:: dez/2022

No próximo dia 22, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza cerimônia de concessão do Título de Cidadão Ilheense a personalidades com atuação destacada em prol do município. De iniciativa do vereador Luciano Luna (PV), serão homenageados o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, o juiz titular da 3° Vara Cível da Comarca de Ilhéus, Antônio Carlos De Souza Hygino, o chefe de apoio aos Conselhos Municipais, Gerson Dias Alves, e o diretor da secretaria municipal de serviços urbanos, João Carlos Santos Rocha.

A entrega dos títulos será realizada no Centro de Convenções, a partir das 18h. Para o vereador Luciano Luna, a concessão do título a essas quatro personalidades é a demonstração do reconhecimento dos serviços prestados ao município em suas áreas de atuação. “Consultamos diversos setores da sociedade e chegamos a esses quatro nomes como forma de retribuir anos de dedicação para melhorar a vida do ilheense e de toda a região”, pontuou Luna.

Currículo – Natural de Jequié, no sudoeste baiano, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, 62 anos, foi professor, procurador e, desde 2015, ocupa a vaga de desembargador pelo quinto constitucional, na classe dos advogados. Recentemente, o desembargador passou a integrar a comissão instituída pelo Poder Judiciário para fiscalizar a construção do novo fórum de Ilhéus.

João Carlos Santos Rocha, 59 anos, nasceu em Itabuna e tem longa experiência na administração pública, já tendo ocupado cargos de chefia em diferentes prefeituras baianas, com destaque para o município de Itabuna. Hoje, tem seu trabalho reconhecido como diretor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Com 62 anos, o juiz de direito Antônio Carlos De Souza Hygino fincou raízes em Ilhéus desde a juventude. Formado em direito na antiga Fespi – hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Hygino foi professor, advogado e procurador. Além do direito, aventura-se pelo mundo da literatura, já tendo publicado crônicas, artigos e poemas. Atualmente, é juiz titular da 3° Vara Cível da Comarca de Ilhéus.

O extenso currículo de atuação no setor público, seja como assessor parlamentar, ou gestor de políticas públicas e sociais, credenciou Gerson Dias Alves, de 42 anos, a receber o título de cidadão ilheense. Nascido em Prado, no extremo-sul baiano, Gersinho, como é mais conhecido, já dirigiu unidades do CrediBahia, foi Secretário Parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia entre 2009 e 2018 e hoje é Chefe de Apoio aos Conselhos Municipais, colaborando na relação entre Poder Público e Sociedade Civil nas mais diversas pautas.

Foto: Léo Novais

O aeroporto de Comandatuba, Una, na região do Litoral Sul baiano, passou por requalificação em 2020. O equipamento possui voos para Congonhas e Confins, todos os sábados e domingos, e recebe aeronaves com capacidade para até 162 passageiros.

A Azul passará a oferecer voos diretos do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para Comandatuba, a partir de 8 de janeiro de 2023, sempre aos domingos.

Com isso, será mais oportunidades de fomentação do turismo e negócios empresariais na cidade de Una. O município possui uma das mais belas ilhas do Brasil, a ilha de Comandatuba, que é coberta por uma natureza exuberante e tem uma vila cheia de charme e encantos.

Foto: Léo Novais

A requalificação dos aeroportos e as parcerias com companhias aéreas fazem parte também da estratégia do Governo do Estado e da grande competência e articulação do prefeito Tiago Dejair,  para a atração de novos públicos. O planejamento tem como foco a chegada do verão, quando são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões na Bahia.

A diversificação de rotas aéreas ligando a Bahia a outros estados brasileiros são resultado também do conjunto de investimentos em infraestrutura e incentivos para o transporte aéreo realizados nos últimos anos

Em resposta a uma Notícia de Fato protocolada pelo Vereador LÉO DO POVO, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de vereadores de Itambé, o Sr. Paulo Rucas Brito Achy, que “se abstenha de conceder diárias aos vereadores, tampouco aos servidores da casa, durante os períodos de recesso da atividade parlamentar, previstos no artigo 25 da Lei Orgânica de Itambé/BA.”

Na recomendação expedida, o Promotor de Justiça, Marcelo Pinto de Araújo, afirma que a medida constitui “um necessário e salutar esforço interinstitucional no sentido da prevenção de danos ao patrimônio público, evitando-se tanto quanto possível a prática de condutas ilícitas e o consequente recurso a instrumentos de natureza sancionatória.”

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, a princípio, é impossível a concessão de diárias durante o período de recesso parlamentar: “Assim, compreendendo que não há trabalho deliberativo durante o período de recesso parlamentar, e que (…) não há justificativa plausível que leve a concluir pela legalidade da concessão de diárias para viagens em período de recesso parlamentar. Prática manifestamente legal.”

Apesar de a prática ser considerada manifestamente ilegal, o presidente da Câmara de vereadores de Itambé, o Sr. Paulo Rucas Brito Achy, concedeu diárias no recesso legislativo de 2021 e 2022 o que motivou a denúncia formulada pelo Vereador LÉO DO POVO ao Ministério Público, considerando os princípios de eficiência, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade da Administração Pública.

