outubro, a partir das 9h, ocorrerá na Praça do bairro Hernani Sá em Ilhéus, mais uma ação do programa “Mãos Pro Futuro”, reunindo cooperados da COOLIMPA – Cooperativa de Catadores Consciência Limpa, em um mutirão de conscientização e sensibilização da comunidade sobre a importância da coleta seletiva.

O objetivo da ação é ampliar a adesão da população à coleta seletiva em Ilhéus-BA, além de divulgar informações sobre as vantagens e a forma correta de separar materiais que podem ser destinados à reciclagem.

O Mãos Pro Futuro foi desenvolvido pela ABIHPEC em 2006 como uma alternativa viável para suas associadas no gerenciamento de resíduos sólidos pós-consumo. O programa nasceu com o propósito de criar oportunidades de trabalho, desenvolver e gerar mais renda àqueles que vivem da reciclagem, além de contribuir com o meio ambiente, reduzindo os resíduos que seriam encaminhados para o aterro.

O Programa Mãos Pro Futuro se estende para muito além de Ilhéus, estando presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, reunindo mais de 6.000 cooperados no país todo.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidos no site: https://www.maosprofuturo.org.br/

COOLIMPA

A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS CONSCIENCIA LIMPA é um dos grupos responsáveis pela triagem e destinação de resíduos de papel, papelão,plásticos,metais,vidroeisopor no município.

A cooperativa é parceira do programa desde 2021, tendo sensibilizado mais de 1.000 moradores com as ações do Programa e atingindo uma coleta mensal de cerca de 30 toneladas de materiais. .

Segundo a presidente da cooperativa, o programa Mãos Pro Futuro vem sendo um parceiro na luta para fortalecer o papel dos catadores na cidade. “As ações que realizamos junto com o programa vem sendo de grande ajuda para que as pessoas possam entender cada dia mais qual é a importância de fazer a separação adequada do lixo, ajudando o meio ambiente, a limpeza da cidade e o trabalho dos catadores”, disse Deizemeire da Silva, presidente da COOLIMPA.

No município os bairros de Sapetinga, Pontal, Conquista, Savoia, Nelson Costa, e Nossa Senhora da Vitória, já foram contemplados com o Programa, que desta vez chega ao bairro Hernani Sá, localizado na zona sul da cidade. “Por ser um dos bairros mais populosos de Ilhéus, vimos a necessidade de realizarmos ações que chamem a atenção da comunidade para a importância do nosso trabalho para o bairro e para cidade”, concluiu Deizimeire, que convida toda população para participar da ação, separando o material reciclável que será recolhido pela cooperativa no dia 7 de outubro.

Durante a ação, haverá o mutirão de divulgação do programa Mãos Pro Futuro com a distribuição de panfletos contendo as datas e os horários da coleta seletiva na região, e orientações de como separar o lixo destinado à coleta seletiva.

COLETA SELETIVA NA BAHIA

A gestão dos resíduos sólidos na Bahia é um desafio ambiental que afeta não apenas a qualidade de vida da população, mas também a biodiversidades ecossistemas locais.

A maior parte dos resíduos produzidos no estado são os domiciliares, seguidos por resíduos de serviços de saúde, os de construção civil e os resíduos industriais, porém o destino inadequado desses resíduos acaba gerando uma sequência de impactos negativos, como a poluição do solo, dos rios e do ar.

Campanhas educativas, implantação de usinas de triagem e compostagem, a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e a construção de aterros sanitários são algumas das medidas que visam modificar este cenário.

PROGRAMA MÃOS PRO FUTURO

O Mãos Pro Futuro foi desenvolvido pela ABIHPEC em 2006 como uma alternativa viável para suas associadas no gerenciamento de resíduos sólidos pós-consumo. O programa nasceu com o propósito de criar oportunidades de trabalho, desenvolver e gerar mais renda àqueles que vivem da reciclagem de resíduos, além de contribuir com o meio ambiente, reduzindo a quantidade de resíduos que seriam encaminhados para o aterro. O Programa Mãos Pro Futuro iniciou a parceria com a cooperativa COOLIMPA em 2021.

Neste período foram realizadas diversas atividades de educação ambiental e capacitação, houve também o investimento na infraestrutura e a doação de equipamentos como prensas, caminhão, esteiras e uniformes, ajudando na estruturação do sistema de logística reversa.

A presença do Mãos Pro Futuro se estende para além de Ilhéus, estando presente em 165 municípios de 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Atualmente, o programa reúne mais de 180 cooperativas, envolvendo cerca de 6.000 cooperados e conta com mais de 200 empresas associadas, abrangendo a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (ABIMAPI). Saiba mais sobre o programa no site: https://www.maosprofuturo.org.br/

REFORÇANDO!

MUTIRÃODACOLETASELETIVA

Data: Dia 10 de outubro de 2023

Horário: a partir das 9h

Local: Praça do Hernani Sá Endereço: