Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

Marco para a Educação na Bahia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a simbologia da assinatura do acordo no Dia Nacional da Advocacia Pública. Ele enfatizou a importância da advocacia consensual, que contribui para soluções estratégicas e destacou: “A alegria que nós temos é que o dinheiro sai do nosso bolso, mas entra no bolso certo, que é no bolso dos professores, dos estudantes da Bahia”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente na cerimônia, ressaltou o novo momento institucional e de colaboração entre as partes, destacando os investimentos previstos para a Bahia. Santana anunciou a destinação de recursos para 62 escolas em tempo integral, 94 creches e 244 ônibus escolares, totalizando quase R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou a confiança de que os R$ 3,5 bilhões do Fundef serão um impulso significativo para a educação no estado.

Movimento Nacional

Este acordo firmado com a Bahia segue uma série de acordos semelhantes já celebrados por outros estados, totalizando o repasse de R$ 5,7 bilhões para a educação. A AGU continua buscando soluções consensuais em disputas judiciais semelhantes com outras unidades da Federação, reforçando o compromisso com o fortalecimento do sistema educacional em todo o país.

_O show acontece a partir das 18 horas, no dia 08 de março, logo após a Marcha das Mulheres_

Em celebração a força, a luta e a importância das mulheres de Ilhéus, a Prefeitura organiza a Semana da Mulher, com uma programação rica e variada, que valoriza as mulheres que trabalham muito para conquistar seus espaços. E, para encerrar as comemorações com chave de ouro, no dia 08 de março acontece a Grande Marcha das Mulheres e na sequência, o show gratuito de Vanessa da Mata!

A Grande Marcha das Mulheres vai partir da Praça Cairu, às 15h30, em direção à Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral), onde haverá a concentração, aguardando o início do show de Vanessa da Mata, que vai nos encantar com seu repertório cheio de sucessos.

A Semana da Mulher busca abranger todas as ilheenses, promovendo roda de conversa com agricultoras e mulheres indígenas (confira aqui), no dia 05 de março; palestra sobre autoestima e desenvolvimento pessoal (saiba mais aqui), no dia 06 de março; o III Delas para Elas, um evento dedicado às mulheres empreendedoras, em parceria com o SEBRAE e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas – relembre aqui), no dia 07 de março e, se encerra com a Grande Marcha das Mulheres, com o tema: “Resistimos para Viver, Marchamos para Transformar” e o show de Vanessa da Mata, na Praça Dom Eduardo.

A organização de toda essa programação é da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM), com a parceria da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), do Sebrae e da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). A titular da SPM, Carla Serafim explica que, “a Semana da Mulher vem para unir ainda mais as mulheres ilheenses, nós buscamos promover eventos que abraçassem todas, fazendo com que elas sintam-se valorizadas, empoderadas”!

Conheça a história do Dia Internacional da Mulher.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 8 de março porque, em 8 de março de 1917, 90 mil operárias se reuniram em protesto na Rússia (Petrogrado, atual São Petersburgo) que ficou conhecido como “Pão e Paz”. Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e se posicionaram contra a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A comemoração do Dia Internacional da Mulher frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Serviço:
Semana das Mulheres
– Grande Marcha das Mulheres – “Resistimos para Viver, Marchamos para Transformar”
– Local: Concentração na Praça Cairu
– Dia: 08 de março
– Horário: a partir das 15h30

– Show de Vanessa da Mata
– Local:* Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral)
– Dia:* 08 de março
– Horário: a partir das 18 horas

Confira aqui a programação completa da Semana da Mulher

Dia 05 de março:
– Encontro com Mulheres Indígenas e Agricultoras de Ilhéus (das 8 às 12 horas, no Auditório da Prefeitura de Ilhéus);

Dia 06 de março:
– Palestra “O poder da autoestima – Empodere-se para superar e vencer” (às 16 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus)

Dia 07 de março:
– III Delas para Elas (a partir das 8 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus)

Dia 08 de março:
– Grande Marcha das Mulheres (às 15h30, na Praça Cairu)
– Show de Vanessa da Mata (às 18h, na Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral)

O professor e superintendente de comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Emerson Silva, agradece Raiane Amorim, conceituada jornalista, pelos serviços prestados no setor, sempre com muita responsabilidade e compromisso sem igual com a função e com o município.

Devido a novas oportunidades e, pela vontade de traçar novos desafios, Raiane solicitou o seu desligamento do setor de comunicação, inclusive, tendo se despedido da imprensa local, com quem, por quase cinco anos, manteve contato diário, através de um comunicado. Ela também se despede de um setor que abraçou, sempre com vontade de entusiasmo, onde, grandes amizades cultivou.

Raiane é uma profissional rara, que leva a sério e com amor o trabalho que se propõe a realizar. Ela nunca abaixou a cabeça para as dificuldades e cativou a todos no governo de Marão, pela sua seriedade e profissionalismo. Mas Raiane também tornou-se inesquecível pelo carinho e sorriso fácil com quem travava amigos e colegas de trabalho.

O professor Emerson Silva, atual responsável pela comunicação, em nome do governo Marão e da Superintendência de Comunicação, lamenta sua saída e agradece Raiane Amorim não apenas pelo serviço prestado, mas pelos anos de parceria.

Após ficar dez minutos no confessionário em conversa com a produção, Wanessa Camargo foi oficialmente expulsa do BBB 24. Davi Brito havia reclamado sobre um tapa que a cantora havia dado na perna dele enquanto dormia. O caso aconteceu no fim da festa de ontem (1), que teve como atração principal Wesley Safadão. Giovanna Pitel e Yasmin Brunet tentavam fazer com que Wanessa trocasse de roupa para devolver o figurino a tempo de evitar punição, quando a cantora começou a dar socos no ar dentro do quarto, quando acertou Davi que estava dormindo.

Veja o vídeo:

 

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Os consumidores da Bahia estão enfrentando mais um aumento no preço do gás de cozinha, apenas um mês após o último reajuste. Segundo informações da Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, a partir desta sexta-feira (1º), o preço do gás de cozinha será elevado em 8% para as distribuidoras.

Essa nova alta significa que as revendedoras repassarão o aumento diretamente para os consumidores finais. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia prevê que a diferença de preço será de cerca de R$ 5 a R$ 6, em média.

Este é o segundo aumento significativo em apenas um mês. O primeiro ocorreu em fevereiro, devido ao aumento na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que resultou em um acréscimo médio de cerca de R$ 5 no preço do produto.

Com este novo aumento, o valor final do gás de cozinha pode ultrapassar a marca dos R$ 140 para os consumidores na Bahia.

A Acelen justificou o reajuste, explicando que os preços dos produtos da refinaria são determinados por critérios de mercado, que consideram variáveis como o custo do petróleo, a cotação do dólar e os custos de frete. Essa dinâmica de mercado pode levar a flutuações nos preços tanto para cima quanto para baixo.

_O Verão Costa a Costa acontece de 29 de fevereiro a 03 de março, com inúmeras atrações esportivas e culturais_

O Projeto Verão Costa a Costa, realizado pelo Governo do Estado, com apoio da Prefeitura de Ilhéus, vai reunir esporte, cultura e lazer entre os dias 29 de fevereiro e 3 de março, na Avenida Soares Lopes. Parte da programação, no sábado (2), o público contará com shows gratuitos das bandas Papazoni, Top Gan e Allan Diniz, a partir das 19h.

Nesta edição, os participantes terão à disposição atrações como tirolesa, escalada e arvorismo, mesas de Futmesa, corrida (2,5 e 5 Km), skate, xadrez, taekwondo, baleado e muito mais. O principal objetivo é estimular a prática esportiva e proporcionar momentos de diversão para todos os públicos.

O evento conta ainda com espaço Kids repleto de brinquedos infláveis, garantindo diversão segura e supervisionada por monitores especializados.

Serviço:

O quê: Shows com as bandas Papazoni, Top Gan e Allan Diniz;
Quando: 2 de março de 2024, a partir das 19h;
Onde: Avenida Soares Lopes

Hoje, 29 de fevereiro, foi um dia de significativa importância para a saúde pública do município, pois ocorreu a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde. Este órgão, essencial para a gestão e monitoramento das políticas de saúde locais, é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e membros da sociedade civil organizada.

Além da posse dos novos membros, ocorreu também a eleição para a composição da diretoria que conduzirá os trabalhos nos próximos dois anos. A diretoria é responsável por liderar as atividades do conselho, promover a participação ativa dos membros e garantir que as estratégias de saúde sejam formuladas e executadas de maneira eficiente e transparente.

I – GOVERNO MUNICIPAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Gleiciane Birschner Hora
Suplente: Eriene Gonzaga dos Santos

II – PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO
Titular: Rejane Peixoto de Barros
Suplente: Sandra Silva Santos
HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO GIGLI
Titular: Ruy Barbosa Ramos
Suplente: Célia Souza dos Santos
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
Titular: Kallyla Santiago de Jesus
Suplente: Wilson Martins de Jesus

III – TRABALHADORES DE SAÚDE
1º Titular: Carlos Oliveira dos Santos
1º Suplente: Danielle Lima dos Santos

2º Titular: Michelle Alves dos Santos
2º Suplente: Edimara Nascimento Costa
3º Titular: Jamille Novaes Fontes
3º Suplente: Cristiani Santos do Nascimento
4º Titular: Vilma Nascimento Castro
4º Suplente: Priscila Viturino Maurício dos Santos

IV – USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS
Titular: Francisco Cardoso de Oliveira
Suplente: Magno Oliveira dos Santos
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 12, BA 673 –
SAB.CUAR
Titular: Yoji Silva Ikuta
Suplente: Kazuto Kamoshida
ASSOCIAÇÃO DO RIBEIRÃO DA VARAS – ARV
Titular: Jorge Pereira dos Santos
Suplente: Gilson Santos Rocha
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA CRISTÃ BENEFICENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR PESCADORES E RECICLADORES DA COLÔNIA
DE UNA
Titular: Miguel da Silva Santos
Suplente: Matheus Craveiro Santos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNA – APAE
Titular: Joelma Vieira Santos
Suplente: Alba Cristina Santos de Jesus
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA
MONTE CARLOS SÃO JOÃO
Titular: Adelaide Santos de Souza
Suplente: Rosilene Nascimento dos Santos
ASSOCIAÇÃO DOS MINES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
REGIÃO DO COTIAS E ZONA DO SÃO PEDRO
Titular: Vilma Maria Pereira Martins

Suplente: Márcio do Rosário Borges
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO NOVA JERUSALÉM
Titular: Lourivaldo da Conceição Andrade
Suplente: Anailton Goes de Souza

Os Conselhos Municipais de Saúde desempenham um papel fundamental na formulação de políticas e no controle da execução das ações de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros. A participação ativa desses conselhos é essencial para garantir a qualidade e a efetividade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria, espera-se que o Conselho Municipal de Saúde continue desempenhando seu papel de forma exemplar, contribuindo para a melhoria contínua do sistema de saúde municipal e para o bem-estar de todos os cidadãos.”

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. “Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço”, ressalta Roberta Santana.

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

As inscrições para o aguardado concurso da Caixa Econômica Federal estarão oficialmente abertas a partir desta quinta-feira, 29 de fevereiro, às 10h. Os interessados em participar do processo seletivo poderão se inscrever através do site da Fundação Cesgranrio até o dia 25 de março, às 16h.

Este concurso visa preencher um total de 4 mil vagas, sendo 3.950 para cargos de nível médio e 50 para nível superior. Os salários iniciais oferecidos são atrativos, chegando a até R$ 14.915.

Para os cargos de nível médio, as oportunidades são as seguintes:

Técnico Bancário Novo (1.600 vagas) – com remuneração de R$ 3.762

Técnico Bancário Novo para a área de TI (1.600 vagas) – com remuneração de R$ 3.762

Cadastro reserva (800 vagas) – com remuneração de R$ 3.762

Já para os profissionais de nível superior, as vagas disponíveis são:

Médico do Trabalho (28 vagas, sendo 5 para cadastro reserva) – com salário de R$ 11.186

Engenheiro de Segurança do Trabalho (22 vagas, sendo 5 para cadastro reserva) – com salário de R$ 14.915

As provas estão programadas para o dia 26 de maio, oferecendo uma oportunidade valiosa para aqueles que almejam ingressar em uma das instituições financeiras mais renomadas do país.

Vagas para região

_Em menos de seis meses, Prefeitura de Ilhéus realiza obras de recuperação e reforma em 33 escolas com metade da verba estipulada em contrato._

Em decorrência da FAKE NEWS sobre os valores de reforma da Escola Municipal do Iguape, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), vem a público explicar todo o processo de reformas e recuperações de escolas em Ilhéus e, como a verba foi aplicada.

O valor mencionado, de 25 milhões de reais (arredondando) se refere ao recurso total do Contrato de Manutenção e Prevenção de Prédios Públicos e não de uma obra apenas. O que aconteceu foi um equívoco na impressão das placas de obras.

A Seinfra informa ainda que este contrato teve início em setembro de 2023 e que, até abril, será entregue a manutenção de 33 colégios, sendo que destes, 25 já foram entregues à população ou serão entregues na próxima semana.

Além destes colégios, outros oito estão passando por reformas (cinco colégios de grande porte). A previsão de entrega é de três semanas a um mês e meio (45 dias); somando os 33 colégios citados. Para a realização destas obras foram investidos aproximadamente 14,5 milhões de reais, ou seja, cerca de 55% da verba total.

Próxima etapa
Devido às fortes chuvas, uma nova etapa de recuperação de colégios será iniciada com a reforma de 13 unidades – manutenções preventivas ou pequenos reparos, incluindo recuperação de reservatórios, telhados e afins.

Dos treze, quatro colégios terão as obras iniciadas entre os meses de março e abril e outros nove passarão por pequenos reparos e manutenções preventivas.

Sendo assim, o Município não utilizou a verba do contrato, de aproximadamente 25 milhões de reais, em apenas uma obra, mas sim, praticamente a metade disso (cerca de 14,5 milhões de reais) em obras de reparos e reformas de 33 unidades de ensino de Ilhéus. Outras 13 escolas que foram atingidas pelas fortes chuvas também passarão por reformas e reparos nos próximos meses.