Com bandeira 100% em defesa da região sul da Bahia, a deputada estadual eleita Soane Galvão (PSB) será diplomada nesta sexta-feira (16), no Teatro Castro Alves, em Salvador. A cerimônia acontece às 17h e marca um novo ciclo na trajetória política de Soane, que recebeu o aval de mais de 60 mil eleitores baianos. Só Ilhéus deu a ela um total de 23.254 votos.

“Agradeço a Deus, à minha família e à população pelo reconhecimento do nosso trabalho. A nossa candidatura foi construída de forma coletiva em prol da Bahia e lutaremos para garantir recursos e qualidade de vida ao nosso povo. Iremos devolver desenvolvimento e prosperidade à região sul do estado e honrar cada voto depositado nas urnas”, declarou a parlamentar eleita.

A solenidade de diplomação será transmitida no perfil oficial no Instagram (@soanegalvaob). Acompanhe.

Índios e moradores  fecham a BA 001, em Olivença. De acordo com informações de um dos manifestantes, a reivindicação é para aumento nos números de fichas para atendimento no posto de saúde da localidade. Ainda segundo ele, são apenas 50 atendimentos por dia, o que não dá conta da grande demanda de Olivença.

Ipê, Mutamba, Pau Pombo, Saranduba e até Açaí. Essas e outras espécies da Mata Atlântica e da flora brasileira estão prontas para ajudar a recompor as matas ciliares do Rio Tororomba, no território da Aldeia Igalha do povo Tupinambá em Olivença. Com elas, começa um novo ciclo na preservação do meio ambiente na área da Terra Indígena (TI), num processo de restauração das nascentes e preservação dos corpos d’água ali existentes.

Esse processo está se desenvolvendo a partir do convênio BahiaGás/Biofábrica, que resultou, essa semana, na entrega das primeiras 1 mil mudas de essências florestais nativas a fim de restaurar, reabilitar ou plantar áreas de Preservação Permanente em conformidade com o Novo Código Florestal, especialmente por ser área prioritária de forte apelo socioambiental.

O convênio da BahiaGás com a Biofábrica, do qual é beneficiária direta a população indígena da Aldeia Igalha, prevê o fornecimento de 7 mil mudas, além de transferência de tecnologia para reprodução desses materiais pelos próprios indígenas. Isso será possível a partir da construção de viveiros, com objetivo de criar um banco genético para suprir as demandas da TI, bem como de outras áreas em que as matas estejam sob pressão.

De acordo com o presidente da Biofábrica, Jackson Moreira, o convênio com a BahiaGás possibilita a concretização daquilo que é muito caro não só à instituição que dirige, como a toda a sociedade nos dias de hoje, que é a observação do viés da sustentabilidade em todas as atividades produtivas.

“Esse processo, no qual a BahiaGás realiza uma ação de compensação ambiental dentro do bioma Mata Atlântica, se torna algo para além do mero cumprimento de obrigações ambientalmente corretas, e alcança aquilo que almejamos enquanto sociedade, que é deixar, onde tocamos, um legado de interação cultural”, avalia Moreira.

Para o dirigente, após a conclusão do trabalho, “esta comunidade terá a grata missão de perpetuar os conceitos e valores a que tiveram acesso nessa troca de experiências e conhecimentos. Antes de tudo, este convênio é um momento altamente educativo para todos nós”, conclui.

Convênio

O convênio prevê ações ambientais em 6,5 hectares, que serão restaurados, reabilitados ou plantados com 7 mil mudas de essências florestais e variedades frutíferas, a exemplo de cacau, goiaba, açaí, graviola entre outras. Serão beneficiadas 150 famílias. O trabalho é desenvolvido pela Biofábrica, que atua desde a produção das mudas até o plantio georreferenciado, com apoio da mão-de-obra da própria comunidade.

Ainda será qualificada força de trabalho da própria comunidade, que atuará como partícipe do projeto e, ao final dos seis meses do convênio, estarão aptos a dar continuidade ao processo de manutenção e recuperação ambiental de outras áreas. Será construído um viveiro para aclimatação das mudas, que, após finalizado o convênio, será utilizado pela comunidade, em um processo contínuo de preservação, conservação e recuperação ambiental na terra indígena.

Pelo convênio, as mudas serão plantadas em áreas de preservação permanente, devidamente georreferenciadas, preferencialmente às margens de corpos d’água e demais áreas de maior apelo sócio-ambiental. As ações devem seguir o que preconiza o Novo Código Florestal.

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral | Ricardo Stuckert

A chapa Lula-Alckmin foi oficializada vencedora das últimas eleições em evento de diplomação realizado nesta 2ª feira (12.dez) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob palmas, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram recebidos na sede da Corte Eleitoral, em Brasília.

Logo no início do evento, Lula, que entrou na cerimônia ao lado do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu brados de “bom dia, boa tarde e boa noite, presidente Lula”, em referência às saudações de apoio a ele dadas na época em que esteve preso, em Curitiba.

O ato simbólico foi conduzido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. “Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de outubro de 2022, o candidato formado pela coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PV, PCdoB, Solidariedade, Federação PSol, Rede, Avante, Pros e Solidariedade, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito”, oficializou Moraes. O diploma em seguida foi entregue ao petista. O mesmo ato ocorreu com Alckmin.

A cerimônia de diplomação é o evento em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos e estão aptos a assumir os respectivos cargos. A próxima etapa oficial será a cerimônia de posse, prevista para o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a oficialização, cresce a expectativa para que o petista anuncie novos ministros nos próximos dias. Inicialmente, a transição trabalhava com a confirmação de nomes apenas após o evento no TSE, mas o grupo de trabalho acabou antecipando o tema para a última sexta-feira, quando anunciou cinco ministros.

Além dos atrativos da capital, a Bahia possui diversos destinos turísticos que seduzem visitantes durante todo o ano, com aumento no verão. Após realizar ações para melhorar a estrutura das cidades e promover o estado no Brasil e no exterior, a Secretaria de Turismo (Setur) vai investir em ações para recepcionar o turista em terminais rodoviários, praças de pedágio, portos e aeroportos baianos até o fim da alta estação. A estratégia foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na sede da Setur, em Salvador, nesta segunda-feira (12). Até março, são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões no estado. O número de visitantes deve superar a marca do verão de 2019, quando foram recebidos seis milhões de pessoas, antes da pandemia de Covid-19.

“Hoje, a Bahia já tem uma movimentação no turismo superior ao período pré-pandemia. O maior exemplo disso é o número de empregos gerados na atividade. Nós perdemos na pandemia 19 mil postos de trabalho e, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), até setembro de 2022, a atividade já tinha recuperado mais de 20 mil postos. Estamos colhendo as ações de promoção do destino Bahia desenvolvidas durante o ano, feitas na área internacional, nacional e regional. Agora, vamos nos concentrar no nosso estado para bem receber quem nos visita.”, afirmou o secretário de turismo, Maurício Bacellar.

De acordo com o titular da pasta, a Setur vai realizar receptivos de visitantes em seis zonas turísticas do litoral e na Chapada Diamantina. As ações serão feitas por guias de turismo e por técnicos da secretaria, que estarão disponíveis para prestar informações sobre roteiros de passeios e demais atividades. O Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), balcão informativo disponível em terminais e locais de grande visitação, também foi preparado e requalificado para dar conforto, segurança e qualidade no serviço turístico em todo o estado.

Bacellar ainda destacou que serão realizadas pesquisas durante o receptivo para ajudar a conhecer o perfil do visitante e planejar melhor as futuras ações do setor. Outro ponto de atenção é o respeito às normas do decreto estadual em vigor de proteção ao novo coronavírus.

Ações estruturantes

O Plano Viva Turismo Bahia realizou, ao longo do ano, ações de biossegurança sanitária, qualificação e capacitação de mão de obra, promoção do destino Bahia e obras de infraestrutura. Entre as ações estruturantes já realizadas, está a parceria entre a Setur e o grupo Neoenergia Coelba para garantir o abastecimento de energia elétrica nos destinos turísticos. Um trabalho de inspeção estrutural, com poda de vegetação e manutenção e reforço nas redes foi realizado em 28 municípios das sete zonas turísticas.

“Nós identificamos as áreas onde há maior fluxo de pessoas neste período do verão. São em torno de 150 praias mais a área da Chapada Diamantina, onde fazemos todo um trabalho direcionado para estas regiões de maneira que esse fluxo de pessoas, que vai gerar um consumo maior de energia, possa acontecer de forma tranquila, com um trabalho de ajustes e investimentos, algo em torno de R$ 135 milhões este ano”, explicou o presidente do grupo, Luiz Ciarlini.

O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o nome de 5 ministros | Reprodução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, na manhã desta 6ª feira (9.dez), o nome de cinco nomes de ministros que estarão na próxima gestão. O petista apresentou os nomes futuros comandantes das pastas no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete da transição.

Lula divulgou o nome do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, para o ministério da Defesa. Múcio foi ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, no segundo mandato de Lula, e tem bom trânsito entre militares.

O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), estará no ministério da Fazenda. Haddad é um dos homens de confiança de Lula. Ele já foi professor e já foi candidato à presidência da República pelo PT em 2018. Nas eleições deste ano, disputou o governo de São Paulo, mas foi derrotado.

Para a Casa Civil, o futuro presidente anunciou o nome atual governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA). Rui Costa governou a Bahia por 8 anos e tem como padrinho político o senador Jacques Wagner (PT-BA), grande aliado de Lula. O futuro ministro da Casa Civil deixou um sucessor na Bahia, o então secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, que foi eleito governador do estado.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino comandará a pasta de Justiça e Segurança Pública. Dino já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur.

O futuro ministro está liderando o Grupo Técnico de Justiça e Segurança da transição. Ele já fez importantes anúncios sobre medidas que a pasta deve tomar no ano que vem, como a questão da revogação dos decretos que facilitaram a compra de armas no país.